Empresas que operam ou vendem nos Emirados Árabes Unidos precisam entender como imposto sobre valor agregado (IVA) se aplica a elas. O IVA ainda é relativamente novo nos Emirados Árabes Unidos: o imposto foi introduzido apenas em 2018. Em 2024, cerca de 79.400 inscrições de cadastro de IVA haviam sido registradas. Empresas que são novas no país precisam saber quando o cadastro de IVA é exigido e como é a conformidade contínua na prática.

A seguir, explicaremos como a alíquota de IVA dos Emirados Árabes Unidos funciona, incluindo limites de cadastro, números de IVA, obrigações do dia a dia e reembolsos.

O que você verá neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos a IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Quem precisa se cadastrar para IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Quando o cadastro de IVA é obrigatório vs. voluntário nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Como funciona o cadastro de IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• O que é um número de IVA dos Emirados Árabes Unidos?
  
• Como empresas permanecem em conformidade com IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Como funcionam reembolsos de IVA nos Emirados Árabes Unidos?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA nos Emirados Árabes Unidos?

A alíquota geral de IVA nos Emirados Árabes Unidos é 5%. Essa alíquota única se aplica a todos os sete emirados e permaneceu a mesma desde que o IVA foi introduzido em janeiro de 2018. Não há variações regionais, nem adicionais locais, nem níveis de alíquotas padrão para acompanhar. Se uma transação é tributável e não se enquadra em uma categoria especial, cobra-se 5% de IVA.

Quais bens e serviços estão sujeitos a IVA nos Emirados Árabes Unidos?

A maioria das transações nos Emirados Árabes Unidos se enquadra na alíquota padrão de 5% de IVA, mas há algumas exceções. Veja os detalhes sobre alíquotas de IVA nos Emirados Árabes Unidos.

Alíquota padrão de IVA

Essa categoria padrão cobre a maior parte da atividade econômica nos Emirados Árabes Unidos. Ela inclui bens de varejo do dia a dia, alimentos e bebidas, eletrônicos, serviços profissionais, hospitalidade, locações de imóveis comerciais e a maioria dos serviços B2B. Isso significa que se cobra 5% de IVA e, em geral, o IVA de entrada pode ser recuperado.

Bens e serviços com alíquota zero

Bens e serviços com alíquota zero têm alíquota de IVA de 0%, o que significa que nenhum IVA é adicionado, mas a empresa ainda pode recuperar o IVA pago em despesas relacionadas. Exemplos comuns incluem exportações de bens e serviços para fora dos Emirados Árabes Unidos, transporte internacional de passageiros e cargas, a primeira venda de propriedade residencial recém-construída, certos serviços de saúde e educação, e o fornecimento de petróleo bruto, gás natural e metais preciosos qualificados de grau de investimento.

Bens e serviços isentos

Transações isentas estão fora do sistema de IVA por completo. Não se cobra IVA do cliente, e a empresa não pode recuperar o IVA em custos vinculados a esses fornecimentos. Itens isentos incluem a maioria dos serviços financeiros que geram receita por juros ou margens, locações e revendas de imóveis residenciais, terrenos não desenvolvidos e transporte local de passageiros, como táxis, ônibus e metrô.

Transações em Zonas Designadas

Certas zonas de livre comércio são tratadas como fora dos Emirados Árabes Unidos para fins de IVA quando se trata de bens. A movimentação de bens dentro ou entre essas zonas designadas pode ser isenta de IVA, mas serviços fornecidos dentro dessas zonas ainda estão sujeitos às regras padrão de IVA.

Quem precisa se cadastrar para IVA nos Emirados Árabes Unidos?

O cadastro de IVA nos Emirados Árabes Unidos depende de limites de receita e presença de empresa, e não do porte da empresa ou do setor. Veja quem precisa se cadastrar para IVA.

Empresas estabelecidas nos Emirados Árabes Unidos que excedem o limite de IVA

Qualquer empresa estabelecida nos Emirados Árabes Unidos precisa se cadastrar para IVA se seu faturamento tributável em um período contínuo de 12 meses for superior a 375.000 dirhams dos Emirados Árabes Unidos (AED) ou se ela esperar exceder esse limite nos próximos 30 dias. Freelancers, consultores e empresários individuais são tratados da mesma forma que empresas. Se o faturamento tributável exceder o limite de IVA, o cadastro é obrigatório independentemente da estrutura jurídica.

Empresas não residentes que vendem nos Emirados Árabes Unidos

Empresas estrangeiras sem estabelecimento físico nos Emirados Árabes Unidos precisam se cadastrar para IVA a partir da primeira venda tributável. Não há limite de receita. A regra foi criada para dar a fornecedores locais e estrangeiros uma chance igual. Essa categoria inclui empresas estrangeiras e internacionais que vendem bens ou serviços tributáveis a clientes nos Emirados Árabes Unidos, incluindo plataformas de e-commerce de países fora do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), vendedores de marketplace e provedores de serviços digitais que oferecem conteúdo para baixar ou streaming. Essa regra não se aplica a empresas que fazem apenas vendas isentas.

Quando o cadastro de IVA é obrigatório vs. voluntário nos Emirados Árabes Unidos?

Entender os limites obrigatórios e voluntários ajuda empresas a evitar penalidades e a fazer escolhas mais inteligentes de fluxo de caixa. Veja quando o cadastro de IVA é obrigatório e quando é voluntário.

Cadastro obrigatório

O cadastro de IVA se torna obrigatório quando o faturamento tributável excede 375.000 AED em qualquer período contínuo de 12 meses ou quando uma empresa razoavelmente espera exceder esse valor nos próximos 30 dias. Nesse momento, o cadastro é uma exigência jurídica, e a falha em se inscrever no prazo pode gerar penalidades. Cadastro tardio pode levar a multas e IVA irrecuperável sobre vendas anteriores, enquanto cadastro antecipado pode criar trabalho de conformidade antes de gerar muito benefício.

Cadastro voluntário

Empresas com fornecimentos tributáveis ou despesas tributáveis de pelo menos 187.500 AED podem se cadastrar por opção. Essa opção é frequentemente usada por empresas em estágio inicial, empresas intensivas em capital e empresas com altos custos iniciais que querem recuperar IVA antes que a receita exceda o limite obrigatório. O momento ideal depende da trajetória de receita, estrutura de despesas e de quão rápido a recuperação de IVA se torna importante.

O que conta para os limites

Apenas fornecimentos tributáveis, como vendas com alíquota padrão e com alíquota zero, contam. Renda isenta é excluída. Isso pode importar para empresas de imóveis ou de serviços financeiros, em que grandes partes da receita podem ser isentas de IVA.

Como funciona o cadastro de IVA nos Emirados Árabes Unidos?

O cadastro de IVA nos Emirados Árabes Unidos é feito totalmente online pelo sistema fiscal federal.

Veja como se cadastrar para IVA nos Emirados Árabes Unidos:

• Criar uma conta com a autoridade fiscal: O cadastro começa ao criar uma conta online com a Federal Tax Authority dos Emirados Árabes Unidos. Essa conta é o hub para cadastro de IVA, declarações, pagamentos e comunicações.

• Cadastrar-se para IVA: A inscrição solicita detalhes como licença comercial, estrutura de propriedade, atividades da empresa e informações de contato. Empresas informarão seu faturamento tributável histórico ou esperado e indicarão se o cadastro é obrigatório ou voluntário.

• Enviar documentos de apoio: Empresas precisam enviar documentos como licença comercial, passaportes ou Emirates IDs de signatários autorizados, comprovante de poderes de representação e evidências financeiras que sustentem os valores informados.

• Aguardar análise e aprovação: Depois que você envia a inscrição, a autoridade fiscal a revisa. Ela pode pedir esclarecimentos ou documentação adicional antes de aprovar o cadastro.

• Receber seu número de IVA: Depois da aprovação, sua empresa recebe um número de IVA de 15 dígitos. A partir desse ponto, você precisa cobrar IVA em vendas tributáveis e apresentar declarações de IVA de acordo com o período fiscal atribuído.

O que é um número de IVA dos Emirados Árabes Unidos?

Um número de IVA dos Emirados Árabes Unidos, oficialmente chamado de número de cadastro fiscal (TRN), é como a autoridade fiscal identifica uma empresa dentro do sistema de IVA. Ele indica que a empresa está autorizada a cobrar IVA e recuperá-lo em custos elegíveis.

Um TRN é um número único de 15 dígitos que funciona como a identidade de IVA da empresa em todas as declarações fiscais e transações nos Emirados Árabes Unidos. Assim que uma empresa está cadastrada, o TRN precisa aparecer em todas as faturas de IVA, notas de crédito e documentos oficiais relacionados a IVA. Cobrar IVA sem um TRN válido não é permitido.

Clientes B2B dependem do TRN exibido em faturas para recuperar o IVA. Se o número estiver ausente ou incorreto, o IVA cobrado pode se tornar irrecuperável para o comprador. A empresa também usa um TRN quando importa bens: o número vincula a atividade aduaneira e os relatórios de IVA em um único perfil fiscal.

Como empresas permanecem em conformidade com IVA nos Emirados Árabes Unidos?

A conformidade com IVA se torna uma responsabilidade contínua depois que uma empresa se cadastra na Federal Tax Authority. Veja o que empresas precisam fazer para permanecer em conformidade.

Cobrar IVA corretamente em vendas tributáveis

Empresas cadastradas precisam cobrar 5% de IVA em todos os bens e serviços com alíquota padrão e aplicar 0% apenas quando a lei permitir explicitamente. O IVA deve ser calculado sobre o valor real cobrado após descontos e refletido com precisão na fatura.

Aplicar autoliquidação quando exigido

Empresas precisam autodeclarar IVA pelo mecanismo de autoliquidação para certas importações de bens e serviços. Elas precisam declarar IVA como IVA de saída e de entrada na mesma declaração quando a recuperação for permitida.

Emitir faturas fiscais em conformidade com IVA

Toda venda tributável precisa ser respaldada por uma fatura fiscal válida que inclua detalhes exigidos, como número de IVA do fornecedor, data da fatura, número único da fatura, descrição de bens ou serviços, valor tributável, alíquota de IVA e IVA cobrado. Faturas simplificadas podem ser usadas para transações de varejo de baixo valor, mas o IVA ainda precisa ser mostrado com clareza.

Rastrear IVA de entrada e de saída

A conformidade depende de separar com precisão o IVA recolhido de clientes (IVA de saída) e o IVA pago em despesas da empresa (IVA de entrada). Apenas IVA vinculado a fornecimentos tributáveis ou com alíquota zero é recuperável. IVA vinculado a atividades isentas permanece como custo.

Cumprir prazos de declaração e pagamento

Declarações de IVA precisam ser enviadas eletronicamente, e qualquer IVA devido precisa ser pago até o prazo legal. Atraso na declaração, atraso no pagamento ou envio incorreto pode levar a penalidades mesmo quando os valores de imposto são pequenos.

Manter registros adequados

Empresas precisam manter registros detalhados de todas as vendas, compras, importações, exportações e valores de IVA pagos e recolhidos. Esses registros precisam ser mantidos por pelo menos sete anos e estar disponíveis para inspeção em caso de auditoria fiscal.

Como funcionam reembolsos de IVA nos Emirados Árabes Unidos?

Os Emirados Árabes Unidos oferecem reembolsos de IVA para empresas cadastradas, certas empresas estrangeiras e alguns visitantes e casos especiais, cada um por um processo definido. Veja como funcionam reembolsos de IVA.

Reembolsos para empresas cadastradas para IVA

Se uma empresa paga mais IVA em despesas do que recolhe de clientes em um período de declaração, o excedente se torna um saldo reembolsável. Empresas podem levar esse crédito para frente para compensar obrigações futuras de IVA ou solicitar formalmente um reembolso pelo portal online da autoridade fiscal. Solicitações de reembolso são revisadas pela autoridade fiscal e podem exigir documentação de apoio, especialmente para valores maiores ou reclamações recorrentes. Uma vez aprovada, o reembolso é pago diretamente na conta bancária cadastrada da empresa.

Reembolsos para empresas estrangeiras

Empresas não residentes que incorrem em IVA nos Emirados Árabes Unidos em despesas locais, mas não precisam se cadastrar para IVA, podem solicitar um reembolso pelo regime de reembolso para empresas visitantes. Reclamações geralmente são enviadas anualmente e estão sujeitas a regras de elegibilidade e limites mínimos de reclamação.

Categorias especiais de reembolso

Certos reembolsos se aplicam em casos limitados, como para cidadãos dos Emirados Árabes Unidos que constroem novas propriedades residenciais e para entidades diplomáticas e governamentais qualificadas. Visitantes nos Emirados Árabes Unidos podem recuperar IVA sobre bens elegíveis comprados durante a estadia, desde que os itens sejam exportados quando eles saírem do país. O reembolso é processado em pontos de saída por operadores de reembolso aprovados, com uma parte do IVA retida como tarifa administrativa.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em crescer sua empresa. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro de imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após o cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou adicionar a recolha de impostos com o clique de um botão no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar imposto: Deixe o Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e ter um processo simplificado que preenche previamente detalhes de inscrição — poupando tempo e simplificando conformidade com regulamentações locais.

• Recolher imposto automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, não importa o que você venda nem onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre regras fiscais e mudanças de alíquota.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar em crescer sua empresa.

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