O imposto sobre vendas e serviços (SST) da Malásia afeta como bens e serviços são precificados, vendidos e reportados em toda a economia malaia. O desafio é que o SST não é um imposto único e uniforme: as alíquotas diferem para bens e serviços, as isenções têm papel importante e as regras de cadastro variam conforme o setor e os limites de receita.

A seguir, explicaremos quais são as alíquotas do SST na Malásia, quais bens e serviços são tributáveis, quais vendas são isentas e quando uma empresa é obrigada a se cadastrar.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota do SST na Malásia?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao SST na Malásia?
  
• Quais são as alíquotas do SST na Malásia?
  
• Quem é obrigado a se cadastrar para o SST na Malásia?
  
• Quais são os requisitos de cadastro para SST que as empresas precisam cumprir na Malásia?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota do SST na Malásia?

O SST combina imposto sobre vendas e imposto sobre serviços na Malásia. O imposto sobre vendas se aplica a bens, geralmente no ponto em que são fabricados localmente ou importados. O imposto sobre serviços se aplica a categorias específicas de serviços quando fornecidos a clientes. Juntos, esses impostos cobrem uma ampla gama de atividades econômicas.

A Malásia utiliza duas principais alíquotas de imposto sobre vendas para bens: 5% e 10%. O imposto padrão sobre serviços é de 8%, embora alguns serviços permaneçam tributados a 6% para limitar o impacto nos custos cotidianos dos clientes. Em 2026, a arrecadação do SST está projetada para aumentar em 10 bilhões de ringgit malaio (MYR).

Quais bens e serviços estão sujeitos ao SST na Malásia?

A Malásia utiliza regras claras para bens e uma lista específica de serviços para definir o que é tributável. Aqui estão os detalhes de cada categoria:

Quando o imposto sobre vendas se aplica

A maioria dos bens vendidos para empresas e clientes malaios está sujeita ao imposto sobre vendas. O momento em que o imposto é cobrado depende de quem está vendendo e de onde o produto é fabricado.

Para bens fabricados na Malásia, o fabricante cobra o imposto do cliente. Para bens importados para venda, a alfândega cobra o imposto do importador. Varejistas e distribuidores que vendem bens fabricados na Malásia normalmente não se registram para o imposto sobre vendas, pois o imposto já está incorporado no preço dos bens.

Bens de baixo valor vendidos diretamente por vendedores estrangeiros a clientes malaios estão sujeitos ao imposto sobre vendas assim que os limites de cadastro forem atingidos. Isso abrange o e-commerce internacional que anteriormente não estava incluído na tributação.

Quando o imposto sobre serviços se aplica

O imposto sobre serviços se aplica a muitas categorias relacionadas a serviços na Malásia, especificamente:

• Serviços de alimentos e bebidas: restaurantes, cafés, serviços de catering e negócios semelhantes cobram imposto sobre serviços em refeições e alimentos preparados. Isso se aplica independentemente de o alimento ser consumido no local ou para viagem.

• Hospitalidade e hospedagem: hotéis, apartamentos com serviços e prestadores de hospedagem cobram imposto sobre serviços nas tarifas de quartos e serviços relacionados à acomodação. Estadas de curto prazo estão incluídas.

• Serviços profissionais e empresariais: serviços jurídicos, contabilidade, consultoria, engenharia, TI, publicidade, recrutamento e gestão são tributáveis quando fornecidos na Malásia.

• Telecomunicações e acesso digital: serviços móveis, acesso à internet, radiodifusão e serviços digitais por assinatura estão sujeitos ao imposto sobre serviços. Isso inclui serviços fornecidos por fornecedores digitais estrangeiros a clientes malaios.

• Transporte e logística: certos serviços de transporte, courier, armazenagem e logística são tributáveis, enquanto transporte internacional e logística relacionada à exportação geralmente são excluídos.

• Seguros e taxas financeiras: prêmios de seguro geral e certos serviços financeiros baseados em tarifas são tributáveis, mas atividades bancárias principais, como empréstimos, juros e depósitos, não são.

Quais são as alíquotas do SST na Malásia?

A Malásia utiliza diferentes alíquotas de SST para equilibrar a arrecadação de receita com questões de custo de vida. Bens essenciais são pouco tributados ou isentos, enquanto bens e serviços discricionários têm alíquotas mais altas. Veja como funciona:

Bens tributados a 5%

Esta alíquota reduzida do imposto sobre vendas se aplica a categorias selecionadas, incluindo certos produtos alimentícios (como algumas frutas importadas), materiais de construção e itens relacionados a petróleo. A alíquota mais baixa tem o objetivo de reduzir o impacto sobre determinados bens.

Bens tributados a 10%

Muitos bens manufaturados e importados estão sujeitos à alíquota padrão de 10% do imposto sobre vendas. Isso inclui eletrônicos, eletrodomésticos, vestuário, veículos, móveis e diversos produtos de consumo.

Serviços tributados a 6%

Serviços considerados parte do cotidiano econômico estão sujeitos a uma alíquota menor. Isso inclui serviços de alimentos e bebidas (excluindo a venda de bebidas alcoólicas), telecomunicações, serviços de estacionamento e logística.

Serviços tributados a 8%

A maioria dos serviços tributáveis é cobrada à alíquota de 8%. Isso inclui serviços profissionais, hospitalidade, entretenimento, serviços digitais e diversas atividades comerciais.

Bens e serviços isentos

Certas necessidades, como alguns alimentos básicos, carnes, medicamentos, livros, materiais educativos e materiais de construção essenciais, não estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Alguns serviços B2B também são isentos de SST.

Quem é obrigado a se cadastrar para o SST na Malásia?

Empresas que fabricam bens tributáveis na Malásia devem se cadastrar para o imposto sobre vendas assim que seu faturamento tributável exceder 500.000 MYR em um período de 12 meses. Pequenos fabricantes abaixo desse limite não são obrigados a se cadastrar.

A Malásia também exige que empresas que prestam certos serviços tributáveis se cadastrem para o imposto sobre serviços assim que sua receita tributável de serviços exceder 500.000 MYR em 12 meses. Esse limite se aplica a diversas categorias de serviços. Empresas estrangeiras que fornecem serviços digitais a clientes malaios devem se cadastrar assim que ultrapassarem o limite de faturamento aplicável; não é necessária presença física na Malásia.

Alguns setores têm limites de cadastro mais altos: serviços financeiros e de leasing devem se cadastrar com receita tributável anual de 1 milhão MYR, enquanto serviços de alimentos e bebidas, certos serviços de construção e provedores privados de saúde se cadastram a partir de 1,5 milhão MYR. O cadastro de educadores privados depende das taxas cobradas por aluno, e apenas aqueles que cobram mais de 60.000 MYR por aluno por ano são obrigados a se cadastrar.

Quais são os requisitos de cadastro para SST que as empresas precisam cumprir na Malásia?

As empresas se registram eletronicamente por meio do portal MySST da Malásia, fornecendo dados comerciais padrão, uma descrição das atividades tributáveis e os valores de faturamento que comprovem a elegibilidade para o cadastro. Não há tarifa para se cadastrar. O cadastro deve ser concluído dentro de 30 dias após ultrapassar, ou esperar razoavelmente ultrapassar, o limite aplicável. O cadastro geralmente entra em vigor imediatamente.

Uma vez que a empresa esteja registrada, o SST deve ser cobrado sobre bens ou serviços tributáveis a partir da data de vigência, e as faturas devem indicar o imposto quando necessário. Empresas registradas apresentam declarações de SST bimestralmente e repassam o imposto coletado até o final do mês seguinte. Declarações zeradas ainda são obrigatórias se nenhum imposto for devido.

O cadastro tardio, a apresentação atrasada das declarações ou o pagamento em atraso podem resultar em penalidades financeiras, mesmo que o imposto devido seja eventualmente pago.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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