Se você pretende atuar na Tailândia e garantir uma estrutura legal e eficiente para o seu negócio, é fundamental compreender os diversos processos envolvidos na abertura de uma empresa no país. Entre as etapas estão a escolha do tipo societário, a preparação da documentação para registro empresarial e o cadastramento nos órgãos fiscais. Esses procedimentos são essenciais para estabelecer uma base sólida e promover uma imagem empresarial mais confiável e profissional.

Este artigo oferece orientação para quem está interessado em abrir uma empresa na Tailândia. Enumeramos as etapas para registrar uma empresa e as informações sobre soluções financeiras que podem atender às necessidades dos negócios modernos. Isso pode ajudar a aumentar as oportunidades de crescimento e sucesso no mercado desafiador e competitivo de hoje.

O que você encontra neste conteúdo?

• O que é preciso saber antes de abrir uma empresa na Tailândia
  
• Quais as etapas para abrir uma empresa na Tailândia
  
• Quais os benefícios do cadastramento da empresa
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

O que é preciso saber antes de abrir uma empresa na Tailândia

Antes de abrir uma empresa na Tailândia, você deve entender os procedimentos legais e vários regulamentos. Aqui estão alguns outros fatores que você deve considerar:

Capital e investidores

Capital e investidores são importantes ao abrir uma empresa. Ter capital suficiente ajudará a empresa a operar sem problemas e manter a flexibilidade financeira durante os estágios iniciais. O venture capital pode aumentar o potencial de uma empresa, mitigar possíveis riscos e dar à sua empresa uma chance melhor de crescer e ter sucesso. Dependendo do tipo de empresa, você também pode precisar de acionistas conforme exigido por lei.

Tipos de empresas na Tailândia

A escolha do tipo de empresa que você deseja registrar afetará o processo de cadastro, a gestão e as responsabilidades financeiras. Portanto, antes de abrir uma empresa, você deve entender os diferentes tipos de razões sociais para empresas na Tailândia:

• Sociedade geral registrada: com esse tipo de empresa, todos os sócios participam igualmente na gestão e participam dos lucros. Os proprietários registram os dados comerciais e status e os comunicam ao governo. Cada sócio é responsável conjuntamente e separadamente pelas dívidas e obrigações, sem limitação e proporcional aos seus investimentos.

• - Sociedade em Comandita Simples: nesse tipo de empresa, existem dois tipos de sócios. Os sócios comanditados possuem poderes de gestão e decisão, mas respondem de forma ilimitada pelas dívidas da sociedade. Já os sócios comanditários têm responsabilidade limitada ao valor de sua participação no capital social e não exercem poderes de administração.

• Sociedade Limitada (LTDA): esse tipo de empresa visa a obtenção de lucros em conjunto, sendo que os sócios respondem em conjunto pelos débitos, sem exceder o valor investido. É uma estrutura adequada para negócios com certo nível de crescimento, gestão eficiente e alto faturamento ou valor agregado.

• Sociedade Anônima (S.A.): esse tipo de empresa é aberta ao público, permitindo a negociação de ações na bolsa de valores e a participação de acionistas como sócios. Possui regras rigorosas de transparência contábil e financeira, sendo indicada para negócios de grande porte que precisam captar recursos por meio da emissão de ações.

• Entidades empresariais constituídas ou registradas sob legislações específicas: são estruturas jurídicas criadas especialmente para determinados setores, como instituições financeiras, seguradoras, empresas de energia e tecnologia. Esses marcos regulatórios visam garantir maior transparência e estabilidade para investidores e demais partes interessadas.

Localização com escritório

Selecionar a localização de um escritório ou de uma empresa é um passo importante na abertura de uma empresa, especialmente para empresas com lojas físicas e reuniões ou conferências frequentes. Os proprietários de empresas devem considerar os seguintes fatores antes de decidir sobre a localização:

• Acessibilidade: uma boa localização deve ser facilmente acessível, especialmente em Bangcoc. A localização deve ser conveniente para viajar, como estar localizada em um distrito empresarial ou perto dele ou da estrada principal, além de ter conexões com o transporte público, como o sistema de transporte público de Bangcoc (BTS) Skytrain ou o metrô Mass Rapid Transit (MRT). Também pode ser útil se a empresa estiver próxima de centros comerciais e outras comodidades.

• Aluguel e despesas: considere despesas que estão dentro do orçamento da empresa. Por exemplo, o aluguel não deve ser tão alto que afete os lucros da empresa ou tão baixo que afete a imagem da empresa e o nível de conforto. Os proprietários de empresas devem considerar aluguel mensal, custos de serviços públicos, custos de manutenção e outras despesas relacionadas.

• Imagem e credibilidade: a localização reflete a imagem da empresa, portanto, escolher uma localização atraente e confiável pode ajudar a construir confiança entre clientes e parceiros da empresa.

• Tamanho do escritório: considere o número de funcionários e a natureza das operações da empresa. Isso pode incluir áreas para recepção, salas de reuniões, áreas de relaxamento, áreas comuns, armazenamento e estoque. Além disso, é importante considerar a disponibilidade de estacionamento para clientes, parceiros da empresa e funcionários.

• Expansão futura: se você tem planos para expandir sua empresa no futuro, é importante uma localização que acomode o crescimento da sua empresa. Isso pode incluir ter espaço para expansão do escritório ou desenvolvimento da empresa.

Contabilidade

A lei exige que cada empresa mantenha um registro de renda, despesas, ativos e passivos. Você deve declarar as demonstrações financeiras anuais ao Departamento de Desenvolvimento de Empresas (DBD) e ao Departamento de Receita. Você também deve garantir que a gestão financeira e a contabilidade da empresa seja eficiente.

Nos casos em que a empresa tem um capital registrado elevado ou operações complexas, pode ser necessário um consultor contábil especializado para garantir que as operações contábeis cumpram as leis e normas internacionais.

Conta bancária empresarial

Você deve abrir uma conta bancária empresarial para realizar transações financeiras. Isso ajuda a manter as finanças pessoais e empresas separadas, garantindo que a gestão financeira e a contabilidade da empresa sejam eficientes.

Existem muitos tipos de contas empresariais, e aquela que você escolher depende da finalidade de uso. Isso inclui as contas correntes de empresas, contas poupança empresariais, contas de investimento empresariais, contas gerenciadas e muito mais.

Leis trabalhistas

As empresas na Tailândia devem cumprir as leis trabalhistas, incluindo o seguinte:

• Contratos trabalhistas: as empresas devem oferecer [contratos trabalhistas](https://image.mfa.go.th/mfa/0/9J3X2dURoS/%E0%B8%95%E0%B8%B1%E0%B8%A7%E0%B8%AD%E0%B8%A2%E0%B9%88%E0%B8%B2%E0%B8%87%E0%B8%AA%E0%B8%B1%E0%B8%8D%E0%B8%8D%E0%B8%B2%E0%B8%88%E0%B9%89%E0%B8%B2%E0%B8%87%E0%B8%87%E0%B8%B2%E0%B8%99(%E0%B9%84%E0%B8%97%E0%B8%A2) legalmente vinculativos entre empregadores e empregados. Os contratos devem especificar termos como salário, benefícios, horas de trabalho, licença médica e dias de férias.

• Seguridade social: o empregador deve pagar a previdência social aos trabalhadores, conforme exigido por lei.

• Imposto de renda de pessoa física: a empresa deve deduzir impostos dos salários dos funcionários e repassá-los à Receita Federal.

• Benefícios: os funcionários têm direito a benefícios legais, como dias de férias, seguro saúde e remuneração por horas extras.

Assessor jurídico

Abrir uma empresa na Tailândia não requer aconselhamento jurídico. No entanto, o aconselhamento especializado pode ajudá-lo a administrar sua empresa de maneira tranquila e evitar possíveis problemas no futuro. O assessor jurídico podem ajudar a planejar uma estrutura de empresa apropriada e gerenciar contratos e contestações, especialmente nas seguintes situações:

• Empresas grandes ou em crescimento: empresas que estão em expansão ou têm operações complexas, como negociação de ações, fusões, aquisições ou várias filiais, devem manter aconselhamento jurídico, o que pode ajudar com aconselhamento tributário, contratos comerciais, cadastro de patentes e proteção de propriedade intelectual.

• Necessidades complexas: empresas em setores complexos, como financeiro, bancário, seguros, saúde, alimentos, farmacêutico ou imobiliário, têm regulamentos e normas rigorosas. Ter aconselhamento jurídico pode ajudar a reduzir os possíveis riscos.

• Vários parceiros empresariais: empresas que têm contratos com vários parceiros, contratos com diferentes níveis de parceiros empresariais (como distribuidoras e joint ventures) ou contratos com grandes clientes devem consultar um assessor jurídico. Isso pode ajudar a garantir que os contratos sejam válidos e não tenham efeitos negativos na empresa.

• Empresas com países estrangeiros: empresas que se expandem para mercados estrangeiros ou realizam negócios internacionais precisam de consultoria jurídica. Isso pode ajudar com questões jurídicas nacionais e internacionais, incluindo a tributação e a regulamentação do comércio internacional.

As informações acima são apenas preliminares. Você deve consultar um advogado ou contador licenciado e experiente para contar com aconselhamento adequado para cada operação específica.

Etapas para abrir uma empresa na Tailândia

Para abrir legalmente uma empresa na Tailândia, você deve registrar a empresa, o que inclui os seguintes passos:

• Selecionar e reservar um nome de empresa: o nome da empresa deve ser exclusivo e não pode ser o mesmo de outra empresa. Também não deve ser um nome ilegal ou imoral. Você pode reservar o nome através do DBD.

• Elabore informações e documentos para o instrumento de constituição da sociedade:

  • Notificação do resultado da reserva para pessoa jurídica ou nome da empresa
    
  • Localização da sede, incluindo e-mail, site e número de telefone
    
  • Finalidade da empresa
    
  • Valor do capital registrado (ou seja, valor das ações) pago em pelo menos 25% do capital registrado
    
  • Lista de nomes e informações de cada diretor, acionista e duas testemunhas, incluindo endereço, profissão, idade, cópia da carteira de identidade ou de outro documento de identificação (por exemplo, no caso de estrangeiros), e número de ações detidas
    
  • Nome e registro do auditor certificado com a remuneração
    
  • Documento de regulamentos da empresa, se desejar especificar condições adicionais para a gestão da empresa
    

• Enviar o registro do instrumento de constituição da sociedade: envie o instrumento de constituição da sociedade ao órgão registrador até a data estipulada na notificação de resultado da reserva do nome da pessoa jurídica (por exemplo, o nome da empresa).

• Preparar informações e documentação para cadastro da empresa:

  • O formulário de solicitação de cadastro empresarial inclui informações básicas, como nome da empresa, localização e finalidade.
    
  • O certificado de registro da empresa contém informações sobre a empresa que solicitou o cadastramento.
    
  • Os detalhes do cadastro empresarial incluem capital registrado, número de ações e detalhes financeiros.
    
  • Detalhes sobre todos os diretores incluem nomes, endereços e cargos na empresa.
    
  • A lista de acionistas inclui nomes e números de ações detidas.
    
  • O aviso de convocação da reunião de constituição da empresa confirma que uma reunião foi devidamente convocada para formalizar a constituição da empresa. Nele constam informações importantes como data, horário, local e pauta da reunião.
    
  • A ata da reunião de constituição da empresa inclui informações sobre a nomeação dos administradores, as diretrizes da empresa e outras deliberações importantes.
    
  • O formulário SSO.1 confirma que a empresa foi registrada no sistema de seguridade social.
    
  • Cópias dos documentos de identificação dos membros do conselho podem incluir carteira de identificação nacional ou passaportes.
    
  • Um mapa com a localização do escritório deve ser incluído.
    
  • Uma cópia dos regulamentos (se houver) especificam as regras de gestão e funcionamento da empresa, tais como a estrutura organizacional, direitos e deveres dos acionistas, e métodos para a realização de assembleias.
    
  • Procuração (se houver) legalmente autoriza outra pessoa a agir.
    

• Protocolar cadastro da empresa: protocole um inscrição para cadastro no DBD. Se a análise e a verificação não achar erros, a empresa receberá um número de cadastro corporativo.

• Receba o certificado de registro da empresa e o documento: você pode solicitar um cadastro da empresa junto ao órgão de registro do DBD na sua área de residência ou no escritório comercial da província.

• Licença empresarial especial: a abertura de determinados tipos de empresas pode exigir licenças especiais das autoridades competentes antes da abertura. Isso inclui abrir um restaurante, fazer negócios relacionados à saúde e cosméticos, além de importar ou exportar bens.

Cadastro fiscal da empresa

Após a empresa ser registrada, é importante considerar os requisitos tributários e cadastrais, que são os seguintes:

• Número de identificação do contribuinte
  As pessoas que recebem renda, incluindo pessoas físicas e jurídicas, devem solicitar um número de identificação tributável à Receita Federal.

• Imposto de renda corporativo
  As empresas registradas na Tailândia estão sujeitas a um imposto de renda corporativo de 20%. As pequenas e médias empresas devem apresentar a declaração de imposto anual e podem ser obrigadas a apresentar uma declaração de imposto semestral com base na estimativa de receita.

• Cadastro do imposto sobre valor agregado (IVA)
  Se a renda exceder ฿ 1,8 milhão por ano, a empresa deve registrar o IVA e, em seguida, solicitar um número de identificação tributário de 13 dígitos à Receita Federal para uso na realização de negócios e emissão de faturas fiscais, incluindo a declaração do IVA todos os meses.

• Imposto retido na fonte
  A empresa é responsável pelo imposto retido na fonte de vários tipos de pagamentos de renda à Receita Federal, como salário, remuneração horária e tarifas de serviço.

• Tributação específica da empresa
  Se uma empresa participa de determinados tipos de negócios, como bancos, imóveis comerciais ou leasing, ela pode estar sujeita a tributos específicos da empresa.

Quais os benefícios do cadastramento da empresa

Abrir uma empresa de forma adequada na Tailândia fortalece a estabilidade da empresa e tem muitas vantagens, incluindo as seguintes:

Confiabilidade

O cadastramento da empresa aumenta a credibilidade da empresa, pois permite a verificação dos dados comerciais, o que pode dar aos clientes, parceiros empresariais e investidores confiança na empresa.

Gestão eficiente

A constituição de uma empresa legalmente registrada permite que as empresas sejam mais eficientes em finanças, contabilidade e gestão de pessoal, o que pode ajudar a garantir operações comerciais ordenadas e transparentes.

Direito de fazer negócios

O cadastramento da empresa permite que sua empresa opere legalmente, incluindo a abertura de uma conta bancária, o registro para pagamento de impostos e a solicitação de licenças.

Crédito para pedidos de empréstimo

O cadastramento da empresas facilita a solicitação de empréstimos junto a instituições financeiras, pois fornece um status financeiro e jurídico claro. Isso pode ajudar a aumentar a credibilidade e aumentar as oportunidades de crédito. Isso é especialmente útil para a expansão da empresa e a solução de problemas financeiros.

Dedução fiscal

Os proprietários de empresas podem aproveitar as isenções tributadas, como a tributação de empresas a alíquotas mais baixas do que as de pessoas físicas, a dedução de despesas relacionadas à administração de uma empresa e o pedido de restituição caso paguem impostos a mais.

Proteção jurídica

Quando uma empresa é registrada, a lei tailandesa oferece proteções para ativos, como responsabilidade limitada, o que pode reduzir os riscos jurídicos em caso de litígios, além de proteger os direitos de propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais, marcas registradas ou segredos comerciais.

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