O imposto sobre bens e serviços (GST) de Singapura afeta a forma como as empresas precificam, vendem e crescem em um dos maiores mercados da Ásia. As exigências de GST se aplicam a empresas nacionais e internacionais, e é importante entender os detalhes.

A seguir, explicamos a alíquota atual de GST em Singapura, quando o cadastro é obrigatório e como as vendas internacionais são tratadas.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de GST em Singapura?
  
• Como funciona o GST de Singapura?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao GST em Singapura?
  
• Quando uma empresa precisa se cadastrar para o GST em Singapura?
  
• Como funciona o cadastro de GST em Singapura?
  
• Como funciona o cadastro de GST para empresas estrangeiras ou sediadas no exterior?
  
• As empresas podem se cadastrar voluntariamente para o GST?
  
• Qual é a diferença entre GST e IVA em Singapura?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de GST em Singapura?

O GST de Singapura é de [9%](https://www.iras.gov.sg/taxes/goods-services-tax-(gst). Esta é a alíquota padrão que se aplica à maioria dos bens e serviços tributáveis fornecidos em Singapura. O GST tem uma base ampla, é relativamente baixo e foi projetado para tributar o consumo final, e não a atividade empresarial.

Como funciona o GST de Singapura?

O GST se aplica a bens e serviços fornecidos em Singapura e a bens importados para Singapura. No ano fiscal de 2025, Singapura arrecadou 20 bilhões de dólares de Singapura (SGD) em GST, cerca de 22% da receita tributária total do país.

Se a sua empresa estiver cadastrada no GST em Singapura, você adiciona GST aos fornecimentos tributáveis realizados em Singapura. Se não estiver cadastrada, não poderá cobrar GST e também não poderá recuperar o GST sobre as despesas do seu negócio.

O GST recolhido dos clientes é o imposto de saída, enquanto o GST pago nas compras da empresa é o imposto sobre insumos. Ao apresentar sua declaração de GST, você paga à Inland Revenue Authority of Singapore (IRAS) a diferença líquida se o imposto de saída exceder o imposto sobre insumos. Você recebe um reembolso se o imposto sobre insumos exceder o imposto de saída. Os preços exibidos aos clientes geralmente incluem GST, e as empresas separam a parcela de GST ao reportar e apresentar as declarações.

A maioria das empresas apresenta declarações de GST trimestralmente, embora também exista a opção de apresentação mensal. As declarações de GST informam o total do imposto de saída, o total do imposto sobre insumos e um único valor líquido a pagar ou a ser reembolsado no período. O tratamento correto do GST depende do cálculo adequado do imposto no momento do checkout, de faturamento claro e de relatórios confiáveis.

Quais bens e serviços estão sujeitos ao GST em Singapura?

Bens e serviços são tributáveis, a menos que sejam classificados como com alíquota zero ou isentos. Aqui estão as principais categorias usadas para o GST.

Fornecimentos com alíquota padrão

Muitos bens e serviços vendidos em Singapura são tributados à alíquota padrão de 9%, incluindo muitos bens de varejo, serviços profissionais, assinaturas digitais vendidas localmente, hospedagem, vendas de alimentos e bebidas e transações de propriedades comerciais.

Fornecimentos com alíquota zero

Certos fornecimentos são tributáveis a 0%. Nesses casos, o GST não é cobrado, mas o imposto sobre insumos ainda pode ser recuperado. Isso cobre principalmente exportações de bens e serviços internacionais qualificados, como um voo de Singapura para outro país.

Fornecimentos isentos

Algumas operações são isentas do sistema de GST, o que significa que nenhum GST pode ser cobrado ou recuperado. Isso inclui muitos serviços financeiros, a venda e o aluguel de imóveis residenciais, metais preciosos de grau de investimento e tokens de pagamento digitais.

Fornecimentos fora do escopo

Transações que ocorrem totalmente fora de Singapura, como bens vendidos de um país estrangeiro para outro sem entrarem em Singapura, não estão sujeitas ao GST e não contabilizam para o faturamento do GST.

Quando uma empresa precisa se cadastrar para o GST em Singapura?

Uma empresa deve se cadastrar para o GST se seu faturamento tributável exceder 1 milhão de SGD em um período de 12 meses. O faturamento tributável inclui fornecimentos com alíquota padrão e alíquota zero, mas exclui fornecimentos isentos e fora do escopo.

Existem dois testes para cadastro obrigatório: retrospectivo e prospectivo. O teste retrospectivo analisa o faturamento real dos 12 meses anteriores, enquanto o teste prospectivo se aplica quando uma empresa prevê razoavelmente que excederá 1 milhão de SGD nos próximos 12 meses.

O cadastro retrospectivo segue um cronograma fixo. Se o faturamento tributável exceder 1 milhão de SGD até o final de um ano-calendário, a empresa deve solicitar o cadastro de GST até 30 de janeiro do ano seguinte, e o cadastro passa a vigorar em 1º de março

O cadastro prospectivo é acionado pela expectativa, e não pelos resultados. Se uma empresa assina um contrato ou entra em uma situação em que exceder 1 milhão de SGD se torna provável, ela deve solicitar o cadastro no prazo de 30 dias a partir do momento em que essa expectativa surgir.

A não realização do cadastro pode ser custosa. A IRAS pode retroagir o cadastro até o momento em que ele deveria ter ocorrido, o que significa que o GST pode ser devido sobre vendas passadas, mesmo que nunca tenha sido cobrado dos clientes. Vale lembrar que nem toda receita conta para o limite de cadastro. A receita proveniente de fornecimentos isentos, como muitos serviços financeiros ou aluguéis residenciais, não conta para o faturamento tributável.

Como funciona o cadastro de GST em Singapura?

As empresas solicitam o cadastro online por meio do myTax Portal da IRAS, utilizando seu Unique Entity Number (UEN). Elas enviam dados comerciais, informações de faturamento e documentos de suporte por meio de um único formulário digital. Cadastros obrigatórios e voluntários seguem o mesmo processo, mas solicitações voluntárias geralmente vêm acompanhadas de condições adicionais. A IRAS pode solicitar faturas, demonstrações financeiras, contratos ou previsões de qualquer empresa para comprovar os valores de faturamento ou a atividade empresarial.

O General Interbank Recurring Order (GIRO), um mecanismo de débitos automáticos frequentemente usado em Singapura para realizar pagamentos a órgãos governamentais, normalmente é exigido para pagamentos e reembolsos. Muitas solicitações são aprovadas em poucas semanas, desde que a documentação esteja completa e não seja necessário acompanhamento adicional. Após a aprovação, a IRAS emite um número de cadastro de GST e uma data oficial de início. As empresas não devem cobrar GST antes dessa data e devem cobrá-lo sobre todos os fornecimentos tributáveis a partir dessa data.

Como funciona o cadastro de GST para empresas estrangeiras ou sediadas no exterior?

Uma empresa não precisa ter presença física em Singapura para estar sujeita ao GST. De acordo com as regras de Overseas Vendor Registration (OVR), empresas estrangeiras são obrigadas a se cadastrar no GST se seu faturamento global exceder 1 milhão de SGD e suas vendas para clientes não cadastrados no GST em Singapura excederem 100.000 SGD em um período de 12 meses. Esse regime se aplica principalmente a serviços digitais e bens de baixo valor vendidos diretamente aos consumidores em Singapura, incluindo assinaturas, softwares para download, serviços de streaming e envios de e-commerce abaixo do limite de importação alfandegária.

Vendedores estrangeiros coletam o GST dos clientes em Singapura no checkout e o repassam à IRAS. Eles se cadastram em um esquema de pagamento apenas, que foca na coleta e repasse do GST, sem recuperação de imposto sobre insumos. Isso torna a conformidade mais leve, mas garante que o imposto seja arrecadado.

Quando as vendas são realizadas por meio de marketplaces eletrônicos, a própria plataforma eletrônica pode frequentemente ser tratada como fornecedora para fins de GST e ser responsável por contabilizar o imposto. Vendas para empresas cadastradas no GST em Singapura normalmente estão excluídas do cadastro de vendedores estrangeiros e podem, em vez disso, se enquadrar nas regras de cobrança reversa. Sob as regras de reverse charge, a responsabilidade de reportar o GST recai sobre o cliente empresarial em Singapura, e não sobre o fornecedor estrangeiro.

As empresas podem se cadastrar voluntariamente para o GST?

Empresas que estão abaixo do limite de cadastro obrigatório ainda podem se cadastrar para o GST se isso fizer sentido comercial para seu modelo. O cadastro voluntário permite que a empresa recupere o GST pago nas despesas do negócio, o que pode melhorar substancialmente o fluxo de caixa para empresas com custos locais significativos. O cadastro voluntário funciona bem para muitos modelos B2B ou fortemente voltados à exportação. Se os clientes estiverem cadastrados no GST ou se os fornecimentos tiverem alíquota zero, a cobrança de GST normalmente não afeta a competitividade de preços.

Empresas cadastradas voluntariamente devem permanecer cadastradas por pelo menos dois anos e cumprir todos os requisitos de apresentação de declarações e manutenção de registros durante esse período. Ao se cadastrar voluntariamente, as empresas devem cobrar o GST corretamente, apresentar as declarações no prazo e gerenciar a documentação, mesmo que as vendas permaneçam modestas. As empresas devem tomar essa decisão com cuidado.

Qual é a diferença entre GST e IVA em Singapura?

O GST de Singapura é um imposto sobre valor agregado (IVA) em tudo, exceto no nome. Tanto o GST quanto o IVA tributam o consumo. Eles são cobrados em cada etapa da cadeia de suprimentos e permitem que as empresas recuperem o imposto pago sobre insumos, de modo que o encargo recaia sobre o consumidor final. GST é o nome legal e funcional usado no sistema tributário de Singapura. Quando as pessoas se referem ao “IVA de Singapura”, estão se referindo ao GST.

Cadastro, cobrança de imposto sobre vendas, recuperação de imposto sobre insumos, apresentação de declarações periódicas e repasse de um valor líquido funcionam da mesma forma no GST como em muitos sistemas de IVA no mundo. Isenções, regras de alíquota zero e alíquotas de imposto variam conforme a jurisdição, mas essas diferenças também existem entre países que utilizam IVA. Se uma empresa já entende a conformidade com IVA, pode aplicar grande parte da mesma lógica em Singapura e apenas ajustar à alíquota e às regras locais.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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