Quer abrir sua empresa? Você pode estar considerando uma sociedade anônima simplificada de acionista único (société par actions simplifiée unipersonnelle, ou SASU). Ou talvez já tenha ouvido falar que uma empresa de responsabilidade limitada de acionista único (entreprise unipersonnelle à responsabilité limitée, ou EURL) pode ser uma boa opção. Mas quais são as principais semelhanças e diferenças entre esses dois tipos de propriedade individual? Este artigo fornece uma comparação detalhada de SASUs e EURLs para ajudar você a decidir qual o formato mais adequado para a sua empresa.
Neste artigo:
- O que é uma SASU?
- O que é uma EURL?
- O que uma SASU e uma EURL têm em comum?
- Quais são as diferenças entre uma SASU e uma EURL?
- EURL x SASU: tabela comparativa
- EURL x SASU: qual escolher?
O que é uma SASU?
Uma SASU é uma forma de sociedade anônima simplificada (société par actions simplifiée ou SAS) que tem apenas um acionista. Esse acionista pode ser uma pessoa física ou jurídica, como uma empresa ou associação. A SASU oferece grande flexibilidade em termos de organização, gerenciamento e escalabilidade da empresa; é uma opção popular para quem quer abrir uma empresa própria.
Saiba mais sobre essa forma jurídica em nosso artigo sobre SASUs.
O que é uma EURL?
A EURL é outra forma jurídica unipessoal para empreendedores que desejam iniciar seus próprios negócios. Este formato é a versão de empresário individual da sociedade de responsabilidade limitada (société à responsabilité limitée, ou SARL).
Ao contrário da SASU, a EURL é regida pelo Código Comercial da França. O único acionista, seja pessoa física ou jurídica, se beneficia desse arcabouço jurídico seguro.
Saiba mais sobre o formato EURL no nosso artigo.
O que uma SASU e uma EURL têm em comum?
Tanto a EURL quanto a SASU têm um único acionista. Isso significa que as decisões são tomadas unilateralmente, sem voto ou quórum.
Nos dois formatos, o acionista pode decidir sobre o capital social da empresa. A sua responsabilidade financeira está limitada ao montante das suas contribuições.
A EURL e a SASU podem ser convertidas em suas formas jurídicas multipessoais (SARL e SAS, respectivamente) com aumento do capital social e adição de novos sócios. Esta alteração não afeta a gestão ou operação da empresa.
A maioria dos empresários individuais que realizam atividades comerciais, artesanais, liberais ou industriais pode ser uma EURL ou uma SASU, desde que não façam parte de um setor regulamentado. O processo de constituição é o mesmo para ambas as formas jurídicas, e nenhuma delas é admitida no mercado regulado.
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Quais são as diferenças entre uma SASU e uma EURL?
Uma SASU e uma EURL diferem em vários aspectos, como seus atos constitutivos, mínimos de capital social e status do gerente.
Elaboração dos atos constitutivos
A distinção principal entre uma SASU e uma EURL está nos atos constitutivos, um documento obrigatório que descreve o funcionamento de uma empresa. Os atos constitutivos de uma SASU podem ser redigidos com grande flexibilidade, permitindo ao único proprietário ampla liberdade na forma de organizar e governar a empresa. Por outro lado, os atos constitutivos de uma EURL devem aderir estritamente ao Código Comercial. Proprietários de empresas podem encontrar online um modelo de atos constitutivos de EURL para ajudar na redação.
Capital social mínimo
O capital social mínimo exigido para cadastro é outra diferença entre essas duas formas jurídicas. Para uma SASU, 50% da contribuição em dinheiro deve ser depositada na conta bancária da empresa quando a empresa é criada. Para uma EURL, o valor é 20%. Em ambas as formas, o saldo deve ser integralizado em até cinco anos.
Além disso, tanto para uma SASU quanto para uma EURL, a nomeação de um auditor de contribuições é exigida se uma contribuição em bens for avaliada em mais de €30.000 ou representar mais da metade do capital social.
Gerente
Tanto em uma SASU quanto em uma EURL, o único acionista é responsável por nomear um gerente e redigir os atos constitutivos da empresa. O acionista pode assumir a função de gerente ou delegá-la a um terceiro. O gerente é responsável pela gestão cotidiana da empresa e a representa nas relações com terceiros.
Uma SASU é dirigida por um gerente que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Em contraste, o gerente de uma EURL deve ser uma pessoa física.
Regime tributário
Para tributação, uma SASU está automaticamente sujeita ao imposto de renda corporativo (IS), mas pode escolher o imposto de renda (IR) em vez disso, se preferir. Já uma EURL está automaticamente sujeita ao IR, mas pode escolher o IS em vez disso.
Status na seguridade social
A forma como a seguridade social funciona para gerentes de empresas também difere entre SASUs e EURLs. Um gerente de SASU é tratado como empregado e, portanto, é coberto pelo sistema geral de seguridade social. Ele se beneficia de cobertura integral de seguridade social.
Um proprietário de EURL que também atue como gerente tem o status de trabalhador não assalariado (travailleur non salarié, ou TNS). Isso significa que, diferentemente de um gerente de SASU, ele não recebe os mesmos benefícios de seguridade social e, em vez disso, é coberto pelo sistema de seguridade social para autônomos (sécurité sociale des indépendants, ou SSI). A cobertura de seguridade social para um TNS oferece menos benefícios, mas é menos cara.
Se um terceiro (ou seja, um não acionista) gerenciar uma EURL, ele será tratado como empregado e coberto pelo sistema geral de seguridade social.
Custos de abertura
Os custos para abrir qualquer um dos tipos de empresa — SASU ou EURL — são quase os mesmos, exceto pela publicação do aviso jurídico. Em 2024, a publicação de um aviso de constituição custa:
-
€121 para uma EURL
- €138 para uma SASU
Transferência de ações
Por fim, as tarifas de cadastro diferem para cada forma jurídica; as tarifas da SASU são 0,1% do preço de transferência das ações, enquanto as tarifas da EURL são 3% do preço de transferência após uma franquia de €23.000.
A transferência de ações também difere dependendo da forma jurídica. Em uma SASU, o único acionista pode transferir ações para um membro da família ou outro terceiro sem incorrer em tarifas. Em uma EURL, a transferência de ações para um terceiro é regulamentada, enquanto a transferência de ações para um membro da família não é.
Para transferir ações a um terceiro, um proprietário de empresa EURL deve:
- Obter um instrumento de transferência de ações assinado ou autenticado em cartório
- Registrar o instrumento junto à autoridade fiscal
- Alterar os atos constitutivos e registrá-los online por meio do portal de formalidades empresariais
EURL x SASU: tabela comparativa
A tabela abaixo resume as principais diferenças entre uma EURL e uma SASU.
|
Recurso
|
EURL
|
SASU
|
|---|---|---|
| Número de acionistas | Um | Um |
| Responsabilidade financeira do acionista ou empreendedor | Limitada ao valor das contribuições | Limitada ao valor das contribuições |
| Capital social | Determinada livremente pelo sócioPelo menos 20% das contribuições devem ser depositadas no momento da criação da empresa | Determinada livremente pelo sócioPelo menos 50% das contribuições devem ser depositadas no momento da criação da empresa |
| Admissão no mercado | Não permitido | Não permitido |
| Gerente | Deve ser uma pessoa física (acionista gerente ou terceiro) | Pode ser uma pessoa física ou jurídica (acionista gerente ou terceiro) |
| Tributação de lucros | Define por padrão o imposto de renda de pessoa física com opção de escolher o imposto de renda de pessoa jurídica | Define por padrão o imposto de renda de pessoa jurídica com opção de escolher o imposto de renda de pessoa física |
| Status de seguridade social do gerente | Tratada como TNS quando o proprietário da empresa atua como gerente; tratada como funcionário quando o gerente não é acionista | Tratada como funcionário |
| Transferência de ações | Sem restrição na transferência de ações para familiares; transferência para terceiros sujeita à aprovação dos acionistas | Sem restrição |
| Tarifas de cadastro | 3% do valor da transferência, após uma tolerância de € 23.000 | 0,1% do valor da venda |
EURL x SASU: qual escolher?
A EURL proporciona um quadro jurídico mais seguro para um acionista individual. Além disso, o capital social mínimo exigido para o registro é inferior para uma EURL do que para uma SASU. As contribuições previdenciárias para um gestor TNS também são menores do que as de um gestor de SASU.
No entanto, a SASU tem mais vantagens do que a EURL em termos de operações comerciais, do estatuto de segurança social do gestor e da facilidade de transferir ações a terceiros.
Se você vai abrir uma empresa como único proprietário e pretende reduzir custos, mas garantir que a estrutura jurídica seja segura, a EURL pode ser a melhor escolha. Por outro lado, se você está procurando proteção social para o gestor da sua empresa e mais flexibilidade em termos de gestão, a SASU pode ser mais adequada.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.