Para empresas que operam no comércio digital, gerenciar transações nem sempre é tão simples quanto parece. Uma rede complexa de processos financeiros, obrigações legais e requisitos regulatórios sustentam cada compra, e a gestão desses elementos afeta diretamente a experiência do cliente, a credibilidade da marca e os resultados.

Com o crescimento vertiginoso do comércio eletrônico, muitas empresas estão recorrendo a uma entidade especializada conhecida como comerciante responsável (MoR) para gerenciar a tarefa complexa de processar pagamentos digitais.

Explicamos aqui o conceito de comerciante responsável, as funções e responsabilidades dos comerciante responsáveis e as vantagens que eles podem trazer para as empresas.

Neste artigo:

• O que é um comerciante responsável?
  
• Qual é a responsabilidade de um comerciante responsável?
  
• Comerciante responsável x intermediador de pagamentos (payfac)
  
• Quais tipos de empresas precisam de um comerciante responsável?
  
• Vantagens de ter um comerciante responsável
  
• A Stripe é um comerciante responsável?
  

O que é um comerciante responsável?

O termo "comerciante responsável" se refere à entidade legalmente autorizada e responsável pelo processamento de pagamentos de clientes de mercadorias ou serviços em nome de uma empresa, inclusive transações de cartão de crédito e débito e transações de carteira digital. O comerciante responsável gerencia os aspectos financeiros, jurídicos e de conformidade das transações, e seu trabalho inclui a interface com bancos, bandeiras de cartão e órgãos reguladores. O comerciante responsável é importante nas transações de e-commerce e pode definir o processo e a experiência dos pagamentos online.

Qual é a responsabilidade de um comerciante responsável?

No ambiente do comércio eletrônico, o comerciante responsável gerencia vários aspectos importantes das transações financeiras. Principais responsabilidades de um comerciante responsável:

• Processamento de transações
  O comerciante responsável é responsável por gerenciar e processar pagamentos de clientes. Desde o momento em que o cliente insere os dados de pagamento até o momento em que os fundos chegam à conta bancária, o comerciante responsável garante a precisão e segurança dos pagamentos. Também processa reembolsos e estornos.

• Infraestrutura de pagamentos
  O comerciante responsável supervisiona a configuração e o gerenciamento do gateway de pagamento e das contas do comerciante necessárias para processar transações. Ele faz interface com provedores de serviços de pagamento e bancos para que os pagamentos sejam processados corretamente.

• Conformidade regulatória
  Para garantir transações seguras e legais, o comerciante responsável deve cumprir uma infinidade de regulamentos financeiros, como os Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS). Também é responsável pela regulamentação sobre Conheça seu Cliente (KYC) e Combate à Lavagem de Dinheiro (AML).

• Gestão de impostos sobre vendas
  O comerciante responsável faz o cálculo, recolhimento e remessa do imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) ou imposto sobre bens e serviços (GST). Ele deve recolher e remeter esses impostos à autoridade fiscal correta, com base na localização da empresa e do cliente.

• Gestão de fraudes
  O comerciante responsável tem papel importante na detecção e prevenção de fraudes. Deve implementar sistemas para identificar possíveis fraudes para proteger a empresa e seus clientes.

• Gerenciamento de dados de clientes
  Muitas vezes, o comerciante responsável gerencia dados do cliente relacionados a transações, como dados pessoais e históricos de compras. Nessa função, o comerciante responsável deve tratar os dados em conformidade com leis e regulamentos de privacidade.

• Relatórios e reconciliação
  Muitas vezes, o comerciante responsável gerencia relatórios e reconciliação, como a geração de relatórios detalhados sobre vendas, reembolsos e estornos, e tratando de registrar e reconciliar todas as transações com precisão nos registros financeiros.

Em resumo, o comerciante responsável permite que as empresas dediquem recursos internos mínimos à gestão financeira e de pagamentos, dando espaço para que se concentrem em seus produtos ou serviços principais. Ao mesmo tempo, o comerciante responsável garante que as transações financeiras sejam seguras e eficientes e permaneçam em conformidade com todos os regulamentos e normas necessárias.

Comerciante responsável x intermediador de pagamentos (payfac)

Comerciantes responsáveis e intermediadores de pagamentos são importantes para pagamentos em e-commerce, mas suas responsabilidades e o escopo de seus serviços são diferentes:

Comerciante responsável

O comerciante responsável gerencia o processamento de pagamentos de clientes em nome da empresa, assumindo inúmeras responsabilidades legais e financeiras relacionadas a essas transações. Principais responsabilidades do comerciante responsável:

• Processamento de transações
  Inclui aceitar, processar e proteger todas as transações do cliente, além de gerenciar estornos e reembolsos.

• Infraestrutura de pagamentos
  O comerciante responsável garante o processamento contínuo de transações por meio de integrações de provedor de serviços de pagamento (PSP), gestão e manutenção de contas de comerciante e gateways de pagamentos.

• Conformidade regulatória
  O comerciante responsável está em conformidade com os padrões relevantes de segurança de dados, como os regulamentos PCI DSS, AML e KYC.

• Recolhimento e remessa de impostos
  O comerciante responsável recolhe o montante adequado de imposto sobre vendas, IVA ou GST no ponto de venda e, posteriormente, remete-o à autoridade fiscal competente.

• Gestão de fraudes
  O comerciante responsável tem papel fundamental na detecção e prevenção de fraudes.

Intermediador de pagamentos

Por outro lado, um intermediador é um provedor de serviços que simplifica o processo de inscrição de contas de comerciante ao agregar várias contas de comerciante em uma conta mestra. Os intermediadores permitem que as empresas aceitem pagamentos digitais sem a necessidade de configurar contas de comerciante individuais, uma opção particularmente atraente para pequenas empresas e microempresas que podem não ter os recursos ou o volume de transações para justificar a abertura de uma conta de comerciante individual.

Embora o intermediador tenha algumas funções similares à do comerciante responsável, ele não assume o mesmo nível de responsabilidade. Por exemplo, enquanto um intermediador cuida do processamento de transações e de certos aspectos da prevenção a fraudes, não assume a responsabilidade pelo recolhimento e remessa de impostos, que muitas vezes continua sendo responsabilidade da empresa. Da mesma forma, o intermediador de pagamentos pode ajudar a garantir a conformidade com PCI em um nível técnico, mas a responsabilidade final pela segurança dos dados ainda pode ser da empresa.

Comparação

Um comerciante responsável assume mais responsabilidades no processo de transação do que um intermediador de pagamentos. Como comerciante responsável, a empresa assume total responsabilidade por todo o processo de pagamento e conformidade, enquanto um intermediador simplifica e facilita o processo de pagamento, mas não assume todas as responsabilidades dos comerciantes responsáveis.

Escolher um intermediador ou tornar-se (ou fazer parceria com) um comerciante responsável depende de vários fatores, inclusive tamanho, volume de transações, recursos e objetivos estratégicos da empresa. Para empresas maiores, ou que operam em várias jurisdições fiscais, podem ser vantajoso ter um comerciante responsável, que gerencia questões fiscais complexas, enquanto empresas menores podem preferir a facilidade e o custo-benefício de um intermediador de pagamentos.

Quais tipos de empresas precisam de um comerciante de registro?

Um MoR (comerciante de registro) é benéfico para uma ampla variedade de empresas, especialmente aquelas que operam no espaço de e-commerce ou aceitam pagamentos digitais. Confira alguns exemplos dos tipos de empresas que podem se beneficiar ao ter um MoR:

• Empresas de e-commerce
  Empresas online que realizam transações digitais precisam de um MoR para gerenciar todos os aspectos do processamento de pagamentos, da conformidade regulatória, do recolhimento de impostos e da gestão de fraudes.

• Serviços por assinatura
  Empresas que oferecem serviços baseados em modelos de assinatura (como plataformas de streaming, provedores de SaaS e jornais digitais) se beneficiam do uso de um MoR para gerenciar pagamentos recorrentes e garantir experiências de transação excepcionais e consistentes para os clientes.

• Empresas internacionais
  Empresas que vendem produtos ou serviços internacionalmente podem usar um MoR para lidar com as complexidades do processamento de pagamentos internacionais, das leis tributárias e dos ambientes regulatórios.

• Startups, pequenas e médias empresas
  Startups, pequenas e médias empresas podem não ter recursos internos ou expertise para lidar com as complexidades do processamento de pagamentos e da conformidade regulatória. Um MoR pode simplificar esses processos, permitindo que essas empresas se concentrem em suas ofertas principais.

• Desenvolvedores de aplicativos
  Desenvolvedores de aplicativos que desejam direcionar os usuários para fora de seus aplicativos a fim de recolher pagamentos em sites externos precisarão assumir as responsabilidades de MoR anteriormente gerenciadas pelas lojas de aplicativos.

• Plataformas de marketplace
  Plataformas online que conectam compradores e vendedores, como marketplaces de e-commerce ou plataformas da economia gig, frequentemente utilizam um MoR para gerenciar dinâmicas complexas de pagamento.

• ONGs
  ONGs que aceitam doações online podem se beneficiar de um MoR para gerenciar o processamento de pagamentos e garantir a conformidade com as regulamentações financeiras.

Vantagens de ter um comerciante responsável

Ter um comerciante responsável traz inúmeras vantagens, especialmente para empresas que operam em ambientes digitais ou de e-commerce. Visão geral detalhada dos vantagens de um comerciante responsável:

• Processamento de pagamentos simplificado
  Um comerciante responsável fornece uma solução abrangente para gerenciar todos os aspectos do processamento de pagamentos, da autorização e captura da transação até a liquidação e reembolsos. Assim, as empresas podem oferecer uma experiência mais tranquila para o cliente.

• Gestão de conformidade
  Um comerciante responsável assume a responsabilidade pelo cumprimento de diversas regulamentações, o que pode ajudar as empresas a reduzir sua exposição ao risco e evitar penalidades.

• Prevenção e segurança de fraudes
  Normalmente, um comerciante responsável possui sistemas robustos para detectar e prevenir fraudes, o que protege tanto a empresa quanto seus clientes. Ele também garante que as informações de pagamento confidenciais sejam tratadas de forma segura, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados.

• Gestão tributária
  Um comerciante responsável é responsável por calcular, recolher e repassar com exatidão impostos sobre vendas, IVA ou GST em nome da empresa. Isso ajuda empresas que operam em várias jurisdições (ou países), onde a legislação tributária pode variar significativamente.

• Redução da carga operacional
  Terceirizando o processamento de pagamentos e a conformidade para um comerciante responsável, as empresas podem se concentrar em suas operações principais, o que traz mais eficiência operacional e reduz as despesas gerais administrativas.

• Escalabilidade global
  Para empresas que planejam expansão internacional, um comerciante responsável pode simplificar o processo de aceitação de pagamentos em diferentes moedas e cumprindo as regulamentações locais. Isso pode facilitar a expansão das operações internacionalmente.

• Melhoria na gestão do fluxo de caixa
  Normalmente, um comerciante responsável garante que as transações sejam liquidadas pontualmente, o que pode melhorar a gestão do fluxo de caixa para as empresas.

• Gestão de contestações e estornos de clientes
  Normalmente, o comerciante responsável processa contestações e estornos em nome da empresa, inclusive a interface com bancos ou empresas de cartão de crédito, conforme necessário. Isso ajuda as empresas a resolver problemas de forma mais eficaz e manter um bom relacionamento com os clientes.

• Relatórios e análises
  Muitos comerciantes responsáveis fornecem às empresas relatórios e análises detalhados relacionados às transações, e essas informações podem revelar insights úteis sobre tendências de vendas, comportamento do cliente e muito mais, ajudando a tomar decisões baseadas em dados.

• Fácil integração
  Muitos comerciantes responsáveis oferecem fácil integração com plataformas populares de comércio eletrônico, carrinhos de compras e outros sistemas empresariais, facilitando o início das operações.

Um comerciante responsável pode ajudar a gerenciar as complexidades do processamento de pagamentos online e garantir uma experiência de transação tranquila, segura e em conformidade para a empresa e seus clientes.

A Stripe é um comerciante de registro?

A Stripe oferece uma solução de comerciante de registro, o Stripe Managed Payments, que transforma a forma como as empresas vendem globalmente. Com o Stripe Managed Payments, os encargos operacionais que normalmente desaceleram o crescimento dos negócios — incluindo a conformidade fiscal sobre vendas, a gestão de fraudes e contestações e o suporte às transações dos clientes — são gerenciados para você. Isso permite que as empresas se concentrem totalmente em seu negócio principal e no desenvolvimento de produtos, enquanto o Stripe Managed Payments cuida das complexidades do comércio global.

Diferentemente de outras soluções de comerciante de registro, o Stripe Managed Payments oferece uma flexibilidade única ao operar no nível da transação. Isso significa que você pode aplicar o Stripe Managed Payments a transações, mercados ou produtos específicos, mantendo sua configuração tradicional em outras frentes. Seja você uma startup que deseja lançar globalmente desde o primeiro dia ou uma empresa já estabelecida que está se expandindo para novos mercados, o Stripe Managed Payments oferece o caminho mais simplificado para vender internacionalmente, sem as dores de cabeça da conformidade regulatória.

Como alternativa, se uma empresa utiliza a Stripe para processar pagamentos em transações diretas regulares, a própria empresa permanece como o MoR, enquanto a Stripe atua como processadora de pagamentos ou gateway de pagamentos. Isso significa que a empresa é responsável pela conformidade das transações, pelas obrigações fiscais e pela gestão de reembolsos e estornos — enquanto a Stripe cuida dos aspectos técnicos do processamento das transações.

Com o Stripe Connect, as empresas podem se tornar plataformas ou marketplaces que processam pagamentos para empresas ou vendedores terceiros. O Connect oferece opções a essas plataformas: se elas integrarem Direct Charges, as empresas individuais em sua plataforma ou marketplace serão o comerciante de registro. Se integraremDestination Charges ou cobranças e transferências separadas, a própria plataforma ou marketplace será o comerciante de registro. Você pode saber mais sobre diferentes considerações e exemplos lendo nossa documentação.