Última atualização: 16 de janeiro de 2026

Esta Política de Privacidade inclui informação importante sobre os seus dados pessoais e encorajamo-lo a lê-la cuidadosamente.

Bem-vindo

Fornecemos infraestrutura financeira para a internet. Indivíduos e empresas de todas as dimensões utilizam a nossa tecnologia e serviços para facilitar compras, aceitar pagamentos, enviar pagamentos e gerir os seus negócios online.

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve os Dados Pessoais que recolhemos, como os tratamos e partilhamos, e como pode contactar-nos em caso de questões relacionadas com privacidade. A Política também define os seus direitos e escolhas enquanto titular dos dados, incluindo o direito de se opor a determinadas operações de tratamento dos seus Dados Pessoais. 

Dependendo da atividade de tratamento em causa, a Stripe assume a função de "responsável pelo tratamento" e/ou "subcontratante" (ou "prestador de serviços"). Para mais detalhes sobre as nossas práticas de privacidade, incluindo a nossa função, a entidade Stripe específica responsável por esta Política e as nossas bases legais de tratamento dos seus Dados Pessoais, por favor visite o nosso Centro de Privacidade.

Termos definidos

Nesta Política, "Stripe", "nós" ou "nosso" referem-se à entidade da Stripe responsável pela recolha, utilização, e tratamento de Dados Pessoais, conforme descrito neste documento. Dependendo da sua jurisdição, a entidade específica da Stripe responsável pelos seus Dados Pessoais pode variar. Saiba Mais.

“Dados Pessoais” refere-se a qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável, que pode incluir dados que nos fornece e que recolhemos sobre si durante a sua interação com os nossos Serviços (tais como informações do dispositivo, endereço de IP, etc.).

"Serviços" refere-se aos produtos, serviços, dispositivos e aplicações que fornecemos ao abrigo do Contrato de Serviços da Stripe (“Serviços Empresariais”) ou dos Termos de Serviço para o Consumidor da Stripe   (,  ("Serviços ao Utilizador Final"); websites ( "Sites") como Stripe.com e Link.com; e outras aplicações Stripe e serviços online. Prestamos Serviços Empresariais a entidades ("Utilizadores Empresariais"). Prestamos Serviços ao Utilizador Final diretamente aos indivíduos para uso pessoal.

"Parceiros Financeiros" são instituições financeiras, bancos e outros parceiros, como adquirentes de métodos de pagamento,  prestadores de serviços  de pagamento de fundos e redes de cartão com as quais colaboramos,  para fornecer os Serviços.

Consoante o contexto, “você” poderá ser um Cliente Final, Utilizador Final, Representante ou Visitante:

• Utilizadores Finais. Quando utiliza um Serviço de Utilizador Final, como guardar um método de pagamento com o Link, para uso pessoal referimo-nos a si como "Utilizador Final".
• Clientes Finais. Quando não está a transacionar diretamente com a Stripe, mas recebemos os seus Dados Pessoais para prestar Serviços a um Utilizador Empresarial, incluindo quando faz uma compra a um Utilizador Empresarial numa página de checkout da Stripe ou recebe pagamentos de um Utilizador Empresarial, referimo-nos a si como "Cliente Final."
• Representantes. Quando atua em nome de um potencial, ou existente, Utilizador Empresarial —como, por exemplo, fundador do negócio, administrador de conta de um Utilizador Empresarial, ou destinatário de um cartão de crédito de um Utilizador Empresarial através de emissão da Stripe — referimo-nos a si como "Representante".
• Visitantes. Quando interage com a Stripe ao visitar um Site sem estar ligado a uma conta Stripe, ou quando a sua interação com a Stripe não implica que seja Utilizador Final, Cliente Final ou Representante,  referimo-nos a si como "Visitante". Por exemplo, é um Visitante quando envia uma mensagem à Stripe a pedir mais informações sobre os nossos Serviços.

Nesta Política, "Dados de Transação" refere-se a dados recolhidos ou tratados pela Stripe em relação a transações por si solicitadas. Alguns Dados de Transação são Dados Pessoais e podem incluir: o seu nome, endereço de email, número de contacto, faturação e endereço de envio, informações do método de pagamento (como o número de cartão de débito ou crédito, detalhes da conta bancária ou imagem do cartão de pagamento escolhida por si), detalhes de comerciante e localização, montante e data de compra,  e, em alguns casos, informações sobre o que foi comprado, estado da encomenda, estado da subscrição, valores de imposto, informação de reembolso ou estorno, e interações de apoio ao cliente.

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os tratamos e partilhamos

2. Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais

3. Bases legais para o tratamento de dados

4. Os seus direitos e escolhas

5. Segurança e conservação 

6. Transferências internacionais de dados

7. Atualizações e notificações

8. Disposições específicas da jurisdição

9. Contacte-nos

10. Aviso de privacidade do consumidor nos EUA

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os tratamos e partilhamos

A nossa recolha e tratamento de Dados Pessoais varia consoante se é Utilizador Final, Cliente Final, Representante ou Visitante, e o Serviço específico que está a utilizar. Por exemplo, se for um empresário individual que pretende utilizar os nossos Serviços Empresariais, podemos recolher os seus Dados Pessoais para efetuar o onboarding da sua empresa; ao mesmo tempo, pode também ser um Cliente Final se tiver comprado bens a outro Utilizador Empresarial que utiliza os nossos Serviços para processamento de pagamentos. Também pode ser Utilizador Final se utilizou os nossos Serviços de Utilizador Final, como o Link, para essas transações.

1.1 Utilizadores Finais

Prestamos Serviços ao Utilizador Final quando os fornecemos diretamente para uso pessoal (por exemplo, Link). Detalhes adicionais sobre a nossa recolha, utilização, tratamento e partilha de Dados Pessoais do Utilizador Final, incluindo as bases legais  aplicáveis para tratar tais dados, pode ser encontrado no nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Utilizadores Finais

Usar o Link ou Associar a sua conta bancária. A Stripe oferece um serviço chamado "Link", que permite criar uma conta e armazenar informações para futuras interações com os Serviços e Utilizadores Empresariais da Stripe. Pode guardar vários tipos diferentes de Dados Pessoais usando o Link. Por exemplo, pode guardar o seu nome, detalhes do método de pagamento, informações de contacto e morada para usar convenientemente os dados guardados para pagar transações junto dos nossos Utilizadores Empresariais. Quando optar por pagar com o Link, também iremos recolher os Dados de Transação associados às suas transações. Saiba Mais.

Também pode partilhar e guardar informações da sua conta bancária no seu Link usando o produto Financial Connections da Stripe. Quando usa o Financial Connections, a Stripe irá periodicamente recolher e tratar a sua informação de conta (como informações do proprietário de conta, saldos da conta, número e detalhes da conta, transações da conta e, em alguns casos, credenciais de acesso). Pode solicitar-nos a cessação da recolha desses dados a qualquer momento. Saiba Mais.

Também pode usar a sua conta Link para aceder a serviços prestados pelos negócios parceiros da Stripe, como serviços Buy Now, Pay Later (Comprar agora, pagar depois) ou serviços de moeda de criptomoedas. Nestas situações, iremos recolher e partilhar Dados Pessoais adicionais com empresas parceiras para facilitar a sua utilização desses serviços. Pode guardar esta informação na sua conta Link para aceder a serviços semelhantes no futuro. Também podemos receber certas informações sobre si de empresas parceiras associadas com os serviços que prestam. Saiba Mais.

Por último, pode usar o Link para armazenar os seus documentos de identidade (como a carta de condução) para que possa partilhá-las em futuras interações com a Stripe ou com os seus Utilizadores Empresariais.

Pagar à Stripe. Quando compra bens ou serviços diretamente à Stripe, recebemos os seus Dados de Transação. Por exemplo, quando faz um pagamento para Stripe Climate, recolhemos informações sobre a transação, bem como os seus contactos e detalhes do método de pagamento.

Serviços de Identidade/Verificação. Oferecemos um serviço de verificação de identidade que automatiza a comparação do seu documento de identidade (tal como uma carta de condução) com a sua imagem (por exemplo, com uma Selfie). Pode consentir separadamente que usemos os seus dados biométricos para melhorar a nossa tecnologia de verificação, podendo revogar o seu consentimento a qualquer momento. Saber Mais.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Utilizadores Finais, incluindo sobre a sua atividade online e o seu envolvimento com os nossos Serviços de Utilizador Final, por favor consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais de Utilizadores Finais

Serviços. Utilizamos e partilhamos os seus Dados Pessoais para lhe fornecer os Serviços ao Utilizador Final, que incluem apoio ao cliente, personalização (tais como preferências de idioma e escolhas de definição) e comunicação sobre os nossos Serviços ao Utilizador Final (como, por exemplo, comunicar atualizações de Política e informações sobre os nossos Serviços). Por exemplo, a Stripe pode usar cookies e tecnologias semelhantes ou os dados que fornece aos nossos Utilizadores Empresariais (tal como quando introduz o seu endereço de email no site de um Utilizador Empresarial) para o reconhecer e ajudá-lo a usar o Link ao visitar o site do nosso Utilizador Empresarial. Saiba mais sobre como usamos cookies e tecnologias semelhantes na Política de Cookies da Stripe.

Quando compra bens ou serviços digitais elegíveis usando os pagamentos geridos pela Stripe, a Stripe atua como Comerciante de Registo e recolhe Dados de Transação e certos detalhes ao nível do pedido para prestar os serviços, como o estado da subscrição, estado de processamento, montantes de imposto, informações sobre reembolso ou estorno e interações de apoio. Para qualquer compra de subscrição, é necessário uma conta Link para gerir a sua subscrição. Saber mais.

Os nossos Utilizadores Empresariais. Quando utiliza o Link para efetuar pagamentos com os nossos Utilizadores Empresariais, partilhamos os seus Dados Pessoais, incluindo nome, informações de contacto, detalhes do método de pagamento e Dados de Transação, com esses Utilizadores Empresariais. Saiba Mais. Também pode pedir à Stripe que partilhe as informações da sua conta bancária guardadas e documentos de identidade com os Utilizadores Empresariais com quem realiza negócios. Assim que partilharmos os seus Dados Pessoais com Utilizadores Empresariais, poderemos tratar esses Dados Pessoais como Subcontratante para esses Utilizadores Empresariais, conforme detalhado na Secção 1.2 desta Política. Deve consultar as políticas de privacidade dos Utilizadores Empresariais com quem comercializa para obter informações sobre como utilizam a informação partilhada com eles.

Deteção de Fraude e Prevenção de Perdas. Utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços para detetar Fraude e prevenir perdas financeiras para si, para nós e para os nossos Utilizadores Empresariais e Parceiros Financeiros, incluindo a deteção de compras não autorizadas. Podemos fornecer aos Utilizadores Empresariais e Parceiros Financeiros, incluindo aqueles que utilizam os nossos Serviços Empresariais relacionados com prevenção de fraude (como o Stripe Radar), Dados Pessoais sobre si incluindo as suas tentativas de transações para que possam avaliar o risco de fraude ou perda associado à transação. Saiba mais sobre como podemos usar a tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação e que informação partilhamos com Utilizadores Empresariais e Parceiros Financeiros aqui e aqui.

Publicidade. Sempre que permitido pela lei aplicável, podemos tratar os seus Dados Pessoais, incluindo Dados de Transação, para avaliar a sua elegibilidade e oferecer-lhe outros Serviços ao Utilizador Final ou para promover Serviços de Utilizador Final existentes, incluindo através de co-marketing com parceiros como os Utilizadores Empresariais da Stripe. Saiba mais. Sujeito à lei aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento, tratamos e partilhamos Dados Pessoais do Utilizador Final com parceiros terceiros para nos permitir publicitar os nossos Serviços de Utilizador Final para si, incluindo através de publicidade baseada o em interesses, e analisar a eficácia desses anúncios. Não transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros em troca de pagamento, mas podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, tais como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar-lhe os nossos Serviços. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre as formas como podemos  utilizar e partilhar Dados Pessoais dos Utilizadores Finais, consulte a secção Mais formas de recolher, tratar e partilhar Dados Pessoais abaixo.

1.2 Clientes Finais

A Stripe oferece vários Serviços Empresariais aos nossos Utilizadores Empresariais, incluindo o processamento de pagamentos presenciais ou online para esses Utilizadores Empresariais. Ao atuar como prestador de serviços — também referido como Subcontratante — para um Utilizador Empresarial, tratamos os Dados Pessoais do Cliente Final de acordo com o nosso acordo com o Utilizador Empresarial e as instruções legais do Utilizador Empresarial. Isto acontece, por exemplo, quando processamos um pagamento para um Utilizador Empresarial porque você lhe comprou um produto, ou quando o Utilizador Empresarial nos pede para lhe enviar fundos.

Os Utilizadores Empresariais são responsáveis por garantir que os direitos de privacidade dos seus Clientes Finais são respeitados, incluindo a obtenção de consentimentos adequados e a disponibilização de informação sobre a sua própria recolha e utilização de dados, associados aos seus produtos e serviços. Se é um Cliente Final, por favor consulte a Política de Privacidade do Utilizador Empresarial com quem está a comercializar para consultar as suas práticas, escolhas e controlos de privacidade.

Fornecemos informações mais abrangentes sobre a nossa recolha, utilização, tratamento e partilha de Dados Pessoais do Cliente final no nosso Centro de Privacidade, incluindo as bases jurídicas em que nos baseamos para tratar os seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Clientes Finais

Dados de Transação. Se é um Cliente Final a fazer pagamentos, receber reembolsos ou pagamentos de, ou iniciar uma compra, doação ou de outra forma realizar transações com o nosso Utilizador Empresarial, seja presencialmente ou online, recebemos os seus Dados de Transação. Também podemos receber o seu histórico de transações com o Utilizador Empresarial. Saiba Mais. Além disso, podemos recolher informações inseridas num formulário de finalização de compra mesmo que opte por não preencher o formulário ou fazer a transação com o Utilizador Empresarial. Saber Mais. Um Utilizador Empresarial que utiliza o Terminal Service da Stripe para fornecer os seus bens ou serviços a Clientes Finais pode usar o Terminal Service para recolher Dados Pessoais do Cliente Final (como o seu nome, e-mail, número de telefone, morada, assinatura ou idade) de acordo com a sua própria Política de Privacidade.

Informação de Identidade/Verificação. A Stripe oferece um serviço de verificação e prevenção de fraude que os nossos Utilizadores Empresariais podem usar para verificar Dados Pessoais sobre si, como a sua autorização para usar um determinado método de pagamento. Durante o processo, será solicitado que partilhe connosco certos Dados Pessoais (como o seu cartão de identificação oficial e selfie para verificação biométrica, Dados Pessoais que introduz, ou Dados Pessoais aparentes do método físico de pagamento, como uma imagem de cartão de crédito). Para proteção contra fraude e determinar se alguém está a tentar fazer-se passar por si, podemos verificar estes dados com informações sobre si recolhidas de Utilizadores Empresariais, Parceiros Financeiros, empresas afiliadas , serviços de verificação de identidade, fontes publicamente disponíveis e outras fontes e fornecedores de serviços terceiros. Saiba Mais. Serviços de cartão de crédito ao Cliente Final. A Stripe oferece serviços para que permitem  que os nossos Utilizadores Empresariais, em nome de um Banco Emissor, forneçam cartões de crédito aos consumidores. Se solicitar um cartão de crédito para fins pessoais, familiares ou domésticos através de um dos nossos Utilizadores Empresariais que utilizam o serviço de emissão da Stripe, a Stripe irá recolher os seus Dados Pessoais, incluindo o seu nome, morada, endereço de e-mail, documentos de identidade, identificação fiscal e lucro autodeclarado. Também podemos obter relatórios de crédito sobre si junto das agências de crédito para determinar a sua elegibilidade. Quando utiliza um cartão de crédito emitido através do serviço de emissão da Stripe, a Stripe também irá recolher os Dados de Transação associados às suas transações.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Clientes Finais, incluindo sobre a sua atividade online, consulte a secção Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais de Clientes Finais

Para fornecer os nossos Serviços Empresariais aos nossos Utilizadores Empresariais, tratamos e partilhamos com eles os Dados Pessoais dos Clientes Finais. Sempre que permitido, também tratamos os Dados Pessoais dos Clientes Finais para fins próprios da Stripe, como reforçar a segurança; oferecer, personalizar e melhorar os nossos Serviços Empresariais; e prevenir fraude, perdas e outros danos, conforme descrito abaixo.

Processamento de pagamentos e contabilidade. Utilizamos os seus Dados de Transação para prestar Serviços Empresariais relacionados com Pagamentos a Utilizadores Empresariais — incluindo processamento de transações de pagamento online, cálculo do imposto e gestão de faturas, contas e litígios — e para os ajudar a determinar os seus rendimentos, liquidar as contas e executar tarefas contabilísticas. Saiba Mais. Também podemos tratar os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar os nossos Serviços Empresariais.

Durante as transações de pagamento, os seus Dados Pessoais são partilhados com várias entidades relacionadas com a sua transação. Como Subcontratante ou prestador de serviços, partilhamos Dados Pessoais para permitir transações conforme orientado pelos Utilizadores Empresariais. Por exemplo, quando escolher um método de pagamento para a sua transação, podemos partilhar os seus Dados de Transação com o seu banco ou outro fornecedor de serviços de pagamento, incluindo conforme necessário para o autenticar (Saiba Mais), processar a sua transação, prevenir fraudes e gerir litígios. O Utilizador Empresarial com quem escolher realizar negócios, também recebe Dados de Transação e pode partilhar esses dados com outros. Por favor, verifique as políticas de privacidade do seu comerciante, banco e fornecedor de serviços de pagamento para mais informações sobre como utilizam e partilham os seus Dados Pessoais.

Serviços financeiros. Certos Utilizadores Empresariais aproveitam os nossos Serviços para lhe oferecer serviços financeiros através da Stripe ou dos nossos Parceiros Financeiros. Por exemplo, um Utilizador Empresarial pode emitir um cartão com o qual pode comprar bens e serviços. Tais cartões podem ter a marca da Stripe, do parceiro bancário e/ou do Utilizador Empresarial. Para além de quaisquer Dados de Transação que possamos gerar ou receber quando estes cartões são usados para compras, também recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais para fornecer e gerir estes produtos, incluindo ajudar os nossos Utilizadores Empresariais a prevenir o uso indevido dos cartões. Por favor, verifique as políticas de privacidade do Utilizador Empresarial e, se aplicável, dos nossos parceiros bancários associados ao serviço financeiro (cujas marcas podem ser mostradas no cartão) para mais informações.

Serviços de Identidade/Verificação. Tratamos Dados Pessoais sobre a sua identidade para realizar serviços de verificação para a Stripe ou para os Utilizadores Empresariais com quem faz transações, para prevenir fraude e reforçar a segurança. Para estes fins, podemos utilizar os Dados Pessoais que fornece diretamente ou os Dados Pessoais que obtemos dos nossos prestadores de serviços, incluindo para verificação telefónica. Saiba mais. Se fornecer uma selfie juntamente com uma imagem do seu documento de identidade, poderemos utilizar tecnologia biométrica para comparar e calcular se correspondem e verificar a sua identidade. Saiba Mais.

Deteção de fraude e prevenção de perdas. Utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços para detetar e prevenir perdas para si, para nós, para os nossos Utilizadores Empresariais e para os Parceiros Financeiros. Podemos fornecer aos Utilizadores Empresariais e Parceiros Financeiros, incluindo aqueles que utilizam os nossos Serviços Empresariais relacionados com prevenção de fraude, os seus Dados Pessoais (incluindo as suas transações tentadas) para os ajudar a avaliar o risco de fraude ou perda. Saiba mais sobre como podemos usar a tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação e que informação partilhamos com Utilizadores Empresariais e Parceiros Financeiros aqui e aqui.

Os nossos Utilizadores Empresariais (e os seus terceiros autorizados). Partilhamos os Dados Pessoais dos Clientes Finais com os respetivos Utilizadores Empresariais e partes diretamente autorizadas por esses Utilizadores Empresariais a receber esses dados. Aqui estão exemplos comuns deste tipo de partilha:

• Quando um Utilizador Empresarial instrui a Stripe a fornecer a outro Utilizador Empresarial acesso à sua Conta Stripe, incluindo dados relacionados com os seus Clientes Finais, através do Stripe Connect.
• Partilhar as informações que nos forneceu com um Utilizador Empresarial para que possamos enviar-lhe pagamentos em nome desse Utilizador Empresarial.
• Partilhar informações, documentos ou imagens fornecidos por um Cliente Final com um Utilizador Empresarial quando este último utiliza o Stripe Identity, o nosso Serviço de verificação de identidade, para verificar a identidade do Cliente Final.  

Os Utilizadores Empresariais com quem escolher realizar negócios podem ainda partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros (como outros prestadores de serviços além da Stripe). Por favor, consulte a Política de Privacidade do Utilizador Empresarial para mais informações sobre como recolhe, utiliza, trata e gere os seus Dados Pessoais.

Publicidade por Utilizadores Empresariais. Se iniciar um processo de compra com um Utilizador Empresarial, o Utilizador Empresarial recebe os seus Dados Pessoais relacionados com a prestação de Serviços através de nós, mesmo que não conclua a sua compra. O Utilizador Empresarial pode usar os seus Dados Pessoais para promover e divulgar os seus produtos ou serviços, sujeito às Condições da sua Política de Privacidade. Consulte a Política de Privacidade do Utilizador Empresarial para mais informações, incluindo os seus direitos para impedir o tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos tratar e partilhar os Dados Pessoais de Clientes Finais, consulte a secção Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais abaixo.

1.3 Representantes

Recolhemos, tratamos e partilhamos Dados Pessoais de Representantes de Utilizadores Empresariais (por exemplo, proprietários de Empresas) para prestar os nossos Serviços Empresariais. Para mais informações sobre como recolhemos, tratamos e partilhamos Dados Pessoais de Representantes, bem como as bases legais em que nos baseamos para tratar tais Dados Pessoais, visite o nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Representantes 

Registo e informações de contacto. Quando se regista numa Conta Stripe para um Utilizador Empresarial (incluindo a constituição de uma Empresa), recolhemos o seu nome e credenciais de acesso. Se se registar ou assistir a um evento organizado pela Stripe ou se criar a sua conta para receber comunicações da Stripe, recolhemos os seus dados de registo e perfil. Como Representante, podemos recolher os seus Dados Pessoais de terceiros, incluindo fornecedores de dados, para publicitar, promover e comunicar consigo conforme detalhado na secção Mais formas de recolher, tratar e partilhar Dados Pessoais abaixo. Também podemos associar-lhe uma localização para adaptar eficazmente os serviços ou informações às suas necessidades. Saber Mais.

Informação de identificação. Como Utilizador Empresarial atual ou potencial, titular de um Utilizador Empresarial, ou acionista, dirigente ou diretor de um Utilizador Empresarial, precisamos dos seus dados de contacto, como nome, morada postal, número de telefone e endereço de e-mail, para cumprir  requisitos regulatórios e o nosso Parceiro Financeiro, verificar a sua identidade e prevenir atividades fraudulentas e danos à plataforma Stripe. Recolhemos os seus Dados Pessoais, tais como participação no Utilizador Empresarial, data de nascimento, documentos de identificação oficial e identificadores associados, bem como qualquer histórico de fraude ou uso indevido, diretamente através de si e/ou de fontes públicas disponíveis, terceiros como agências de crédito e através dos serviços que oferecemos. Saiba Mais. Pode também optar por fornecer-nos informações da conta bancária.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Representantes, incluindo a sua atividade online, consulte a secção Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes 

Normalmente utilizamos os Dados Pessoais dos Representantes para fornecer os Serviços Empresariais aos respetivos Utilizadores Empresariais. As formas como tratamos e partilhamos estes dados são descritas abaixo.

Serviços Empresariais. Tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com Utilizadores Empresariais para prestar os Serviços solicitados por si ou pelo Utilizador Empresarial que representa.

Em alguns casos, poderemos ter de submeter os seus Dados Pessoais a uma entidade governamental para prestar os nossos Serviços Empresariais, para fins como a constituição de uma empresa ou o cálculo e pagamento de imposto de vendas. Para os nossos Serviços Empresariais relacionados com impostos, podemos tratar  os seus Dados Pessoais para preparar documentos fiscais, registo tributário e declarar impostos em nome do Utilizador Empresarial que representa. Para os nossos serviços de constituição de empresas Atlas, podemos tratar os seus Dados Pessoais para submeter formulários ao IRS (agência fiscal dos EUA) em seu nome e apresentar documentos junto de outras autoridades governamentais, como estatutos no seu estado de constituição. Também podemos tratar e partilhar os seus Dados Pessoais para determinar a elegibilidade do Utilizador Empresarial que representa para determinados serviços da Stripe.

Partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com partes autorizadas pelo respetivo Utilizador Empresarial, como Parceiros Financeiros que prestam serviços relacionados com produtos financeiros, ou aplicações ou serviços de terceiros que o Utilizador Empresarial escolhe utilizar juntamente com os nossos Serviços Empresariais. Aqui estão exemplos comuns deste tipo de partilha:

• Os fornecedores de serviços de pagamento, como a Visa ou a WeChat Pay, exigem informações sobre os Utilizadores Empresariais e os seus Representantes que aceitam os seus métodos de pagamento. Esta informação é normalmente exigida durante o processo de onboarding ou para processar transações e gerir litígios destes Utilizadores Empresariais. Saiba Mais.
• Um Utilizador Empresarial pode autorizar a Stripe a partilhar os seus Dados Pessoais com outros Utilizadores Empresariais para facilitar a prestação de serviços através do Stripe Connect.

O tratamento de Dados Pessoais por um terceiro autorizado por Utilizador Empresarial está sujeito à política de privacidade do terceiro.

Se for um Utilizador Empresarial e escolheu um nome que inclui Dados Pessoais (por exemplo, um nome de empresário individual ou de família numa Empresa), trataremos e partilharemos essa informação para a prestação dos nossos Serviços, da mesma forma que fazemos com qualquer nome de Empresa. Isto pode incluir, por exemplo, a sua exibição em recibos e outras descrições que identificam a transação.

Deteção de fraude e prevenção de perdas. Tratamos os Dados Pessoais dos Representantes para identificar e gerir os riscos de que os nossos Serviços Empresariais possam ser usados para atividades fraudulentas que causem prejuízos à Stripe, Utilizadores Finais, Clientes Finais, Utilizadores Empresariais, Parceiros Financeiros e outros. Também utilizamos informações sobre si obtidas de fontes publicamente acessíveis, de terceiros como agências de crédito e dos nossos Serviços para gerir tais riscos, incluindo identificar padrões de uso indevido e monitorizar violações dos termos de serviço. A Stripe pode partilhar os Dados Pessoais dos Representantes com Utilizadores Empresariais, os nossos Parceiros Financeiros e terceiros prestadores de serviços, incluindo prestadores de verificação telefónica, Saiba Mais, para verificar a informação fornecida por si e identificar indicadores de risco. Saber Mais. Também tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes para realizar a diligência devida, incluindo a realização de combate ao branqueamento de capitais e análise de sanções, de acordo com a legislação aplicável.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, e quando necessário com o seu consentimento, tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com terceiros, incluindo Parceiros, para podermos anunciar e promover as nossas integrações de Serviços e Parceiros. Sujeito à lei aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento, podemos anunciar através de publicidade com base em interesses e categoria a eficácia desses anúncios. Consulte a nossa Política de cookies. Não transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros em troca de pagamento. No entanto, podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar os nossos Serviços. Saiba mais. Também podemos tratar os seus Dados Pessoais, incluindo a atividade da sua conta Stripe, para avaliar a sua elegibilidade e oferecer-lhe Serviços Empresariais ou promover Serviços Empresariais existentes. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos tratar e partilhar os Dados Pessoais de Representantes, consulte a secção Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais abaixo.

1.4 Visitantes

Recolhemos, tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes. Mais detalhes sobre como recolhemos, tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes, juntamente com as bases legais aplicáveis  para o tratamento desses Dados Pessoais podem ser encontrados no nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Visitantes

Quando navega pelos nossos sites, recebemos os seus Dados Pessoais, fornecidos diretamente por si ou recolhidos através do uso de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de cookies para mais informações. Se optar por preencher um formulário no site ou em sites de terceiros onde os nossos anúncios são exibidos (como LinkedIn ou Facebook), recolhemos a informação que incluiu no formulário. Isto pode incluir as suas informações de contacto e outras informações relacionadas com as suas dúvidas sobre os nossos Serviços. Também podemos associar uma localização à sua visita. Saber Mais.

Mais. Mais detalhes sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher dos Visitantes, incluindo a sua atividade online, podem ser consultados na secção Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como tratamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes

Personalização. Tratamos os dados que recolhemos sobre si através de cookies e tecnologias semelhantes para medir o envolvimento com o conteúdo nos sites, melhorar a relevância e a navegação, personalizar a sua experiência (como preferência linguística e conteúdo específico da região) e selecionar conteúdo sobre a Stripe e os nossos serviços adaptados a si. Por exemplo, como nem todos os nossos Serviços estão disponíveis globalmente, podemos personalizar as nossas respostas com base na sua região.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, e quando necessário com o seu consentimento, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes com terceiros, incluindo Parceiros, para podermos anunciar e promover as nossas integrações de Serviços e Parceiros. Sujeito à lei aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento, podemos anunciar através de publicidade com base em interesses e categoria a eficácia desses anúncios. Consulte a nossa Política de cookies. Não transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros em troca de pagamento, mas podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar os nossos Serviços. Saiba mais.

Envolvimento. Ao interagir com os nossos Websites, utilizamos as informações que recolhemos sobre e através dos seus dispositivos para proporcionar oportunidades de interações adicionais, como discussões sobre Serviços ou interações com chatbots , para responder às suas perguntas.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais de utilizarmos e partilhar Dados Pessoais dos Visitantes, consulte a secção Mais formas de recolher, tratar e partilhar Dados Pessoais abaixo.

2. Outras formas de recolha, tratamento e partilha de Dados Pessoais

Para além das formas descritas acima, também tratamos os seus Dados Pessoais das seguintes formas:

a. Recolha de Dados Pessoais

Atividade online. Em função do Serviço utilizado e da forma como os nossos Serviços comerciais são implementados pelos Utilizadores comerciais, podemos recolher informações relacionadas com:

• Os dispositivos e navegadores que utiliza nos nossos websites, aplicações e outros serviços online de terceiros (“Sites de terceiros”).
• Dados de utilização associados a esses dispositivos e navegadores e o seu envolvimento com os nossos Serviços, incluindo elementos de dados como endereço IP, plug-ins, preferência de idioma, tempo gasto em Sites e Sites de Terceiros, páginas visitadas, links clicados, métodos de pagamento usados e as páginas que o levaram aos nossos Sites e Sites de Terceiros. Também recolhemos indicadores de atividade, como indicadores de atividade do rato, para nos ajudar a detetar fraude. Saiba Mais. Ver também a nossa Política de cookies.

Informação de Comunicação e Envolvimento. Também recolhemos informações que escolhe partilhar connosco através de vários canais, como tickets de apoio ao cliente, e-mails ou redes sociais. Se responder a e-mails ou inquéritos da Stripe, recolhemos o seu endereço de e-mail, nome e quaisquer outros dados que opte por incluir no seu e-mail ou respostas. Se interagir connosco por telefone, recolhemos o seu número de telefone e qualquer outra informação que possa fornecer durante a chamada. As chamadas com representantes da Stripe ou a Stripe podem ser gravadas. Saiba Mais. Além disso, recolhemos os seus dados de envolvimento, como o seu registo, presença ou visualização de eventos da Stripe e quaisquer outras interações com o pessoal da Stripe.

Fóruns e Grupos de Discussão. Se os nossos Sites permitirem a publicação de conteúdo, recolhemos Dados Pessoais que fornece em conexão com a publicação.

b. Tratamento de Dados Pessoais.

Para além do tratamento dos Dados Pessoais descrito acima, tratamos os Dados Pessoais das formas indicadas abaixo:

Analisar, melhorar e desenvolver os nossos serviços. Recolhemos e tratamos Dados Pessoais em todos os nossos vários Serviços, seja Utilizador Final, Cliente Final, Representante ou Visitante, para melhorar os nossos Serviços, desenvolver novos Serviços e apoiar os nossos esforços para tornar os nossos Serviços mais eficientes, relevantes e úteis para si. Saiba Mais.  Podemos tratar Dados Pessoais para gerar informação agregada e estatística, de modo a compreender e explicar como os nossos Serviços são utilizados.  Exemplos de como tratamos Dados Pessoais para analisar, melhorar e desenvolver os nossos produtos e serviços incluem:

• Utilização de ferramentas de análise nos nossos Sites, incluindo conforme descrito na nossa Política de Cookies, para nos ajudar a compreender a sua utilização dos nossos Sites e Serviços e diagnosticar problemas técnicos. 
• Treinar modelos de inteligência artificial para alimentar os nossos Serviços e proteger contra fraude e outros danos. Saiba Mais.
• Analisar e tirar conclusões a partir dos Dados de Transação para reduzir custos, fraude e litígios, bem como aumentar as taxas de autenticação e autorização para a Stripe e para os nossos Utilizadores Empresariais.
• Análise de gravações de chamadas e transcrições de chamadas e abrir chat para garantia de qualidade, formação e fins operacionais. Saiba Mais.

Comunicações. Utilizamos as informações de contacto que temos sobre si para prestar os nossos Serviços, Saiba Mais, o que pode envolver o envio de códigos por SMS para a sua autenticação. Saiba Mais. Não partilhamos dados de dispositivos móveis que recolhemos para fins de autenticação com terceiros para fins de marketing ou promoção. Se for Utilizador Final, Representante ou Visitante, podemos comunicar consigo usando as informações de contacto que temos sobre si para fornecer informações sobre os nossos Serviços e os serviços dos nossos afiliados, convidá-lo a participar nos nossos eventos, inquéritos ou pesquisas de utilizador, ou comunicar consigo de outro modo para fins de marketing, em conformidade com as leis e os regulamentos da legislação aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento ou opt-out. Por exemplo, quando nos fornece as suas informações de contacto ou quando recolhemos os dados de contacto da sua empresa através da participação em feiras comerciais ou outros eventos, podemos usar esses dados para fazer seguimento consigo relativamente a um evento, fornecer informações solicitadas sobre os nossos Serviços e incluí-lo nas nossas campanhas informativas de marketing. Quando permitido pela lei aplicável, podemos gravar as nossas chamadas consigo para prestar os nossos Serviços, para cumprir as nossas obrigações legais, realizar investigação e garantia de qualidade e para fins de formação.

Redes Sociais e Promoções. Se optar por submeter Dados Pessoais para participar numa oferta, programa ou promoção, utilizamos os Dados Pessoais que fornece para gerir a oferta, programa ou promoção. Também utilizamos os Dados Pessoais que fornece, juntamente com os Dados Pessoais que disponibiliza nas plataformas de redes sociais, para fins de marketing, a menos que não nos seja permitido fazê-lo.

Prevenção de Fraude e Segurança. Recolhemos e utilizamos Dados Pessoais para nos ajudar a identificar e gerir atividades que possam ser fraudulentas ou prejudiciais nos nossos Serviços, para permitir o funcionamento dos nossos Serviços Empresariais de deteção de fraude e proteger os nossos Serviços e transações contra acesso, uso, alteração ou apropriação indevida não autorizada de Dados Pessoais, informações e fundos. Como parte dos esforços de prevenção de fraude, deteção, monitorização de segurança e conformidade com as leis e os regulamentos para a Stripe e os seus Utilizadores Empresariais, recolhemos informações provenientes de fontes públicas disponíveis, terceiros (como agências de crédito) e através dos Serviços que oferecemos. Em alguns casos, podemos também recolher informações sobre si diretamente de si, ou dos nossos Utilizadores Empresariais, Parceiros Financeiros e outros terceiros para os mesmos fins. Além disso, para proteger os nossos Serviços, podemos receber detalhes como endereços IP e outros dados identificativos sobre potenciais ameaças à segurança de terceiros. Saiba Mais. Essa informação ajuda-nos a verificar identidades, realizar verificações de crédito quando legalmente permitido e prevenir fraudes. Adicionalmente, poderemos usar tecnologia para avaliar o risco potencial de fraude associado a indivíduos que procuram adquirir os nossos Serviços Empresariais ou resultantes de tentativas de transações por um Cliente Final ou Utilizador Final com os nossos Utilizadores Empresariais ou Parceiros Financeiros.

Cumprimento das Obrigações Legais. Utilizamos Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais e jurídicas relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais, Conheça o seu Cliente ("KYC"), atividades antiterroristas, proteção de clientes vulneráveis, controlo de ficheiro exportado e proibição de realizar negócios com pessoas restritas ou em determinadas áreas de negócios, entre outras obrigações jurídicas. Por exemplo, podemos monitorizar padrões de transação e outros sinais online e usar esses dados para identificar fraude, branqueamento de capitais e outras atividades prejudiciais que possam afetar a Stripe, os nossos Parceiros Financeiros, Utilizadores Finais, Utilizadores Empresariais e outros. Saiba Mais. Segurança, proteção e conformidade com as leis e os regulamentos dos nossos Serviços são prioridades fundamentais para nós, e a recolha e tratamento de Dados Pessoais é crucial para este esforço.

Menores. Os nossos Serviços não são dirigidos a crianças com menos de 13 anos e pedimos que não forneçam Dados Pessoais para solicitar serviços diretamente à Stripe. Em certas jurisdições, podemos impor limites de idade mais elevada conforme exigido pela lei aplicável.

c. Partilha de Dados Pessoais.

Para além da partilha dos Dados Pessoais descrita acima, partilhamos os Dados Pessoais das formas indicadas abaixo:

Afiliadas da Stripe. Partilhamos Dados Pessoais com outras entidades afiliadas da Stripe para os fins identificados nesta Política.

Prestadores de Serviços ou Subcontratantes. Para fornecer, comunicar, comercializar, analisar e anunciar os nossos Serviços, dependemos de Subcontratantes. Estes Subcontratantes oferecem serviços essenciais, como fornecer infraestrutura na nuvem, realizar análises para avaliar a velocidade, precisão e/ou segurança dos nossos Serviços, verificar identidades, identificar atividades potencialmente prejudiciais e fornecer serviços ao Cliente e funções de auditoria. Autorizamos estes Subcontratantes a tratar ou divulgar os Dados Pessoais que lhes disponibilizamos para prestar serviços em nosso nome e para estar em conformidade com as obrigações jurídicas relevantes. Exigimos que estes prestadores de serviços se comprometam contratualmente a cumprir obrigações de segurança e confidencialidade relativamente aos Dados Pessoais que tratam em nosso nome. A maioria dos nossos Subcontratantes está estabelecido na União Europeia, nos Estados Unidos da América e na Índia. Saiba Mais.

Parceiros Financeiros. Partilhamos Dados Pessoais com certos Parceiros Financeiros para prestar os nossos Serviços e oferecemos certos Serviços em conjunto com esses Parceiros Financeiros. Por exemplo, podemos partilhar certos Dados Pessoais, como o volume de processamento de pagamentos, dados de retorno de empréstimos e informações de contacto do Representante, com investidores institucionais e credores que compram contas a receber empréstimos ou fornecem financiamento relacionado com a Stripe Capital. Saiba mais.

Outros com consentimento. Em algumas situações, podemos não oferecer um serviço, mas sim encaminhá-lo para outros (como empresas de serviços profissionais com as quais colaboramos para prestar o Serviço Atlas). Nestes casos, divulgaremos a identidade do terceiro e a informação a partilhar com ele, e solicitaremos o seu consentimento para partilhar a informação.

Transações Corporativas. Se celebrarmos ou pretendermos celebrar uma transação que modifique a estrutura da nossa empresa, como uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência, alteração de controlo ou outra disposição de todo ou parte da nossa empresa, ativos ou ações, podemos partilhar Dados Pessoais com terceiros relacionados com tal transação. Qualquer outra entidade que nos compre ou faça parte da nossa empresa terá o direito de continuar a utilizar os seus Dados Pessoais, sujeito às Condições desta Política.

Conformidade e Prevenção de Danos. Partilhamos Dados Pessoais quando consideramos ser necessário para estar em conformidade com a lei aplicável; para cumprir as regras impostas pelos Parceiros Financeiros relativamente à utilização do seu método de pagamento; fazer valer os nossos direitos contratuais; para garantir e proteger os Serviços, direitos, privacidade, segurança e bens da Stripe, os seus, os de Utilizadores Empresariais e outros, incluindo contra atividades maliciosas ou fraudulentas; e para responder a pedidos jurídicos válidos de tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras e outras autoridades públicas e governamentais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência.

3. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus Dados Pessoais

Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de privacidade, baseamo-nos em várias bases legais para tratar os seus Dados Pessoais. Saiba Mais. Para algumas jurisdições, podem existir bases legais adicionais, que estão descritas na secção Disposições Específicas da Jurisdição abaixo.

a. Relações Comerciais Contratuais e Pré-Contratuais. Tratamos Dados Pessoais para estabelecer relações comerciais com potenciais Utilizadores Empresariais e Utilizadores Finais, cumprindo as respetivas obrigações contratuais com estes. Estas atividades de tratamento incluem:

• Criação e gestão de contas Stripe e credenciais de contas Stripe, incluindo  avaliação de aplicações para iniciar ou expandir a utilização dos nossos Serviços;
• Criação e gestão de contas Stripe Checkout;
• Atividades de contabilidade, auditoria e faturação; e
• Processamento de pagamentos e atividades relacionadas, que incluem deteção de fraudes, prevenção de perdas, otimização de transações, comunicações sobre esses pagamentos e atividades relacionadas com o atendimento ao cliente.

b. Conformidade Legal. Tratamos Dados Pessoais para verificar a identidade de indivíduos e entidades, de modo a cumprir com as obrigações relacionadas com a monitorização, prevenção e deteção de fraude, leis associadas à identificação e reporte de atividades ilícitas e ilegais, tais como os regulamentos contra branqueamento de capitais("AML") e Conheça o seu cliente ("KYC") e obrigações de reporte financeiro. Por exemplo, podemos ser obrigados a registar e verificar a identidade de um Utilizador Empresarial para cumprir com os regulamentos destinados a prevenir branqueamento de capitais, fraude e crimes financeiros. Estas obrigações jurídicas podem exigir que reportemos a nossa conformidade com as leis e os regulamentos a terceiros e que nos sujeitemos a auditorias de verificação por terceiros.

c. Interesses legítimos. Quando permitido pela lei aplicável, baseamo-nos nos nossos interesses legítimos comerciais para tratar os seus Dados Pessoais. A lista seguinte apresenta um exemplo dos fins comerciais para os quais temos um interesse legítimo no tratamento dos seus dados:

• Deteção, monitorização e prevenção de fraudes e transações de pagamento não autorizadas;
• Mitigação de perdas financeiras, reclamações, responsabilidades ou outros danos a Clientes Finais, Utilizadores Finais, Utilizadores Empresariais, Parceiros Financeiros e à Stripe;
• Determinação da elegibilidade para a oferta de novos Serviços Stripe (Saiba mais);
• Resposta a pedidos de informação, envio de avisos de Serviço e prestação de apoio ao cliente;
• Promoção, análise, modificação e melhoria dos nossos Serviços, sistemas e ferramentas, bem como o desenvolvimento de novos produtos e serviços, incluindo o aumento da fiabilidade dos Serviços;
• Gestão, funcionamento e melhoria do desempenho dos nossos Sites e Serviços, através da compreensão da sua eficácia e da otimização dos nossos recursos digitais;
• Análise e publicidade dos nossos Serviços e melhorias relacionadas;
• Análise agregada e desenvolvimento de informações comerciais que nos permitem operar, proteger, tomar decisões informadas e comunicar o desempenho da nossa atividade;
• Partilha de Dados Pessoais com prestadores de serviços terceiros que oferecem serviços por nossa conta e parceiros comerciais que nos ajudam a operar e a melhorar a nossa atividade (Saiba mais);
• Promoção da segurança da rede e da informação em toda a Stripe e nos nossos serviços; e
• Partilha de Dados Pessoais entre as nossas afiliadas.

d. Consentimento. Podemos basear-nos no consentimento ou consentimento explícito para recolher e tratar Dados Pessoais relativos às nossas interações consigo e à prestação dos nossos Serviços como Link, Financial Connections, Atlas e Identity. Quando tratamos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, e tal revogação não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento anterior à revogação.

e. Interesse Público Importante. Podemos tratar categorias especiais de Dados Pessoais, conforme definidas pelo RGPD, quando tal tratamento é necessário por razões de interesse público importante e em conformidade com a legislação aplicável, como quando realizamos verificações de pessoas politicamente expostas. Também podemos tratar Dados Pessoais relacionados com condenações e infrações criminais quando tal tratamento seja autorizado pela lei aplicável, como quando realizamos uma análise de sanções para cumprir com as obrigações de AML e KYC.

f. Outras bases jurídicas válidas. Podemos ainda tratar Dados Pessoais com outras bases legais válidas, conforme previsto pela lei aplicável em jurisdições específicas. Para mais informações, consulte a secção de disposições específicas por jurisdição abaixo.

4. Os seus direitos e escolhas

Consoante a sua localização e sujeito à legislação aplicável, poderá ter opções relativamente à nossa recolha, tratamento e divulgação dos seus Dados Pessoais:

a. Optar por não receber comunicações eletrónicas da nossa parte

Se desejar deixar de receber comunicações de marketing da nossa parte, pode optar por não as receber,  clicando no link de cancelamento de subscrição incluído nessas comunicações ou conforme descrito aqui. Vamos tentar processar o(s) seu(s) pedido(s) o mais rapidamente possível. No entanto, é importante notar que, mesmo que opte por não receber comunicações relacionadas com marketing da nossa parte, mantemos o direito de comunicar consigo sobre os Serviços que recebe (como apoio ao cliente e avisos jurídicos importantes) e os nossos Utilizadores Empresariais podem ainda enviar-lhe mensagens ou instruir-nos a enviar-lhe mensagens em seu nome.

b. Os seus direitos em matéria de proteção de dados

Dependendo da sua localização e sujeito à legislação aplicável, pode ter os seguintes direitos relativamente aos Dados Pessoais que tratamos sobre si enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• O direito de solicitar confirmação sobre se a Stripe está a tratar Dados Pessoais associados a si, as categorias de dados pessoais que tratou e os terceiros ou categorias de terceiros com quem os seus Dados Pessoais são partilhados;
• O direito de solicitar acesso às operações de tratamento dos seus Dados Pessoais realizadas pela  Stripe (Saiba Mais);
• O direito de solicitar que a Stripe retifique ou atualize os seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• O direito de solicitar que a Stripe elimine os seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias previstas pela lei (Saiba mais);
• O direito de solicitar que a Stripe restrinja o tratamento dos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, como, por exemplo, quando a Stripe está a considerar outra solicitação que tenha submetido (por exemplo, um pedido para que a Stripe atualize os seus Dados Pessoais);
• O direito à portabilidade, incluindo o direito de solicitar que a Stripe exporte  os Dados Pessoais que temos sobre si para outra empresa, desde que seja tecnicamente viável;
• O direito de retirar o seu consentimento se os seus Dados Pessoais estiverem a ser tratados com base no seu consentimento anterior;
• O direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais se estivermos a tratar os seus dados com base nos nossos interesses legítimos; salvo se existirem motivos legítimos imperiosos ou que o tratamento seja necessário por razões legais, deixaremos de tratar os seus Dados Pessoais após recebermos a sua oposição (Saiba mais);
• O direito de não ser discriminado pelo exercício desses direitos;
• O direito de contestar  qualquer decisão da Stripe relativa aos seus direitos, contactando o Responsável de Proteção de Dados ("DPO") da Stripe através de dpo@stripe.com e/ou de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

Pode ter direitos adicionais, dependendo da lei aplicável, sobre os seus Dados Pessoais. Veja a secção Disposições específicas de jurisdição abaixo.

c. Processo para  exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados 

Para exercer os seus direitos relacionados com os Dados Pessoais que tratamos enquanto responsáveis pelo tratamento, visite o nosso serviço Centro de Privacidade ou contacte-nos conforme descrito abaixo.  Para os Dados Pessoais que tratamos como Subcontratante, contacte o responsável pelo tratamento relevante (Utilizador Empresarial) para exercer os seus direitos. Se nos contactar relativamente aos seus Dados Pessoais que tratamos enquanto Subcontratantes, será encaminhado para o responsável pelo tratamento relevante, na medida em que o conseguirmos identificar. 

5. Segurança e conservação

Fazemos esforços razoáveis para garantir um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Implementamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas concebidas para proteger os Dados Pessoais abrangidos por esta Política contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou uso indevido. Saiba Mais. Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser garantido como 100% seguro. 

Encorajamo-lo a ajudar-nos a proteger os seus Dados Pessoais. Se tem uma conta Stripe, pode fazê-lo através da utilização de uma palavra-passe forte, protegendo a sua palavra-passe ou chave API contra usos não autorizados e evitando usar credenciais de acesso idênticas às que usa para outros serviços ou contas da sua conta Stripe. Se suspeita que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, acredita que a segurança da sua conta Stripe foi comprometida), contacte-nos imediatamente.

Conservamos os seus Dados Pessoais enquanto lhe continuarmos a fornecer os Serviços a si ou aos nossos Utilizadores Empresariais, ou durante o período em que prevemos razoavelmente continuar a fornecer-lhe os Serviços. Mesmo depois de deixarmos de fornecer Serviços diretamente a si ou a um Utilizador Empresarial com quem mantém uma relação comercial, e mesmo depois de encerrar a sua conta Stripe ou concluir uma transação com um Utilizador Empresarial, poderemos continuar a conservar os seus Dados Pessoais para:

• Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares;
• Permitir as atividades de monitorização, deteção e prevenção da fraude; e
• Cumprir as nossas obrigações fiscais, contabilísticas e de reporte financeiro, incluindo quando essa conservação é exigida pelos nossos  contratos com os nossos Parceiros Financeiros e quando a conservação de dados é exigida pelos métodos de pagamento que utilizou.

Nos casos em que mantemos os seus Dados Pessoais, fazemo-lo de acordo com os prazos de prescrição e obrigações de conservação de registos impostas pela lei aplicável. Saiba Mais.

6. Transferências internacionais de dados

Como negócio global, por vezes é necessário transferir os seus Dados Pessoais para outros países que não o seu, incluindo para os Estados Unidos e a Índia. Estes países podem ter regulamentos de proteção de dados diferentes dos do seu país. No âmbito da transferência transfronteiriça de  dados, tomamos medidas para cumprir com as leis de Privacidade de dados aplicáveis relacionadas com essa transferência. Em certas situações, podemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a pedidos legais de autoridades, como autoridades policiais ou de segurança. Saiba Mais.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu ("EEE"), no Reino Unido ("O Reino Unido") ou na Suíça, consulte o nosso Centro de Privacidade para mais detalhes. Quando um mecanismo de transferência de dados é obrigatório nos termos da lei aplicável, utilizamos um ou mais dos seguintes:

• Transferências para determinados países ou destinatários que são reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável. 
• Cláusulas contratuais-tipo da UE aprovadas pela Comissão Europeia e a Adenda relativa à Transferência Internacional de Dados do Reino Unido emitida pelo Gabinete do Comissário da Informação. Pode obter uma cópia das cláusulas contratuais-tipo relevantes. Saiba Mais.
• Outros métodos legais disponíveis ao abrigo da legislação aplicável. 

A Stripe, Inc. está em conformidade com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (“ UE-EUA. DPF”), com a Extensão do Reino Unido ao UE-EUA DPF e com o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento do Comércio dos EUA e conforme aplicável. Saiba mais.

A Stripe, conforme descrito nesta Política de Privacidade, cumpre os sistemas de Regras de Privacidade Transfronteiriças ("CBPR") e Regras de Privacidade para Subcontratantes ("PRP"). Estes sistemas fornecem um quadro para as organizações garantirem a proteção dos dados pessoais transferidos entre as economias participantes. Quando o CBPR e/ou o PRP são reconhecidos como mecanismos de transferência válidos ao abrigo da lei aplicável, a Stripe irá transferir Dados Pessoais de acordo com as certificações CBPR e PRP obtidas pela Stripe. Mais informações sobre o enquadramento podem ser encontradas aqui e aqui. Se tiver preocupações não resolvidas sobre privacidade ou tratamento de dados que não abordámos de forma satisfatória, contacte o nosso fornecedor de resolução de litígios estabelecido nos EUA (gratuitamente) em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Para consultar o estado das nossas certificações,  clique aqui (CBPR) e aqui (PRP).

7. Atualizações e notificações

Podemos alterar esta Política periodicamente para refletir novos serviços ou alterações nas nossas práticas de privacidade ou nas leis relevantes. A legenda "Última atualização" no topo desta Política indica quando esta Política foi revista materialmente pela última vez. Quaisquer alterações entram em vigor no momento em que publicarmos a Política revista sobre os Serviços ou fornecermos outro aviso da atualização conforme exigido por lei.

Podemos fornecer-lhe divulgações e alertas relativos à Política ou Dados Pessoais recolhidos, publicando-os no nosso site e, se for Utilizador Final ou Representante, contactando-o através do seu Dashboard da Stripe, endereço de e-mail e/ou do endereço físico indicado na sua conta Stripe.

8. Disposições específicas da jurisdição

• Austrália. "Dados Pessoais" inclui "informações pessoais" conforme definido pelas leis de privacidade aplicáveis na Austrália, incluindo a Lei de Privacidade de 1988 (Cth), alterada periodicamente.
  • Se usarmos informações pessoais para tomar decisões automáticas que possam afetar significativamente os seus direitos ou interesses, forneceremos a informação legalmente exigida e a transparência através do nosso Centro de Privacidade, e/ou caso a caso.
  • Se for um residente australiano e estiver insatisfeito com o nosso tratamento de qualquer reclamação que apresente ao abrigo desta Política, poderá considerar contactar o Gabinete do Comissário Australiano da Informação.
• Brasil. Pode exercer os seus direitos contactando a nossa DPO Adi Gilad através de dpo@stripe.com. Os residentes brasileiros, a quem se aplica o Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), têm direitos previstos no Artigo 18 da LGPD.  Se a LGPD for aplicável ao tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá ter o direito de:
  • Confirmar a existência do tratamento de dados;
  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em violação da LGPD;
  • Transferir os seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
  • Apagar os dados tratados com o seu consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Stripe partilhou os seus Dados Pessoais;
  • Obter informações sobre como e as consequências de recusar o consentimento; e
  • Revogar consentimento.

Quando necessário, implementámos salvaguardas adequadas para a transferência transfronteiriça de Dados Pessoais do Brasil, incluindo as Cláusulas contratuais-tipo brasileiras.

• Canadá. Conforme utilizado nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei Federal de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos ("PIPEDA"), a Lei de Proteção de Informação Pessoal, SBC 2003 c 63, na Colúmbia Britânica, a Lei de Proteção de Informação Pessoal, SA 2003 c P-6.5, em Alberta, e a Lei Relativa à Proteção de Informações Pessoais no Setor Privado, CQLR c P-39-1 ("Lei do Setor Privado do Quebec"),  no Quebec. Saiba mais.  "Dados Pessoais" inclui "Informações pessoais" conforme definido por tais leis.
  • Responsável Global de Privacidade da Stripe é a pessoa encarregue pelas informações pessoais, incluindo ao abrigo da Lei do Setor Privado do Quebec.  Pode contactá-los por e-mail através de privacy@stripe.com.  Quando a Stripe recolhe Dados Pessoais pertencentes a residentes do Canadá (incluindo Quebec), transfere esses dados para centros de dados nos Estados Unidos.  Quando a Stripe depende dos prestadores de serviços para tratar Dados Pessoais conforme descrito aqui, esses prestadores de serviços podem também estar localizados fora do Canadá ou do Quebec.
  • Tem o direito de solicitar acesso ou retificação dos Dados Pessoais que a Stripe detém relacionados consigo ou de retirar qualquer consentimento dado ao tratamento de tais dados pessoais.  Pode exercer esses direitos contactando o Responsável Global de Privacidade da Stripe no privacy@stripe.com. Se for um Cliente Final, deve contactar o Utilizador Empresarial com quem transacionou para exercer os seus direitos.
• EEE e Reino Unido. Pode exercer os seus direitos contactando o nosso DPO através de dpo@stripe.com. Se for residente do EEE ou a entidade Stripe responsável pelos seus Dados Pessoais estiver de outra forma sujeita ao RGPD, e considera que o nosso tratamento das suas informações contradiz a RGPD, pode encaminhar as suas questões ou reclamações para a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados. Se é residente do Reino Unido, dirija as suas questões ou preocupações ao Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido. Também tem direitos adicionais ao abrigo do DPF UE-EUA e da Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA. Saiba Mais.
• Índia. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais ("DPDPA") uma vez que a DPDPA entre em vigor, bem como as regras emitidas ao abrigo da mesma. Além disso, o termo "responsável pelo tratamento" inclui "fiduciários de dados" e o termo "titular de dados" inclui "principal de dados", ambos conforme definidos no DPDPA.
  • A sua aceitação desta Política constitui uma ação afirmativa clara e significa o seu acordo com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Stripe para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte desta Política, deve abster-se de aceder ou utilizar os nossos serviços.
  • Em alguns casos, e conforme permitido pelo DPDPA, podemos recorrer ao "uso legítimo" como base jurídica, conforme permitido pela Secção 7 do DPDPA. Por exemplo, poderíamos fazê-lo para o seguinte:
    • Quando nos fornecer voluntariamente os seus Dados Pessoais sem indicar que não consente com a sua utilização, será considerado que deu o seu consentimento.
    • Para cumprir qualquer obrigação ao abrigo de qualquer lei em vigor na Índia que exija que a Stripe divulgue informações ao Estado ou aos seus instrumentos, desde que tal tratamento cumpra as disposições aplicáveis relativas à divulgação ao abrigo de tal lei.
    • Para conformidade com as leis e os regulamentos com qualquer sentença, decreto ou pedido emitido ao abrigo de qualquer lei em vigor na Índia ou por qualquer tribunal na Índia.
  • Quando formos obrigados a obter o seu consentimento explícito e informado, fá-lo-emos caso a caso. Os "Gestores de Consentimento" conforme definidos no DPDPA podem apresentar um pedido para revogar ou fornecer consentimento utilizando os métodos descritos na secção Contacte-nos abaixo, ou conforme estabelecido no parágrafo seguinte, ou por outros meios disponibilizados pela Stripe no futuro. Podemos pedir prova de autorização e identidade antes de processar tal pedido.
  • Além dos outros direitos estabelecidos nesta Política, tem o direito de contactar a Stripe para obter um resumo dos seus dados pessoais em tratamento e das atividades relacionadas com o tratamento.
  • Tem o direito de contactar a Stripe para nomear outra pessoa, que poderá, em caso de morte ou incapacidade, exercer os seus direitos ao abrigo desta Política de Privacidade e do DPDPA e dos regulamentos de implementação.
  • Em certos casos, poderá ser solicitado que consinta na recolha e tratamento do seu número Aadhaar pelos nossos(s) parceiro(s) de verificação, na medida permitida pela lei aplicável. O objetivo desta recolha é facilitar o processo de verificação de identificação, conforme exigido pelas leis aplicáveis. A sua disponibilização de dados do Aadhaar é puramente voluntária, podendo fornecer outros documentos de identificação que sejam aceites por nós de tempos a tempos. Não lhe será negado o serviço apenas por não submeter os dados do Aadhaar. A recolha, utilização, tratamento e armazenamento dos seus dados Aadhaar estarão de acordo com as condições e políticas destes(s) parceiro(s) de verificação.
  • Se tiver alguma questão ou reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais na Índia, ou se quiser receber esta Política ou comunicar connosco sobre privacidade numa das línguas oficiais da Índia, contacte o nosso Responsável Nodal e de Reclamações.Saiba Mais. Em alternativa, pode contactar o nosso DPO através de dpo@stripe.com. Procuraremos resolver a sua reclamação num prazo razoável e, em qualquer caso, o mais rapidamente possível a partir da data de receção da reclamação. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação ou queixa, tem o direito de escalar o caso ao Conselho de Proteção de Dados da Índia.
  • A Stripe pode transferir os seus Dados Pessoais para terceiros ou prestadores de serviços localizados fora da sua jurisdição. Garantimos que qualquer transferências está em conformidade com as leis aplicáveis. Quando as autoridades restringem transferências para determinados países ou territórios, cumpriremos essas restrições e tomaremos as medidas adequadas.
• Indonésia. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei n.º 11 de 2008, alterada pela Lei n.º 19 de 2016 sobre Informação e Transações Eletrónicas, o Regulamento Governamental n.º 71 de 2019 sobre a Implementação de Sistemas e Transações Eletrónicas, e o Regulamento n.º 20 de 2016 do Ministro das Comunicações e Informática sobre Proteção de Dados Pessoais em Sistemas Eletrónicos, e, a partir de setembro de 2024, a Lei n.º 27 de 2022 relativa à Proteção de Dados Pessoais ("Lei PDP"). Se tiver alguma questão ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso DPO através de dpo@stripe.com.
• Japão. Nesta Política, "lei aplicável" inclui a Lei de Proteção de Informações Pessoais ("APPI"). Quando transferimos Dados Pessoais de pessoas interessadas no Japão para jurisdições não reconhecidas como 'adequadas' pela Comissão de Proteção de Informação Pessoal, celebramos acordos escritos com quaisquer terceiros localizados fora do Japão. Estes acordos escritos conferem direitos e obrigações equivalentes aos previstos na Lei Japonesa de Proteção de Informações Pessoais. Para mais informações sobre como garantimos que terceiros protegem os seus dados e onde os seus dados estão localizados, consulte acima ou contacte-nos conforme descrito abaixo. Para uma descrição de sistemas e quadros estrangeiros que possam afetar a implementação de medidas equivalentes por terceiros, consulte aqui. Em alguns casos, e conforme permitido pelo APPI, podemos confiar no "interesse público" como base jurídica, como deteção de fraude e prevenção de perdas.
• Malásia. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Malásia de 2010, conforme alterada periodicamente. Se tiver alguma questão ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso DPO através de dpo@stripe.com.
• Nova Zelândia. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei de Privacidade da Nova Zelândia de 2020, conforme alterada periodicamente. O nosso tratamento de dados biométricos através do Stripe Identity cumpre o Código de Tratamento de Privacidade Biométrica. Quando utiliza este serviço, recolhemos e usamos uma fotografia do seu cartão de identificação e uma selfie para verificar a sua identidade e prevenir fraudes. Estes dados biométricos são mantidos durante um ano. Se tiver preocupações, tem o direito de nos contactar ou o Comissário de Privacidade da Nova Zelândia. Para mais detalhes sobre os dados que recolhemos, os nossos propósitos específicos para a recolha e opções alternativas de verificação, consulte a nossa Política de Privacidade completa, o nosso Centro de Privacidade, e a documentação do Stripe Identity.
• Singapura. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2012 ("PDPA") (n.º 26 de 2012), conforme alterada periodicamente. Em alguns casos, e conforme permitido pela PDPA, podemos recorrer ao "consentimento presumido" como base jurídica. Por exemplo, fazemos isso quando nos fornece voluntariamente os seus dados pessoais. Se tiver alguma questão ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso DPO através de dpo@stripe.com.
• Suíça. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei Federal Suíça de Proteção de Dados ("FADP"), na sua versão revista. Para exercer os seus direitos ao abrigo do FADP, contacte o nosso DPO através de dpo@stripe.com. Pode também ter direitos adicionais ao abrigo do acordo suíço-americano. Quadro de Privacidade de Dados. Saber Mais.
• Tailândia. Nesta Política, a "lei aplicável" inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019 ("PDPA"). Se dependermos de certas bases jurídicas (como "obrigação jurídica" ou "necessidade contratual") e não nos fornecer os seus Dados Pessoais, pode ser que não consigamos prestar-lhe serviços legalmente. Se tiver alguma questão ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso DPO através de dpo@stripe.com. Sempre que necessário, implementámos salvaguardas adequadas para a transferência transfronteiriça de Dados Pessoais da Tailândia, incluindo as Cláusulas Contratuais Standard da UE, adaptadas para transferências de dados tailandesas, em conformidade com a Notificação ao Comité de Proteção de Dados Pessoais sobre critérios para a proteção de dados pessoais enviados ou transferidos para um país estrangeiro nos termos da Secção 29 da Lei de Proteção de Dados Pessoais, B.E. 2562 B.E. 2566 (2023).
• Estados Unidos. Se for um consumidor localizado nos Estados Unidos ("EUA"), tratamos as suas informações pessoais de acordo com as leis federais e estaduais de privacidade dos EUA. Para mais detalhes, verifique as informações abaixo e consulte as nossas divulgações adicionais de privacidade nos EUA aqui. A Stripe utiliza cookies, incluindo cookies publicitários, conforme descrito na nossa Política de cookies.
  • Os seus direitos e escolhas. Como consumidor dos EUA e sujeito a certas limitações ao abrigo das leis de privacidade dos EUA, pode ter opções relativamente ao nosso uso e divulgação dos seus Dados Pessoais.  Além dos direitos acima, pode também ter os direitos listados nesta secção. Consulte o nosso Centro de Privacidade para saber mais sobre métricas de direitos do titular de dados e saber mais sobre as leis sob as quais estes direitos podem aplicar-se.
    • Exercício do direito à informação: Tem o direito de solicitar informações adicionais sobre as categorias de informações pessoais recolhidas, vendidas, divulgadas ou partilhadas, os fins para os quais estas informações pessoais foram recolhidas, vendidas ou partilhadas, as categorias de fontes de informações pessoais e as categorias de terceiros com quem divulgámos ou partilhámos estas informações pessoais.
    • Exercício do direito de optar por não participar numa venda ou partilha: Não transferimos os seus dados pessoais a terceiros em troca de pagamento. No entanto, como referido acima, podemos fornecer os dados a parceiros terceiros, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar-lhe os nossos produtos e Serviços. Como estes terceiros podem usar os dados fornecidos pela Stripe para os seus próprios fins, a disponibilização de dados pela Stripe a estas partes pode ser considerada uma "venda" ou "partilha" de dados (para publicidade comportamental), conforme definição dessas condições pela CCPA e outras leis de privacidade dos EUA aplicáveis. Pode optar por não participar na publicidade direcionada e em quaisquer dados relacionados como "vendas" ou "partilha" (para publicidade comportamental) aqui.
    • Exercício do direito de limitar o uso ou partilha de Informações Pessoais Sensíveis: Não vendemos nem partilhamos (para publicidade comportamental) Informações Pessoais Sensíveis conforme definido pelas leis de privacidade dos EUA e não o fizemos nos últimos 12 meses. Saiba mais sobre a nossa recolha e utilização de Informações Pessoais Sensíveis nos últimos 12 meses aqui.
    • Elaboração de perfis com efeitos legais ou similares significativos: Caso nos envolvamos na elaboração de perfis ou na tomada de decisões automatizadas para as quais a legislação aplicável lhe concede o direito de recusa, iremos informá-lo sobre como exercer esse direito de recusa.
    • Recurso: Se desejar recorrer de alguma das nossas decisões relativas a um pedido de direitos ao abrigo das leis de privacidade do EUA, pode fazê-lo contactando o Responsável pela Proteção de Dados ("DPO") da Stripe através de dpo@stripe.com.
  • Para submeter um pedido para exercer qualquer um dos direitos acima descritos, contacte-nos utilizando os métodos descritos na secção Contactar-nos abaixo. Note que os direitos ao abrigo de algumas leis estaduais dos EUA não se aplicam a Dados Pessoais que recolhemos, tratamos e divulgamos quando atua como consumidor para obter produtos ou serviços financeiros da Stripe para fins pessoais, familiares ou domésticos. A Lei federal Gramm-Leach Bliley pode decidir como a Stripe partilha e protege esses dados. Consulte o nosso Aviso de Privacidade do Consumidor nos EUA abaixo para mais informações.
  • Verificaremos o seu pedido pedindo-lhe que o envie a partir do endereço de e-mail associado à sua conta ou solicitando-lhe que forneça as informações necessárias para verificar a sua identidade, incluindo nome, endereço, histórico de transações, identificação com fotografia e outras informações associadas à sua conta.
  • Pode designar, por escrito ou através de uma procuração, um agente autorizado para fazer pedidos em seu nome para exercer os seus direitos ao abrigo da CCPA e de outras leis de privacidade aplicáveis nos EUA. O seu agente pode submeter um pedido em seu nome, contactando-nos através dos métodos descritos na secção Contacte-nos abaixo. Podemos ainda exigir que verifique diretamente a sua identidade e confirme que deu permissão ao agente autorizado para submeter o pedido.
• Sinais de controlo global de privacidade. A Stripe respeita os sinais de preferência de exclusão do Controlo Global de Privacidade (GPC). Saber Mais.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, contacte-nos. Se for um Cliente Final (ou seja, um indivíduo que faz negócios ou transações com um Utilizador Empresarial), consulte a política ou aviso de privacidade do Utilizador Empresarial para obter informações sobre as práticas, opções e controlos de privacidade do Utilizador Empresarial ou contacte-o diretamente.

10. Aviso de privacidade do consumidor nos EUA

O seguinte Aviso de privacidade do consumidor aplica-se a si se for um indivíduo que reside nos Estados Unidos e obtém serviços financeiros da Stripe principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos.

Última atualização: 16 de janeiro de 2026

Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, visite o Centro de Privacidade da Stripe.