O Arkansas oferece um ambiente favorável para empresas, combinando custos baixos de incorporação, estrutura tributária clara e exigências acessíveis de conformidade. O estado aplica um imposto corporativo progressivo, cujo percentual máximo de 4,3% está entre os menores dos EUA. Há também programas de incentivo para negócios que geram empregos ou investem em ativos. Isso faz da incorporação no Arkansas uma boa opção tanto para uma Startup individual quanto para um fabricante em expansão ou uma fintech que planeja operar na região.

A seguir, explicamos como incorporar no Arkansas, enviar artigos de incorporação e cumprir as obrigações contínuas do estado.

O que você encontrará neste guia

• O que significa incorporar uma empresa no Arkansas?
  
• Quais vantagens a formação de uma corporação no Arkansas oferece?
  
• Quais são os requisitos jurídicos para incorporar no Arkansas?
  
• Quanto custa incorporar no Arkansas?
  
• Quais são as etapas para incorporar seu negócio no estado?
  
• Como o Stripe Atlas pode apoiar a criação da sua empresa
  

O que significa incorporar uma empresa no Arkansas?

Incorporar significa transformar seu negócio em uma pessoa jurídica distinta da sua pessoa física. Para isso, é necessário enviar artigos de incorporação ao secretário de estado, usando a plataforma digital do estado ou envio por correio. Após a aprovação, sua corporação passa a existir oficialmente até que você a dissolva formalmente.

Ao incorporar, estas mudanças ocorrem:

• Separação jurídica: A corporação passa a ter existência própria. Ela pode possuir bens, firmar contratos e assumir dívidas em seu nome.

• Responsabilidade limitada: Com a incorporação, seus bens pessoais ficam protegidos da maioria das dívidas da empresa, desde que você permaneça em conformidade com a lei.

• Obrigações formais: Corporações do Arkansas devem manter registros corporativos, enviar relatórios de franquia e seguir práticas de governança padrão, como adoção de estatuto (bylaws) e nomeação de diretores.

O processo para criar uma limited liability company (LLC) é semelhante, porém exige formulários diferentes.

Quais são as vantagens de formar uma corporação no Arkansas?

Ao formar uma corporação no estado, seu negócio obtém uma identidade jurídica estável e passa a acessar estruturas financeiras e administrativas indisponíveis para empreendedores individuais ou parcerias simples.

Principais benefícios:

• Estrutura estável: Corporações não deixam de existir quando um fundador sai e não dependem de um único proprietário. Isso aumenta credibilidade perante bancos, clientes e parceiros e facilita a transferência de participação.

• Acesso facilitado a capital: Corporações podem emitir ações para fundadores ou investidores, o que abre espaço para investimento externo e criação de mecanismos de incentivo para equipes.

• Opções tributárias flexíveis: Empresas incorporadas começam como C corporation (C corp), pagando imposto corporativo sobre lucros e, separadamente, imposto sobre dividendos. Mas você pode escolher ser S corporation (S corp) se cumprir os critérios, fazendo com que o rendimento passe diretamente aos proprietários, evitando dupla tributação.

• Incentivos estaduais para crescimento: O Arkansas oferece créditos de imposto sobre a renda, reduções de imposto sobre vendas e incentivos para geração de empregos. Programas como incentivos do Arkansas (Advantage Arkansas, ArkPlus etc.) podem reduzir significativamente sua carga tributária.

• Menos complicações se você atuar localmente: Se a sua operação for concentrada em Arkansas, abrir a empresa dentro do próprio estado torna o cumprimento das obrigações mais simples. Assim, você evita as declarações extras e as tarifas adicionais exigidas ao registrar-se como uma empresa estrangeira.

Quais são os requisitos legais para abrir uma empresa em Arkansas?

O estado de Arkansas define critérios específicos para a criação e manutenção de empresas. Veja as principais exigências que o seu negócio precisa cumprir:

• Finalidade lícita: Toda empresa em Arkansas deve ser criada para um propósito comercial legítimo. O estado permite descrições amplas de finalidade (por exemplo, “atuar em qualquer atividade comercial legal para a qual empresas possam ser organizadas em Arkansas”). Essa flexibilidade ajuda a manter suas opções abertas conforme o negócio evolui.

• Incorporador com pelo menos 21 anos: A legislação de Arkansas exige que haja pelo menos um incorporador — a pessoa responsável por assinar e enviar os artigos de incorporação — que tenha 21 anos ou mais. Caso o fundador seja menor de 21 anos, um adulto pode realizar o registro em seu nome. O incorporador não precisa necessariamente ser acionista ou ocupar cargo de gestão depois; sua função é apenas formalizar a criação jurídica da empresa.

• Agente registrado com endereço em Arkansas: Toda corporação registrada no estado deve ter um agente com endereço físico em Arkansas. Esse agente é o responsável por receber notificações jurídicas, intimações e correspondências oficiais enviadas pelo secretário de estado.

• Estatuto social e organização do conselho: O estado exige que toda corporação adote um estatuto social, que define as regras internas de funcionamento do conselho, dos diretores e dos acionistas. O conselho de administração deve aprovar formalmente esse documento na primeira reunião. O conselho inicial precisa incluir pelo menos três diretores — exceto quando houver menos de três acionistas.

Quanto custa abrir uma empresa em Arkansas?

Você não precisa de uma grande reserva financeira para constituir uma corporação em Arkansas. O estado mantém suas tarifas de registro em valores baixos e os custos recorrentes de forma previsível, tornando o processo um dos mais acessíveis dos Estados Unidos.

Abaixo estão os custos envolvidos na incorporação:

Você pode gastar cerca de US$ 100 a US$ 300 por ano com o serviço de registered agent, caso não queira divulgar seu endereço pessoal. Serviços jurídicos ou de incorporação podem acrescentar algumas centenas de dólares, mas são apenas facilidades, não exigências do estado.

No total, é possível abrir uma corporação em Arkansas com US$ 50 em taxas obrigatórias e reservar cerca de US$ 150 anuais para manter a conformidade legal.

Quais são as etapas para abrir sua empresa em Arkansas?

O processo de incorporação segue uma sequência bem definida pelas normas do estado. Cumprir cada passo na ordem correta ajuda a manter a conformidade e evita custos extras com emendas ou correções posteriores.

Escolha um nome em conformidade

O nome da sua empresa precisa ser exclusivo em Arkansas e conter um designador como “Corporation”, “Incorporated”, “Company”, “Limited” ou uma abreviação desses termos (por exemplo, “Corp.”, “Inc.”, “Co.” ou “Ltd.”). Verifique a disponibilidade por meio da ferramenta de busca de nomes do secretário de Estado de Arkansas. Se o nome estiver livre, mas você ainda não estiver pronto para o registro, é possível fazer a reserva.

Decida como será a tributação

Todas as corporações nos Estados Unidos nascem como C corps. Se preferir a tributação por repasse, é possível solicitar o status de S corp — desde que atenda aos requisitos — enviando o Formulário 2553 do IRS. Essa decisão define apenas a forma de tributação e não altera a estrutura jurídica da empresa, portanto, você pode incorporar primeiro e depois enviar a solicitação dentro do prazo definido pelo IRS.

Nomeie um agente registrado

Você pode atuar como seu próprio agente, desde que possua um endereço em Arkansas. No entanto, muitos empreendedores optam por contratar um serviço de agente registrado, o que mantém o endereço pessoal fora dos registros públicos.

Envie seus artigos de incorporação

Os artigos de incorporação devem conter as seguintes informações:

• Nome e endereço comercial da corporação

• Nome e endereço do agente registrado

• Nome e endereço do incorporador

• Número e valor nominal das ações autorizadas (mínimo de uma ação)

• Declaração de propósito (geral ou específica)

Também é possível incluir, de forma opcional, os nomes dos diretores iniciais e a duração pretendida da corporação (a maioria escolhe duração “perpétua”).

Após o envio e aprovação, o processo de criação da empresa em Arkansas estará concluído. O secretário de Estado emitirá a confirmação de incorporação e registrará a data oficial de início da corporação.

Elabore o estatuto social e realize a reunião organizacional

A legislação de Arkansas determina que todas as corporações elaborem um estatuto social, documento que define como as decisões serão tomadas, de que forma os diretores serão eleitos e como o capital social será emitido. Além disso, é obrigatório realizar uma reunião organizacional para aprovar o estatuto, nomear os administradores ou eleger o conselho de diretores, caso esses cargos não tenham sido mencionados previamente nos artigos de incorporação.

Registre-se para impostos e licenças

Dependendo do tipo de negócio, é necessário registrar-se para imposto sobre vendas, retenção de empregadores e seguro-desemprego. Alguns setores exigem licenças específicas.

Envie seu relatório anual de franchise tax

Todas as corporações devem enviar o relatório até 1º de maio. É possível enviar o relatório online para manter sua empresa em boa situação.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a estabelecer sua nova empresa de forma simples e rápida ou comece hoje.