Connecticut administra as constituições de empresas por meio do Business.CT.gov, um sistema digital que rastreia cada etapa da vida de uma empresa na visão pública. As formações são carimbadas quando são aceitas e os certificados são enviados automaticamente para a base de dados do estado.

O processo em Connecticut é direto e uniforme: declarações, alterações e relatórios anuais são processados pelo mesmo portal. As taxas corporativas são visíveis na parte frontal e há muitos incentivos fiscais para recompensar as empresas que escolhem o estado.

Abaixo, vamos ver como abrir uma empresa em Connecticut, incluindo as declarações, custos e requisitos de conformidade que as empresas devem ter conhecimento.

O que vamos abordar neste artigo

• O que significa abrir uma empresa em Connecticut?
  
• Quais as vantagens de abrir uma empresa em Connecticut?
  
• Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Connecticut?
  
• Quanto custa constituir uma empresa em Connecticut?
  
• Quais são as etapas para abrir uma empresa em Connecticut?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa abrir uma empresa em Connecticut?

A constituição de uma empresa em Connecticut significa criar uma pessoa jurídica separada que possa ter propriedade, assinar contratos, assumir dívidas e operar de forma independente de você. Para fazer isso, apresente um certificado de incorporação junto ao secretário de estado, que oficializa a constituição sob a lei do Connecticut.

Essa separação é o que dá a uma corporação sua responsabilidade limitada, uma razão fundamental para muitos fundadores optarem por constituir suas empresas. Se a empresa for processada ou deve dinheiro, os ativos pessoais dos acionistas geralmente não estarão em risco.

O estado também permite várias formas de sociedade. Muitas empresas com fins lucrativos criam uma sociedade anônima, conhecida como uma empresa tipo C (C corp). Outras formam corporações sem ações para ONGs, corporações beneficentes que possuem objetivos sociais ou ambientais, ou corporações profissionais para campos licenciados, como medicina ou direito.

As empresas pagam impostos como sociedades anônimas (C corps) e os lucros são tributados nos níveis corporativo e dos acionistas. Se sua empresa se qualificar, você pode optar pelo status de sociedade anônima S (S corp) para que os rendimentos e prejuízos sejam repassados às declarações pessoais dos acionistas.

Fundadores de fora do estado podem abrir uma empresa em Connecticut ou registrar uma entidade existente como corporação estrangeira.

Quais as vantagens de abrir uma empresa em Connecticut?

Connecticut tem mais de 365.000 pequenas empresas, que empregam quase metade da força de trabalho privada do estado. A constituição constrói credibilidade, protege ativos e apoia o crescimento na economia diversificada do estado. O processo em Connecticut é rápido, transparente e projetado para recompensar investimentos de longo prazo. Se você estiver investimento capital em equipamentos, contratação ou propriedades em Connecticut, os incentivos do estado são mensuráveis e registrados na legislação.

Economia no investimento de capital

As corporações que compram ou instalam determinadas máquinas ou equipamentos de fabricação em Connecticut podem se qualificar para uma isenção tributária de 100% por propriedade local por cinco anos.

Alguns bens, como equipamentos médicos e máquinas de produção, também estão isentos dos impostos estaduais sobre vendas e uso, que juntos podem compensar o custo total de uma melhoria nas instalações.

Benefícios fiscais nas zonas empresariais

O programa Enterprise Zone de Connecticut cria incentivos adicionais para empresas que se localizam ou se expandem em áreas específicas, como Bridgeport, Hartford e New Haven. As empresas qualificadas recebem deduções fiscais no imposto corporativo e no imposto sobre propriedade. O efeito combinado pode reduzir os custos operacionais iniciais o suficiente para que as empresas considerem uma mudança ou expansão para o estado.

Conformidade previsível e tratamento tributário

Connecticut reconhece o status de S corp, que permite que as empresas qualificadas repassem rendas e perdas aos acionistas. A conformidade contínua é simples: um relatório anual, apresentado online, já é o suficiente para mantém sua empresa adimplente.

Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Connecticut?

O direito societário de Connecticut está estabelecido no Título 33 dos Estatutos Gerais de Connecticut. Os registros, relatórios anuais e muito mais podem ser feitos através do portal Business.CT.gov, que simplifica o processamento da constituição em Connecticut.

Veja o que você precisa para abrir uma empresa legalmente em Connecticut:

• Um nome único: o nome da sua corporação deve ser distinguível de outros registrados junto à Secretaria do Estado e deve incluir "Corporação", "Incorporada", "Empresa" ou "Limitada" ou suas correspondentes abreviaturas.

• Agente registrado: cada corporação deve listar um agente registrado com endereço em Connecticut. Pode ser um residente ou empresa autorizada a operar no estado. Muitas empresas usam serviços de agente profissional para garantir que alguém esteja disponível durante o horário comercial para receber documentos jurídicos e correspondência estadual.

• Certificado de incorporação: este documento cria legalmente a corporação, incluindo o seu nome corporativo, finalidade, número de ações autorizadas, detalhes do agente e informações do fundador.

• Declarações iniciais e anuais: dentro de 90 dias após a constituição, as corporações devem registrar uma organização e um primeiro relatório com diretores, conselheiros e endereço do escritório principal. A cada ano após essa data, um relatório anual deve ser apresentado no aniversário da sua constituição. A falta dessas declarações pode resultar em multas por atraso ou dissolução administrativa.

• Regulamentos e registros: a legislação de Connecticut exige que cada corporação adote regulamentos e mantenha registros corporativos, como atas, resoluções e livros contábeis, em seu escritório principal. Eles não são declarados junto ao estado, mas comprovam que a corporação opera como uma entidade distinta. Sem eles, você corre o risco de enfraquecer sua proteção de responsabilidade limitada.

• Licenças locais e de setor: Connecticut não tem uma licença geral corporativa em todo o estado, mas as empresas profissionais, de saúde e de serviços especializados podem exigir licenças especializadas. Muitas cidades têm regras de zoneamento ou cadastro local.

Quanto custa constituir uma empresa em Connecticut?

Os custos para constituição em Connecticut são simples, e não há uma tarifa geral de licença corporativa em nível estadual.

A principal despesa é o certificado de incorporação, que custa US$ 250 para corporações autorizadas a emitir até 20.000 ações. O estado oferece processamento acelerado 24 horas por US$ 50, o que pode ser útil se você estiver tentando fechar um financiamento ou cumprir um prazo de lançamento.

Dentro de 90 dias após a constituição, cada corporação deve apresentar uma organização e primeiro relatório com uma tarifa de declaração de US$ 150. Em seguida, um relatório anual de US$ 150 é cobrado no aniversário da criação da empresa. Custa US$ 60 para reservar um nome para a sua empresa por 120 dias se você não estiver pronto realizar a constituição de imediato.

Você também vai precisar de um agente registrado com um endereço do Connecticut. Atuar como seu próprio agente é gratuito, enquanto usar um serviço profissional normalmente custa de US$ 100 a US$ 300 por ano.

Todos os custos são gerenciados através do portal da Business.CT.gov, para facilitar que você continue adimplente.

Quais são as etapas para constituir sua empresa em Connecticut?

O processo de constituição de Connecticut é semelhante ao de muitos outros estados: você vai precisar tomar algumas decisões importantes sobre sua empresa, escolher um agente registrado e apresentar os documentos apropriados.

Veja as etapas para abrir uma empresa em Connecticut:

1. Escolha uma estrutura corporativa e um nome

Decida se você está formando uma sociedade anônima, uma sociedade sem fins lucrativos, uma sociedade beneficente ou uma empresa profissional. Escolha um nome que seja distinguível em registro e inclua "Corporação", "Incorporated", "Empresa" ou "Limited" ou uma abreviação correspondente. A base de dados do estado permite que você verifique a disponibilidade em tempo real.

2. Indique um agente registrado

Toda empresa em Connecticut precisa de um agente registrado no estado com um endereço físico (sem caixas postais). Você pode ser seu próprio se estiver estabelecido no estado ou nomear um agente comercial por uma tarifa.

3. Preencha seu certificado de incorporação

Esta é a declaração de formação que torna a empresa real. O certificado lista seu nome, estrutura de ações, agente registrado, escritório principal e fundador. Você pode declarar online ou pelo correio, sendo que as declarações digitais são processadas mais rapidamente. As declarações são carimbadas no momento do envio e os certificados aprovados são devolvidos eletronicamente.

4. Declare sua organização e seu primeiro relatório

No prazo de 90 dias, envie esta declaração de acompanhamento com a lista dos diretores, funcionários e escritórios principais da empresa. Este relatório vincula as pessoas à entidade no registro público do estado.

5. Estabeleça governança e registros

Faça sua reunião organizacional, adote o estatuto social, emita ações e registre tudo em suas atas e livro-razão de ações. O estado de Connecticut não exige que você apresente esses documentos, mas eles são fundamentais para manter a responsabilidade limitada e provar que sua corporação opera como uma pessoa jurídica distinta.

Depois de concluir estas etapas, sua empresa está pronta: sua corporação em Connecticut está registrada, em conformidade com o Título 33, e pronta para transações sob a legislação estadual.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você vai escolher a estrutura societária, confirmar imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionar até quatro cofundadores. Você também vai decidir como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

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O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

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