Com o imposto sobre valor agregado (IVA) mais alto da Europa, a receita de IVA da Hungria aumentou 6,4% de 2023 para 2024. Com múltiplas alíquotas de IVA, regras rigorosas de cadastro para vendedores estrangeiros e reporte em tempo real das faturas, a conformidade com o IVA na Hungria deixa pouco espaço para suposições.

A seguir, explicaremos a alíquota de IVA na Hungria, as diferentes categorias de IVA, os requisitos de cadastro, as regras de faturamento e os processos de reembolso.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA na Hungria?
  
• Quais bens e serviços se qualificam para alíquotas reduzidas de IVA na Hungria?
  
• O que é um número de IVA húngaro e quando ele é exigido?
  
• Quem precisa se cadastrar no IVA na Hungria?
  
• Como funciona o cadastro de IVA para empresas estrangeiras que vendem para a Hungria?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Hungria?
  
• Quais são os requisitos de faturamento para o IVA na Hungria?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Hungria?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA na Hungria?

A Hungria aplica uma alíquota padrão de IVA de 27%, a mais alta da Europa. Esta é a alíquota padrão para muitos bens e serviços vendidos no país.

Quais bens e serviços se qualificam para alíquotas reduzidas de IVA na Hungria?

A Hungria aplica alíquotas reduzidas de IVA a um conjunto restrito de bens e serviços, principalmente ligados a necessidades essenciais, cultura e objetivos de políticas públicas. As categorias são rigidamente fiscalizadas.

Aqui estão as alíquotas reduzidas e quando elas se aplicam:

Alíquota reduzida de IVA de 18%

Esta alíquota se aplica a um grupo limitado de produtos alimentícios básicos, incluindo certos laticínios e produtos de panificação feitos principalmente de leite, cereais, farinha ou amido. Também se aplica a ingressos para alguns eventos de música ao vivo e dança.

Alíquota reduzida de IVA de 5%

Esta alíquota reduzida se aplica a certos medicamentos de prescrição e produtos médicos aprovados, livros impressos, jornais, e-books e audiolivros, assim como a muitos alimentos básicos, como leite fresco, aves, ovos e peixes destinados ao consumo humano.

Estadias em hotéis e outros serviços de hospedagem comercial estão sujeitos a esta alíquota reduzida, como medida de apoio ao turismo. Serviços de restaurantes também se qualificam para a alíquota, desde que bebidas alcoólicas sejam excluídas da cobrança. Serviços de acesso à internet também são tributados a 5%, com o objetivo de reduzir o custo de conectividade para residências e empresas.

Alíquota de 0%

Exportações para países fora da UE e fornecimentos intracomunitários (ICS) de bens para empresas registradas na UE em outros países da UE têm alíquota zero. Jornais diários publicados pelo menos quatro vezes por semana também recebem alíquota zero. Isso significa que o IVA é cobrado a 0%, mas a transação ainda deve ser reportada, e as empresas podem recuperar o IVA sobre insumos relacionado.

Isento

Alguns serviços são totalmente isentos de IVA, o que significa que as empresas não podem cobrar IVA nem recuperar o IVA sobre insumos. Isso inclui serviços médicos e educacionais prestados como serviços públicos.

O que é um número de IVA húngaro e quando ele é exigido?

O número de IVA húngaro é o identificador que vincula uma empresa às suas obrigações de IVA na Hungria. Ele é exigido sempre que o IVA precisa ser cobrado, declarado ou validado. Para uso na UE e internacional, aparece nas faturas como “HU” seguido de oito dígitos. Nacionalmente, o número de IVA é derivado do número de identificação fiscal húngaro mais amplo, que também indica se a empresa está registrada para IVA ou é isenta.

As empresas precisam de um número de IVA antes de iniciar atividades tributáveis. Ele é exigido para emitir faturas sujeitas a IVA, apresentar declarações de IVA ou recuperar o IVA sobre insumos na Hungria. Números ausentes ou incorretos podem invalidar o tratamento de IVA e gerar penalidades. Números de IVA húngaros também são necessários para aplicar a alíquota zero em vendas B2B intracomunitárias na UE. Os números de IVA de ambas as partes devem ser válidos e reportados corretamente. Espera-se que as empresas verifiquem os números de IVA dos clientes em transações internacionais.

Quem precisa se cadastrar no IVA na Hungria?

O cadastro de IVA na Hungria depende de onde sua empresa está estabelecida, de como você vende e se está realizando certas atividades qualificadas.

Veja como funciona:

Empresas estabelecidas na Hungria

Empresas com sede ou estabelecimento fixo na Hungria devem se cadastrar no IVA quando seu faturamento anual tributável ultrapassar 20 milhões de forint húngaros (HUF). Esse limite está previsto para aumentar para 22 milhões de HUF em 2027 e 24 milhões de HUF em 2028. Abaixo desse limite, as empresas podem utilizar a isenção de IVA para pequenas empresas. No entanto, algumas optam por se cadastrar no IVA mesmo abaixo do limite, caso a recuperação do IVA sobre custos supere o benefício de cobrar preços sem IVA. Uma vez cadastradas, todas as obrigações de conformidade com o IVA se aplicam.

Empresas estrangeiras que vendem para a Hungria

Empresas não húngaras devem se cadastrar no IVA húngaro a partir da primeira transação tributável; não há limite de faturamento. Isso se aplica à venda de bens localmente, à manutenção de estoque na Hungria ou à realização de fornecimentos tributáveis onde o IVA húngaro é devido.

Vendedores B2C da UE

Empresas B2C da UE devem se cadastrar quando atingirem o limite de €10.000 aplicável em toda a UE, mas podem gerenciar os cadastros de IVA na região usando o sistema One Stop Shop (OSS) da UE.

Qualquer empresa que importe bens para a Hungria, organize eventos pagos ou forneça bens a partir de armazéns húngaros geralmente precisa se cadastrar no IVA, independentemente do tamanho da transação.

Como funciona o cadastro de IVA para empresas estrangeiras que vendem para a Hungria?

Empresas estrangeiras se cadastram diretamente na Administração Nacional de Impostos e Alfândega da Hungria (NAV). A solicitação exige documentos corporativos, comprovação de atividade comercial e, frequentemente, um certificado de IVA do país de origem. Esses documentos geralmente precisam ser apresentados em húngaro ou acompanhados de traduções certificadas para o húngaro, um passo que costuma prolongar os cronogramas.

Empresas estabelecidas fora da UE devem nomear um representante fiscal húngaro. Esse representante compartilha a responsabilidade pelas obrigações de IVA e atua como ponto de contato local para a NAV. Empresas da UE podem se cadastrar sem um representante fiscal, embora muitas ainda utilizem um para gerenciar idioma, relatórios e exposição a auditorias.

O cadastro geralmente leva várias semanas após a submissão completa da documentação. Espera-se que as empresas estejam registradas antes de emitir faturas de IVA. Embora empresas da UE que vendem bens ou serviços qualificados a consumidores húngaros possam usar o OSS para evitar o registro local, o IVA ainda é cobrado às alíquotas húngaras e reportado por meio de uma declaração única da UE.

Como funciona a conformidade com o IVA na Hungria?

A Hungria opera um sistema de IVA rigidamente monitorado. Uma vez cadastrado, a conformidade é contínua, altamente digital e sujeita a prazos rigorosos.

Fique atento a estes fatores:

Declarações e pagamentos de IVA

Empresas estrangeiras e contribuintes com maior responsabilidade geralmente apresentam declarações de IVA mensalmente, enquanto algumas empresas húngaras menores podem se qualificar para apresentação trimestral ou anual. As declarações mensais devem ser enviadas até o vigésimo dia do mês seguinte ao período de apuração. Qualquer IVA devido deve ser pago até o mesmo prazo da entrega da declaração. Pagamentos atrasados geram juros, e declarações atrasadas ou não entregues podem resultar em penalidades significativas.

Relatórios em tempo real e internacionais

A autoridade fiscal da Hungria exige o envio eletrônico quase em tempo real das faturas emitidas por meio do Sistema de Faturas Online (Online Számla). Isso se aplica à quase totalidade das faturas nacionais B2B e B2C, independentemente do valor do IVA. Faturas ausentes ou reportadas incorretamente podem gerar multas proporcionais ao valor da fatura. A NAV verifica rotineiramente os dados das faturas em comparação com as declarações de IVA, o que torna as inconsistências fáceis de detectar.

Empresas que realizam vendas B2B intracomunitárias devem enviar declarações recapitulativas da UE juntamente com as declarações de IVA. Esses relatórios vinculam os números de IVA entre os estados-membros e são um dos principais gatilhos de auditoria.

Manutenção de registros e auditorias

Os registros relacionados ao IVA devem ser mantidos por pelo menos oito anos. Isso inclui faturas, contratos, registros contábeis e documentação que comprove deduções de IVA. Como a autoridade fiscal da Hungria é altamente orientada por dados e proativa, problemas aparecem rapidamente, em vez de anos depois, portanto, esteja preparado.

Quais são os requisitos de faturamento para o IVA na Hungria?

As faturas de IVA na Hungria são documentos fiscais formais rigidamente regulamentados. Elas devem ser emitidas até o décimo quinto dia do mês seguinte ao fornecimento tributável. Se o pagamento for feito imediatamente, a fatura deve ser emitida na hora do pagamento.

Cada fatura deve ter uma sequência numérica única e contínua. Cadastros ou regimes de IVA separados exigem sequências distintas, sem lacunas ou sobreposições.

A fatura também deve incluir:

• Nome jurídico do vendedor, endereço e número de IVA húngaro

• Descrição precisa dos bens ou serviços fornecidos, além da quantidade ou extensão

• Valor líquido, alíquota de IVA aplicável e valor do IVA. As faturas podem ser emitidas em moeda estrangeira, mas as empresas devem usar uma taxa de câmbio aceita e incluir o valor do IVA em HUF.

Faturas para transações B2B também exigem o nome jurídico, endereço e número de IVA do cliente. Detalhes de identificação em vendas para consumidores, embora limitados, ainda são obrigatórios.

Se uma transação tiver alíquota zero, for isenta de IVA ou estiver sujeita à cobrança reversa, a fatura deve indicar claramente a base jurídica para esse tratamento. Embora as faturas possam ser emitidas em qualquer idioma, a autoridade fiscal pode exigir uma tradução para o húngaro durante uma auditoria.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Hungria?

Se sua empresa registrada na Hungria apresentar uma declaração de IVA mostrando que o imposto pago sobre custos é maior do que o cobrado sobre vendas, você pode optar por compensar o crédito para períodos futuros ou solicitar o reembolso. A autoridade fiscal pode revisar a documentação antes de liberar os reembolsos, especialmente para contribuintes novos ou valores elevados. Faturas inconsistentes ou registros ausentes podem atrasar ou impedir o pagamento.

Certas despesas, como entretenimento ou uma porcentagem dos custos de veículos de passageiros, são parcialmente ou totalmente não dedutíveis. O IVA não dedutível não pode ser reembolsado. Em condições específicas, as empresas podem recuperar o IVA previamente pago em faturas que acabam não sendo pagas, embora regras de prazo e documentação se apliquem.

Empresas estabelecidas na UE que não estão registradas na Hungria podem recuperar o IVA húngaro por meio do portal eletrônico de reembolso de IVA do seu país de origem. As solicitações devem ser enviadas até 30 de setembro do ano seguinte ao ano das despesas.

A Hungria reembolsa o IVA a empresas de certos países não pertencentes à UE, com base em acordos de reciprocidade, incluindo Reino Unido, Suíça, Noruega, Sérvia e Turquia. Empresas fora dessas jurisdições, geralmente, não podem recuperar o IVA húngaro.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.