A estrutura jurídica de uma empresa afeta a responsabilidade pessoal, o tratamento tributado, a flexibilidade de propriedade e a facilidade com que a empresa pode crescer. Em 2024, havia mais de 34 milhões de pequenas empresas operando nos EUA, todas com diferentes estruturas. Escolher a estrutura da empresa certa pode reduzir riscos, simplificar impostos e evitar mudanças caras posteriormente. Escolher a estrutura incorreta pode limitar o que uma empresa pode fazer.

Abaixo, explicaremos como funcionam diferentes tipos de estruturas de empresas nos EUA e como escolher a estrutura que se encaixa nos seus objetivos de negócio, perfil de risco e planos de crescimento.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma estrutura de empresa?
  
• Por que a estrutura da empresa é importante?
  
• Quais são os diferentes tipos de estruturas de empresa?
  
• O que é uma empresa individual?
  
• Que tipos de sociedades existem?
  
• O que é uma empresa de responsabilidade limitada (LLC)?
  
• Quais são os diferentes tipos de corporações?
  
• Como escolher a estrutura da empresa adequada?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma estrutura de empresa?

Uma estrutura de empresa é um modelo jurídico que define como a empresa existe aos olhos da lei, quem é responsável pelo quê, como o dinheiro circula pela empresa e como as decisões são tomadas.

Por que a estrutura da empresa é importante?

A estrutura da empresa correta pode ajudar a apoiar seus objetivos e planos de propriedade. Ela determina quatro aspectos que são importantes tanto no curto quanto no longo prazo:

• Responsabilidade: se os riscos do negócio ficam restritos à empresa ou se passam diretamente para você, pessoalmente. Algumas estruturas protegem seus ativos pessoais se a empresa enfrentar problemas; outras não.

• Impostos: como os lucros são tributados, quando são tributados e em que nível. Isso pode afetar o fluxo de caixa mais do que os fundadores podem esperar.

• Propriedade e controle: quem é o proprietário da empresa, como a propriedade pode mudar e quem tem autoridade para tomar decisões.

• Opções de crescimento: se a empresa pode facilmente receber investidores, emitir participação societária, continuar operando após mudanças de propriedade ou operar internacionalmente.

Quais são os diferentes tipos de estruturas de empresas?

As empresas normalmente se enquadram em um conjunto familiar de estruturas jurídicas, embora os nomes e as regras variem de acordo com o país. Cada estrutura representa um equilíbrio diferente de risco, controle, impostos e flexibilidade de longo prazo.

Estes são os tipos comuns de estruturas de empresa nos EUA:

• Empresa individual: a empresa e o proprietário são legalmente a mesma entidade. Essa estrutura é simples de iniciar e administrar, mas deixa o proprietário pessoalmente responsável por todas as dívidas e obrigações.

• Sociedade: duas ou mais pessoas são proprietárias da empresa em conjunto, compartilhando lucros e responsabilidades. O equilíbrio exato entre controle e responsabilidade depende do tipo específico de sociedade.

• Empresa de responsabilidade limitada (LLC): a empresa é separada de seus proprietários para fins de responsabilidade, mas os lucros normalmente são repassados para os impostos pessoais dos proprietários.

• Corporação: a empresa existe independente de seus proprietários para fins de responsabilidade, mas tem requisitos de conformidade mais rigorosos. Essa estrutura é mais adequada para investimento externo e continuidade de longo prazo.

Outras estruturas (por exemplo, sociedades limitadas, sociedades de responsabilidade limitada, empresas tipo S ou corporações beneficentes) modificam uma das formas de empresa acima para atender a necessidades fiscais, de propriedade ou regulatórias específicas.

O que é uma empresa individual?

Uma empresa individual é a maneira mais fácil de iniciar um negócio. Em muitos casos, isso acontece por padrão. Se você começar a operar por conta própria e não estabelecer formalmente outra estrutura, provavelmente será uma empresa individual. Pode ser necessário cumprir alguns requisitos simples de conformidade e registro contínuos, incluindo licenças locais básicas.

Aqui está o que você precisa saber sobre esta estrutura de empresa individual:

Responsabilidade

A empresa e o proprietário são legalmente a mesma pessoa jurídica, o que significa que não há distinção entre os ativos da empresa e os ativos pessoais. O proprietário é pessoalmente responsável por todas as dívidas, obrigações e reclamações legais contra a empresa, incluindo as que excedem os ativos da empresa.

Impostos

O rendimento da empresa é declarada diretamente na declaração de imposto de renda pessoal do proprietário e tributada pelas alíquotas de imposto de renda da pessoa física. Como a empresa não é uma entidade separada, o proprietário é responsável pelo pagamento de impostos de autônomos sobre as receitas líquidas.

Propriedade e controle

O proprietário toma todas as decisões e mantém todos os lucros, sem precisar de aprovação de sócios, conselhos ou acionistas. A empresa está legalmente vinculada ao proprietário e normalmente deixa de existir se o proprietário parar de operar, ficar incapacitado ou morrer.

Opções de crescimento

Empresas individuais não podem emitir participação societária, e os credores podem ser cautelosos porque o pagamento depende inteiramente das finanças pessoais do proprietário.

Que tipos de sociedades existem?

Uma sociedade é a estrutura padrão quando duas ou mais pessoas iniciam um negócio juntas sem constituir outra pessoa jurídica. As sociedades podem se adaptar rapidamente porque têm menos formalidades do que as corporações, mas essa flexibilidade pode gerar ambiguidades na ausência de acordos claros. Um acordo por escrito (mesmo quando não é legalmente exigido) deve definir as porcentagens de propriedade, a distribuição de lucros, a autoridade para tomada de decisão, a resolução de contestações e os termos de saída.

Veja como os três principais tipos de sociedades permitem que vários proprietários compartilhem lucros e responsabilidades:

Sociedade

Uma sociedade é de propriedade de duas ou mais pessoas que contribuem com dinheiro, mão de obra, experiência ou ativos e compartilham dos lucros e perdas da empresa. Todos os sócios participam da administração da empresa e são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações jurídicas da sociedade, incluindo responsabilidades criadas por outros sócios. Os bens pessoais de cada sócio geral podem ser usados para quitar dívidas da empresa, o que torna a confiança entre os sócios essencial. A própria sociedade normalmente não paga imposto de renda; em vez disso, os lucros e as perdas são repassados às declarações de imposto de renda pessoais dos sócios com base em suas cotas acordadas.

Sociedade limitada (LP)

Essa estrutura divide os sócios em sócios gerais, que administram a empresa e assumem a responsabilidade total, e sócios limitados, que contribuem com capital, mas têm responsabilidade limitada ao valor do seu investimento. Os sócios limitados geralmente não participam da gestão diária, e ultrapassar essa função pode comprometer sua proteção de responsabilidade.

Sociedade de responsabilidade limitada (LLP)

Uma LLP limita a exposição de cada sócio às responsabilidades decorrentes das ações de outros sócios, ao mesmo tempo que geralmente preserva os direitos de gestão compartilhada. As LLPs são comumente usadas por empresas de serviços profissionais em que os sócios desejam proteção contra os erros uns dos outros sem abrir mão da propriedade compartilhada.

O que é uma empresa de responsabilidade limitada (LLC)?

Uma empresa de responsabilidade limitada é projetada para proteger os proprietários da responsabilidade pessoal, mantendo os impostos e as operações relativamente simples.Um acordo operacional define as regras para a tomada de decisões, a distribuição de lucros, as mudanças na propriedade e saídas, e pode ser adaptado com mais flexibilidade do que os estatutos corporativos.

Veja como funcionam as LLCs:

Responsabilidade

Uma LLC é uma pessoa jurídica própria, o que significa que a empresa pode assumir dívidas, assinar contratos e ser processada sem colocar automaticamente em risco os bens pessoais dos proprietários. Os proprietários, chamados de membros, geralmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou obrigações jurídicas da empresa além do que investiram, a menos que eles pessoalmente garantam um empréstimo ou se envolvam em conduta incorreta.

Impostos

As LLCs normalmente não pagam imposto de renda no nível da empresa; em vez disso, os lucros e perdas passam para as declarações de imposto de renda pessoais dos membros, evitando a tributação no nível corporativo. Os lucros não precisam ser divididos estritamente de acordo com a percentagem de propriedade se o acordo operacional permitir diferentes arranjos econômicos. Mas uma LLC pode optar por ser tributada como uma empresa tipo C ou uma empresa tipo S se isso resultar em melhores resultados tributados, sem alterar sua forma jurídica.

Propriedade e controle

Uma LLC pode ter um único proprietário ou vários, e os membros podem ser pessoas físicas, empresas ou outras entidades, com poucas restrições em comparação com as corporações. As LLCs podem ser gerenciadas por membros, onde os proprietários administram as operações do dia a dia, ou geridas por gerentes, onde a autoridade de gestão é delegada, o que facilita lidar com maior complexidade à medida que o negócio cresce.

Opções de crescimento

As LLCs geralmente não são obrigadas a realizar reuniões formais de conselho ou manter registros corporativos extensos, o que reduz a sobrecarga administrativa. Em comparação com empresas individuais e sociedades gerais, as LLCs geralmente sinalizam maior legitimidade para bancos, parceiros e clientes, ao mesmo tempo que permanecem mais fáceis de administrar do que as corporações.

Quais são os diferentes tipos de corporações?

Uma corporação pode possuir ativos, assumir responsabilidades, celebrar contratos e continuar operando independentemente de qualquer mudança na liderança. Ao contrário de muitas sociedades ou empresas individuais, uma corporação não se dissolve quando um proprietário sai ou morre. Isso a torna adequada para empresas de longo prazo.

As corporações são governadas por um conselho de administração e diretores, o que cria linhas claras entre a propriedade, a supervisão e a gestão diária. Os acionistas geralmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou obrigações jurídicas da empresa além do valor que investiram na empresa.

As corporações devem manter estatutos, realizar reuniões de conselho e assembleias de acionistas, manter registros detalhados e apresentar relatórios regulares, aumentando a responsabilidade administrativa.

Existem dois tipos principais de corporações:

Empresa tipo C

Esta é a forma corporativa padrão nos EUA. É tributada como uma entidade própria, com os lucros tributados no nível da corporação e novamente se forem distribuídos aos acionistas. Não há limites para o número ou tipo de acionistas. As empresas tipo C podem emitir várias classes de ações, o que as torna a escolha padrão para empresas que planejam captar venture capital ou operar internacionalmente.

Empresa tipo S

Uma empresa tipo S que opta pela tributação de repasse permite que os lucros sejam tributados no nível dos acionistas, em vez de no nível da empresa. Ela está sujeita a limites rigorosos quanto à propriedade e à elegibilidade dos acionistas. As empresas tipo S limitam o número de acionistas a 100, restringem a propriedade a determinadas pessoas físicas e permitem apenas uma classe de ações, o que limita a flexibilidade.

Como escolher a estrutura da empresa adequada?

A estrutura da empresa adequada deve se alinhar à forma como sua empresa opera, aos seus objetivos e aos seus planos de crescimento.

Considere o seguinte:

• Exposição a riscos pessoais: se sua empresa envolve riscos financeiros, jurídicos ou outros riscos significativos, estruturas que o separam da empresa (como LLCs ou corporações) podem proteger seus ativos pessoais.

• Tratamento tributário: diferentes estruturas alteram como e quando os rendimentos são tributados, se os lucros são tributados uma ou duas vezes e como as perdas podem ser utilizadas, o que afeta o fluxo de caixa.

• Planos de propriedade: o número de proprietários, como a propriedade pode mudar ao longo do tempo e se a propriedade precisa ser transferível influenciam qual estrutura faz mais sentido.

• Necessidades de Capital: empresas que planejam captar investimento externo, emitir participação societária ou crescer rapidamente geralmente precisam de uma estrutura com a qual os investidores estejam familiarizados e se sintam confortáveis em apoiar.

• Estilo de gestão: algumas estruturas concentram o controle em uma pessoa, enquanto outras formalizam a tomada de decisões por meio de parceiros, gerentes ou conselhos de administração, moldando a forma como a empresa realmente funciona.

• Capacidade administrativa: estruturas que oferecem mais proteção e escalabilidade vêm com mais requisitos de conformidade, relatórios e governança, que exigem tempo e disciplina para manter.

• Presença geográfica: a operação em diferentes estados ou países pode afetar quais estruturas estão disponíveis, como são tributadas e com que facilidade podem se expandir.

• Flexibilidade futura: embora as estruturas possam ser alteradas posteriormente, isso pode envolver consequências jurídicas e tributárias, por isso é útil escolher uma que não impeça a próxima fase de crescimento da empresa.

Busque orientação profissional se precisar. Assessores jurídicos e fiscais podem ajudar a identificar casos específicos e regras próprias da jurisdição que podem se aplicar.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo Startups apoiadas por investidores de ponta como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrição no Atlas

Inscrever-se para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir a participação, reservará um pool de participação acionária para futuros investidores e funcionários, nomeará diretores e então assinará eletronicamente todos os seus documentos. Quaisquer cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar eletronicamente os documentos.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Fundadores podem comprar ações iniciais usando sua propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Atlas Dashboard. Sua PI deve ser avaliada em US$ 100 ou menos para usar este recurso. Se você possui PI acima desse valor, consulte um profissional jurídico antes de prosseguir.

Declaração automática da opção de imposto 83(b)

Fundadores podem apresentar uma opção de imposto 83(b) para reduzir impostos pessoais sobre renda. O Atlas fará a declaração para você, seja você um fundador dos EUA ou não, com USPS Certified Mail e rastreamento. Você receberá uma opção 83(b) assinada e o comprovante de declaração diretamente no Stripe Dashboard.

Documentos legais de padrão mundial para empresas

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a operar sua empresa. Os documentos da C corp do Atlas foram elaborados em parceria com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia do mundo em venture capital. Esses documentos foram projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir que sua empresa esteja legalmente protegida, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de participação acionária e conformidade fiscal.

Um ano grátis de Stripe Payments, além de US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos sem impostos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a configurar sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já hoje.