O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da Alemanha afeta quase todas as vendas realizadas no país, desde transações locais até comércio eletrônico transfronteiriço e serviços digitais. Compreender o IVA na Alemanha, incluindo suas diferentes alíquotas, regras de cadastro, requisitos de conformidade e processo de reembolso, é um aspecto importante para fazer negócios no mercado alemão.

A seguir, explicaremos como funciona a alíquota de IVA na Alemanha, quem precisa se cadastrar e o que está envolvido na conformidade com o IVA.

O que este artigo aborda?

• Qual é a alíquota de IVA da Alemanha?
  
• O que é um número de IVA alemão?
  
• Como as alíquotas de IVA diferem na Alemanha?
  
• Quem precisa se cadastrar para o IVA na Alemanha?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Alemanha?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Alemanha?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Alemanha?

O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre bens e serviços aplicado de forma indireta pelos vendedores, que o incluem no preço final. Na Alemanha, esse imposto é conhecido como Mehrwertsteuer ou MwSt. A alíquota padrão de IVA na Alemanha é de 19%, aplicada à maioria das vendas no país.

O que é um número de IVA alemão?

Um número de IVA alemão é o identificador que confirma que uma empresa está cadastrada para o IVA na Alemanha e autorizada a cobrar e declarar o imposto. Empresas alemãs também recebem um número fiscal geral do órgão tributário local, mas ele é diferente do número de IVA. O número de IVA é usado especificamente para a declaração de IVA e para identificar empresas em transações transfronteiriças na UE.

Os números de IVA alemães começam com o código de país "DE" seguido por nove dígitos (por exemplo, DE123456789). Esse formato é fixo e usado consistentemente para relatórios de IVA na Alemanha e em toda a UE. Um número de IVA deve aparecer nas faturas para fornecimentos tributáveis e é exigido para vendas B2B intra-UE nas quais se aplica a cobrança reversa de IVA e a responsabilidade do imposto é transferida para o comprador.

Os números de IVA podem ser verificados pelos sistemas de validação da UE e da Alemanha para confirmar que um parceiro comercial está devidamente cadastrado. Verificar os números de IVA é uma etapa padrão de controle de risco para empresas que vendem para outras empresas da UE.

Como as alíquotas de IVA diferem na Alemanha?

A Alemanha usa três tratamentos de IVA: uma taxa padrão, uma taxa reduzida e uma taxa zero. Alguns fornecimentos também são completamente isentos de IVA. Qual dos tratamentos de IVA da Alemanha se aplica depende do que a empresa está vendendo e de como os fornecimentos são classificados pela lei tributária.

Veja o que diferencia as alíquotas de IVA na Alemanha.

Alíquota padrão de IVA

A alíquota padrão de IVA na Alemanha é de 19%. Ela se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo roupas, eletrônicos, software, serviços digitais, serviços profissionais, móveis e refeições em restaurantes. Se um produto ou serviço não estiver explicitamente listado como elegível para uma alíquota reduzida ou isenção, ele se enquadra nessa categoria.

Taxa reduzida de IVA

Uma alíquota reduzida de 7% se aplica a bens e serviços específicos considerados essenciais ou socialmente benéficos, como muitos alimentos básicos, livros impressos e digitais, jornais, hospedagem em hotéis, transporte público de passageiros, serviços culturais como entradas em museus ou teatros, e certos produtos médicos, incluindo medicamentos sujeitos a prescrição. As definições são restritas, e pequenas diferenças na forma como um produto é vendido ou consumido podem alterar a alíquota aplicável.

Transações com alíquota zero

Certos fornecimentos são tributados à taxa de 0%, especialmente exportações de mercadorias para fora da UE e transações B2B transfronteiriças qualificadas dentro da UE onde a autoliquidação se aplica. Nesses casos, nenhum IVA alemão é cobrado do cliente, mas o vendedor ainda pode recuperar o IVA pago sobre despesas relacionadas à empresa.

Fornecimentos isentos de IVA

Algumas atividades são completamente isentas de IVA, incluindo muitos serviços de saúde, seguros e serviços financeiros, educação e formas específicas de aluguel residencial. Para fornecimentos isentos, o IVA não é cobrado nas vendas, e o IVA de entrada sobre custos relacionados geralmente não pode ser recuperado.

Quem precisa se cadastrar para o IVA na Alemanha?

Se sua empresa precisa ou não se cadastrar para um número de IVA na Alemanha depende de onde ela está estabelecida, o que você vende e quem são seus clientes. Veja os detalhes a seguir.

Empresas estabelecidas na Alemanha

Empresas estabelecidas na Alemanha devem se cadastrar para o IVA assim que seu faturamento anual ultrapassar o limite para pequenas empresas. A partir de 2025, o limite para registro é de €25.000 no ano civil anterior, com um faturamento esperado de no máximo €100.000 no ano corrente. Se sua empresa ultrapassar esses limites, você é obrigado a se cadastrar.

Se sua empresa não precisar se cadastrar, você pode optar por não cobrar IVA no regime de pequenas empresas, mas também perde a possibilidade de recuperar o IVA de entrada.

Empresas estrangeiras

Empresas que não estão estabelecidas na Alemanha geralmente não têm um limite de IVA para registro. Se uma empresa estrangeira realizar operações tributáveis na Alemanha, como vender mercadorias localizadas na Alemanha ou prestar serviços tributáveis localmente, ela deverá se cadastrar para o IVA alemão a partir da primeira venda.

Vendedores de comércio eletrônico e estoque

Armazenar mercadorias na Alemanha, incluindo estoque mantido em centros de distribuição, normalmente requer registro de IVA. Isso vale mesmo que a própria empresa esteja estabelecida em outro país e os volumes de vendas sejam baixos.

Vendedores à distância da UE que utilizam o OSS

Empresas estabelecidas na UE que vendem online para consumidores alemães podem usar o regime One-Stop Shop (OSS) da UE quando o total das suas vendas transfronteiriças na UE exceder €10.000 por ano. O OSS declarar o IVA de forma centralizada, sem necessidade de cadastro separado na Alemanha, mas não se aplica a mercadorias armazenadas na Alemanha ou a determinadas transações domésticas.

Empresas isentas de IVA

Empresas que realizam atividades econômicas na Alemanha e que são totalmente isentas de IVA podem não ser obrigadas a se cadastrar; isso depende da natureza da isenção e se ocorrem transações tributáveis.

Como funciona a conformidade de IVA na Alemanha?

Empresas cadastradas no IVA devem cobrar a alíquota de IVA correta em todas as vendas tributáveis e emitir faturas que atendem aos requisitos alemães. As faturas devem incluir o número de IVA do vendedor, a data da fatura, um número de fatura único, uma descrição clara dos bens ou serviços, o valor líquido e o IVA cobrado.

O IVA recolhido dos clientes é tratado como IVA de saída, enquanto o IVA pago sobre despesas empresariais é considerado IVA de entrada. Espera-se que as empresas mantenham registros detalhados de ambos, respaldados por faturas válidas, e guardem esses registros por até 10 anos.

As declarações preliminares de IVA normalmente são apresentadas mensalmente ou trimestralmente, dependendo da obrigação de IVA da empresa. Empresas novas geralmente apresentam declarações mensalmente no início, e as declarações são enviadas eletronicamente pelo portal tributário alemão. As declarações e pagamentos de IVA geralmente vencem no dia 10 do mês seguinte ao período de referência. As empresas podem solicitar uma extensão permanente de prazo, que adia o vencimento em um mês, mas normalmente exige um adiantamento do pagamento.

Além das declarações periódicas, empresas cadastradas para IVA geralmente devem apresentar uma declaração anual de IVA que reconcilia toda a atividade de IVA do ano. Qualquer diferença entre a declaração anual e as declarações anteriores resulta em um pagamento adicional ou em um reembolso.

Empresas que realizam fornecimentos intra-UE também podem precisar enviar Lista de Vendas à Comissão Europeia (EC Sales Lists ou ESLs) e, em alguns casos, declarações Intrastat. Esses relatórios geralmente não envolvem pagamento, mas são necessários para transparência e verificação cruzada dentro do sistema da UE.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Alemanha?

Quando o IVA de entrada sobre despesas excede o IVA de saída recolhido dos clientes em um período de declaração, a diferença pode ser reclamada como reembolso por meio da declaração de IVA. Faturas válidas e comprovação de que as despesas estavam relacionadas ao negócio são exigidas para todas as reclamações de reembolso, e as autoridades tributárias podem solicitar documentação adicional antes de liberar os fundos, especialmente para reclamações de maior valor.

Em vez de solicitar um reembolso em dinheiro, as empresas também podem optar por transferir o excesso de IVA para períodos futuros e compensá-lo com obrigações futuras de IVA. Isso é comum para empresas com ciclos de vendas previsíveis ou pagamentos de IVA programados.

Uma empresa estabelecida em outro país da UE e não cadastrada para o IVA alemão pode recuperar o IVA pago sobre despesas operacionais elegíveis por meio do sistema de reembolso de IVA da UE. As reclamações são enviadas pelo portal tributário do país de origem e geralmente devem ser apresentadas até 30 de setembro do ano seguinte. Uma empresa de fora da UE também pode recuperar o IVA alemão por meio de um procedimento de reembolso separado, desde que seu país de origem ofereça reembolsos recíprocos de IVA para empresas alemãs. Essas reivindicações são apresentadas diretamente às autoridades tributárias alemãs e normalmente têm um prazo mais curto.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de conformidade fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de fazer o cadastro, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar imposto: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente detalhes da inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto a regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Facilitar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta com parceiros especializados em declaração, garantindo que suas declarações fiscais globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.