As empresas que desejam vender na Índia devem compreender a alíquota do imposto sobre bens e serviços (GST) do país. Embora uma alíquota padrão se aplique à maioria dos bens e serviços, existem múltiplas alíquotas para determinadas categorias, bem como tratamento especial para transações internacionais. No ano fiscal de 2024–2025, a Índia arrecadou 22 trilhões de rúpias indianas (INR) em receita de GST, o equivalente a aproximadamente US$ 240 bilhões.

A seguir, veremos como a alíquota de GST na Índia se aplica a bens e serviços, quais transações são tributáveis e como as empresas podem manter a conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de GST na Índia?
  
• Como as alíquotas de GST na Índia diferem entre bens e serviços?
  
• Quais transações estão sujeitas ao GST na Índia?
  
• Quem é obrigado a realizar o cadastro no GST na Índia?
  
• Como se cadastrar no GST na Índia?
  
• Como as empresas podem gerenciar a conformidade com o GST na Índia?
  
• O que é o Conselho de GST da Índia?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de GST na Índia?

A alíquota padrão de GST na Índia é de 18%. Isso se aplica à maioria dos bens e serviços vendidos no país. No entanto, a Índia também utiliza um sistema escalonado, projetado para tributar levemente itens essenciais do dia a dia e impor impostos mais altos sobre um conjunto restrito de produtos de luxo e nocivos.

Como as alíquotas de GST na Índia diferem entre bens e serviços?

O sistema de GST da Índia utiliza diferentes alíquotas de impostos para refletir como bens e serviços são consumidos em toda a economia. Aqui estão as principais categorias:

• Alíquota padrão de 18%: esta é a alíquota padrão para a maior parte da economia, abrangendo desde eletrônicos e bens de consumo até serviços profissionais, software, logística e hospitalidade.

• Alíquota reduzida de 5%: esta alíquota se aplica a muitas necessidades do dia a dia — incluindo alimentos básicos, produtos agrícolas, itens essenciais domésticos e serviços de transporte selecionados — com o objetivo de manter os preços acessíveis.

• Vendas com alíquota zero e isentas: alimentos não processados, serviços de saúde, medicamentos que salvam vidas e serviços educacionais são isentos de GST. Itens com alíquota zero (principalmente exportações ou fornecimentos em zonas econômicas especiais) são tributados com 0% de GST. No entanto, diferentemente das vendas isentas, as transações com alíquota zero permitem que as empresas solicitem reembolsos dos impostos sobre bens ou serviços utilizados para realizar os fornecimentos relacionados.

• Metais e pedras preciosas: o ouro e as joias preciosas são tributados a 3,00%, enquanto pedras preciosas brutas são tributadas a 0,25%. Isso reflete a natureza de alto valor e baixa margem dessas indústrias.

• Alíquota de 40% para “bens nocivos”: veículos de alto padrão e jogos de azar são tributados com essa alíquota mais elevada, assim como tabaco, bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados. O álcool não é tributado nessa alíquota.

Quais transações estão sujeitas ao GST na Índia?

GST na Índia se aplica amplamente à atividade comercial em todo o país, incluindo as seguintes transações:

• Vendas nacionais de bens e serviços: a maioria das vendas dentro da Índia, sejam elas B2B ou B2C, está sujeita ao GST à alíquota aplicável ao produto ou serviço.

• Transações interestaduais: vendas realizadas de um estado indiano para outro são tributadas pelo GST integrado (IGST), que substitui múltiplos impostos estaduais por uma única cobrança unificada.

• Importação de bens: bens importados estão sujeitos ao GST à mesma alíquota aplicada a bens nacionais equivalentes. O GST geralmente é pago no momento do desembaraço aduaneiro.

• Importação de serviços: quando uma empresa indiana adquire certos serviços de um fornecedor estrangeiro, o GST é aplicado pelo mecanismo de cobrança reversa. Isso exige que o comprador indiano contabilize o imposto.

• E-commerce e vendas online: transações online estão totalmente incluídas no sistema de GST. Isso inclui vendas realizadas por meio de marketplaces e serviços digitais vendidos a clientes indianos.

• Serviços digitais internacionais: provedores estrangeiros de serviços digitais para clientes indianos devem se cadastrar e cobrar GST, mesmo sem presença física na Índia.

Quem é obrigado a realizar o cadastro no GST na Índia?

O cadastro no GST na Índia é impulsionado principalmente pelo faturamento, mas certos tipos de atividade exigem cadastro obrigatório independentemente do porte. Considere o seguinte:

• Empresas que excedem o limite de faturamento: empresas que prestam serviços devem se cadastrar quando seu faturamento anual ultrapassa 2 milhões de INR (20 lakh), enquanto aquelas que vendem bens devem se cadastrar quando o faturamento ultrapassa 4 milhões de INR (40 lakh). Limites mais altos se aplicam em alguns estados.

• Fornecedores interestaduais: qualquer empresa que realize vendas tributáveis de um estado indiano para outro deve se cadastrar no GST, mesmo que o faturamento total esteja abaixo do limite padrão.

• Vendedores e operadores de e-commerce: empresas que vendem por meio de marketplaces online são obrigadas a se cadastrar, e os operadores de marketplace possuem obrigações adicionais de recolhimento de impostos.

• Empresas não residentes e estrangeiras: empresas estrangeiras que fornecem bens ou serviços tributáveis para a Índia, incluindo serviços digitais, devem se cadastrar no GST desde a primeira venda.

• Empresas sujeitas à cobrança reversa: entidades obrigadas a pagar GST pelo mecanismo de cobrança reversa devem se cadastrar independentemente do faturamento.

• Agentes e entidades especiais: o cadastro é obrigatório para distribuidores de serviços de insumo, agentes que realizam vendas em nome de terceiros e entidades obrigadas a deduzir ou recolher imposto na fonte no âmbito do GST.

Como se cadastrar no GST na Índia?

O cadastro no GST na Índia é totalmente digital e realizado por meio do portal de GST, com aprovações geralmente concluídas em poucos dias úteis se a documentação estiver completa e correta. Os solicitantes devem fornecer o número de conta permanente para entidades indianas, juntamente com documentos de incorporação ou registro que comprovem a estrutura jurídica da empresa. É necessário apresentar comprovante do local principal de negócios, como contrato de aluguel, documento de propriedade ou conta de serviço vinculada ao endereço comercial.

Como parte do cadastro, as empresas devem designar pessoas físicas autorizadas para gerenciar declarações de GST e correspondência, fornecendo documentos de identidade e informações de contato. Empresas estrangeiras que se registram no GST podem precisar nomear um representante autorizado indiano e, em alguns casos, pagar um depósito de imposto antecipado com base na responsabilidade esperada.

As empresas devem se cadastrar no GST em cada estado ou território da união indiano onde possuam presença tributável. Um número de identificação único de GST é emitido para cada cadastro.

Como as empresas podem gerenciar a conformidade com o GST na Índia?

Empresas que gerenciam bem a conformidade com o GST tendem a tratá-la como um processo contínuo, intimamente ligado à faturamento, contabilidade e relatórios. Veja como manter a conformidade com o GST na Índia:

• Enviar declarações regulares: a maioria das empresas apresenta declarações de GST mensal ou trimestralmente, informando vendas, compras e imposto líquido a pagar. Também apresentam declarações anuais que reconciliam o ano completo. As empresas precisam apresentar uma declaração em cada estado onde operam, podendo fazê-lo por meio de um único portal.

• Acompanhar a classificação: mapear cuidadosamente produtos e serviços para os códigos de alíquota de GST evita erros de classificação, que podem levar a auditorias ou à negação de créditos.

• Criar faturas em conformidade: faturas compatíveis com o GST devem incluir detalhes específicos, como números de identificação do GST, alíquotas de imposto e informações sobre o local de fornecimento, garantindo precisão na emissão.

• Controlar o imposto sobre insumos: as empresas monitoram ativamente o GST pago sobre insumos para garantir que os créditos sejam reivindicados corretamente e compatíveis com as declarações dos fornecedores.

• Automatizar sempre que possível: muitas empresas utilizam ferramentas como o Stripe para calcular o GST automaticamente, reconciliar declarações e minimizar erros manuais, especialmente quando operam em múltiplos estados ou vendem internacionalmente.

O que é o Conselho de GST da Índia?

As alíquotas de GST da Índia são definidas pelo Conselho de GST, um órgão federal criado para equilibrar a consistência nacional com as prioridades em nível estadual. Ele é presidido pelo ministro das Finanças da União da Índia e inclui os ministros das Finanças de todos os estados e territórios da união, o que dá aos governos central e estaduais um papel direto nas decisões sobre o GST. O conselho ajusta periodicamente as alíquotas para simplificar o sistema, responder à inflação, apoiar setores específicos ou corrigir resultados não intencionais, como cargas tributárias excessivas sobre bens essenciais.

O conselho se reúne para discutir e aprovar alíquotas de GST, isenções e mudanças relevantes de política, geralmente com base em análises detalhadas de comitês técnicos que avaliam o impacto na receita e os efeitos econômicos. As propostas exigem votação por maioria ponderada, embora, na prática, as decisões geralmente sejam tomadas por consenso para preservar a estabilidade e a previsibilidade do sistema tributário.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal para imposto sobre vendas com base nas suas transações Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe. Após o cadastro, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente na Stripe ou ativar a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Cadastrar-se para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus cadastros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou onde você vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações fiscais: o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

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