Quando sua empresa vende em vários estados dos EUA, o imposto sobre vendas pode se complicar rapidamente. Cada estado possui suas próprias definições, regras, sistemas de declaração e políticas de fiscalização. O imposto sobre vendas simplificado (SST) pode tornar esse caos um pouco mais administrável. O SST é especialmente importante para empresas que estão vendendo para vários estados, mas não planejam formar uma equipe fiscal em todos eles.

Nem todos os estados participam do SST, mas para aqueles que participam, ele pode reduzir os encargos de conformidade de forma tangível — menos declarações, regras mais simples e automação subsidiada. Abaixo, vamos abordar como funciona o Imposto sobre Vendas Simplificado, para quem ele foi desenvolvido e como fazê-lo funcionar para sua empresa.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o Imposto sobre Vendas Simplificado (SST)?
  
• Quais estados participam do Imposto sobre Vendas Simplificado?
  
• Quem se qualifica para o registro no Imposto sobre Vendas Simplificado?
  
• Como o Imposto sobre Vendas Simplificado beneficia as empresas?
  
• Quais são os desafios do Imposto sobre Vendas Simplificado?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o Imposto sobre Vendas Simplificado (SST)?

O imposto sobre vendas no EUA é um sistema fragmentado. Cada estado tem suas próprias regras, e os governos locais frequentemente adicionam mais. Se você vender em vários estados, pode acabar costurando uma colcha de retalhos de limiares, formulários e prazos.

O Acordo Simplificado de Imposto sobre Vendas e Uso (SSUTA) foi criado para reduzir esse atrito. A SSUTA é uma iniciativa voluntária para tornar os sistemas de imposto sobre vendas mais consistentes entre os estados e 24 estados já aderiram até agora. Juntos, eles construíram uma estrutura compartilhada em torno de definições padronizadas para bens e serviços tributáveis, regras uniformes de fornecimento para que você saiba se deve tributar com base em onde um item é enviado ou de onde ele vem e declarar em nível estadual em vez de declarar com cada Autoridade Tributária local.

O SST não cria um imposto nem muda o que é tributável, ele facilita o cumprimento da legislação tributária se você estiver fazendo negócios em vários estados. O programa faz parceria com Provedores de Serviços Certificados (CSPs), que são agentes certificados que podem calcular, recolher e repassar impostos em seu nome. Se você é um vendedor remoto e se qualifica como vendedor remunerado pelo CSP (uma pessoa ou empresa registrada na SSUTA e que atende a outros requisitos de elegibilidade), muitos estados compensam os CSPs para oferecer serviços fiscais gratuitamente.

Embora o SST não seja uma solução definitiva para resolver a fragmentação do imposto sobre vendas nos Estados Unidos, ele é uma forma mais clara e previsível de lidar com suas obrigações tributárias em vários estados.

Quais estados participam do Imposto sobre Vendas Simplificado?

Vinte e quatro estados adotaram o Acordo simplificado sobre impostos sobre vendas e uso.

Esses 23 estados são:

• Arkansas
  
• Geórgia
  
• Indiana
  
• Iowa
  
• Kansas
  
• Kentucky
  
• Michigan
  
• Minnesota
  
• Nebrasca
  
• Nevada
  
• Nova Jersey
  
• Carolina do Norte
  
• Dakota do Norte
  
• Ohio
  
• Oklahoma
  
• Rhode Island
  
• Dakota do Sul
  
• Utah
  
• Vermont
  
• Washington
  
• West Virginia
  
• Wisconsin
  
• Wyoming
  

O Tennessee é um estado-membro associado: está parcialmente em conformidade e está trabalhando para a adoção total.

Esses estados abrangem cerca de 33% da população americano. Você pode se registrar em um ou todos eles por meio de uma única inscrição pelo Sistema Simplificado de Registro de Imposto sobre Vendas (SSTRS).

Grandes mercados como Califórnia, Texas, Flórida e Nova York não aderiram, portanto você ainda precisa de sistemas separados para estados que não são membros.

Quem se qualifica para o registro do Imposto sobre Vendas Simplificado?

Qualquer vendedor pode se registrar para o SST. Você não precisa de um limite específico de receita ou convite especial. Se você vender para um ou mais estados participantes, pode se registrar-se pelo SSTRS e obter permissões de imposto sobre vendas em qualquer um ou todos os estados membros ao mesmo tempo.

Nem todos os vendedores são tratados da mesma forma sob o SST. Há uma distinção entre vendedores remotos, que não têm presença física em um estado específico, mas vendem produtos ou serviços para serem entregues lá, e vendedores internos, que têm presença local, como um escritório,funcionários, armazéns ou outras operações.

Se você é um vendedor remoto, pode se qualificar como vendedor remunerado pelo CSP, o que pode trazer grandes benefícios, como serviços com isenção de impostos. Para ser considerado um vendedor remunerado pelo CSP, no último ano, sua empresa não pode ter tido um local comercial fixo no estado por mais de 30 dias, deve ter menos de US$ 50.000 em propriedades ou em folha de pagamento, e no máximo 25% do total de bens ou folha de pagamento em todo o negócio naquele estado.

Se você atender a esses critérios, você se qualifica. Se não, você ainda pode se registrar pelo SSTRS sem os benefícios gratuitos do CSP. Note que a elegibilidade é decidida estado por estado, então você pode se qualificar em alguns estados e não em outros.

Como o imposto sobre vendas simplificado beneficia as empresas?

Para empresas que vendem em outros estados, o SST facilita os registros, cálculos, arquivamentos e auditorias. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Menos registros: Por meio do SSTRS, você pode se registrar em todos os 24 estados membros de uma só vez. Você pode adicionar ou remover estados posteriormente no mesmo dashboard. Essa é uma mudança significativa se você estiver expandindo para novas regiões e não quiser gerenciar formulários e registros separados para cada estado.

• Serviços de impostos pagos pelo estado: se você for um vendedor remoto remunerado pelo CSP, os estados do SST geralmente cobrem o custo do CSP. Esses provedores avaliados cuidam do cálculo de impostos, consultam alíquotas em tempo real, preparam e preenchem declarações, além de oferecer suporte de auditoria. Mais de 29% das empresas registradas no SSTRS têm contrato com um CSP, o que economiza dinheiro e pessoal interno.

• Regras tributárias simplificadas: como os estados de SST seguem um manual comum, a tributabilidade de bens e serviços é mais previsível. Embora as alíquotas não sejam iguais para cada tipo de bens em cada estado-membro, as definições são consistentes (por exemplo, "alimentos" ou "bens digitais" significarão a mesma coisa entre os estados-membros), e as regras de origem coincidem. Dessa forma, você gasta menos tempo conferindo casos fora da curva.

• Exposição reduzida à auditoria: se você usa um CSP e se qualifica como vendedor remunerado pelo CSP, normalmente você está protegido de responsabilidade caso o CSP cometa um erro. Se houver uma auditoria, em muitos casos, o CSP cuidará dela.

• Operação fiscal mais escalável: o verdadeiro benefício do SST é que ele economiza tempo e energia. Em vez de reinventar seu fluxo de trabalho de imposto sobre vendas quando você entra em um novo estado, você constrói um sistema que escalonável.

Quais são os desafios do Imposto sobre Vendas Simplificado?

O SST facilita o imposto sobre vendas, mas ainda há considerações a serem levadas em conta, especialmente se você atua em estados com SST e sem SST. Veja por que as empresas devem ser diligentes:

• O SST não é nacional: apenas 24 estados participam, e mercados importantes como Califórnia, Texas, Nova York, e Flórida não participam. Você ainda vai precisar de configurações tributárias separadas para esses estados.

• Risco de cadastro excessivo: quando você se registra pelo SST, você escolhe os estados para os quais se registrar. Mas, uma vez registrado em um estado, espera-se que você envie declarações, mesmo que não tenha feito vendas. Os “retornos zero” podem acumular-se rapidamente se você se registrar em locais onde não está vendendo ativamente, por isso é melhor ser seletivo.

• Sem descontos para vendedores: alguns estados oferecem compensação ao fornecedor, uma pequena porcentagem do imposto arrecadado que você mantém para declarar no prazo. Se você usar um CSP pelo SST, provavelmente vai dispensar esse crédito. A relação entre automação e descontos perdidos pode ser importante se você for um vendedor de grande volume.

• Menos visibilidade e controle: usar um CSP significa repassar o trabalho e a visibilidade do dia a dia, portanto você passa a depender dos prazos, ferramentas e precisão de outra pessoa. Se algo quebrar, você depende do tempo de resposta deles e da prontidão para auditoria deles.

O SST pode ser uma grande vitória para as empresas, mas não é um sistema que funciona sozinho. O seu valor vem de saber quando confiar no sistema e quando ainda é necessário ficar atento aos detalhes.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax simplifica a conformidade fiscal, permitindo que sua empresa se concentre no crescimento. Ele ajuda a acompanhar obrigações fiscais e envia alertas quando o limite de imposto sobre vendas (GST) definido nas transações é ultrapassado. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente impostos como imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e GST, tanto para serviços digitais quanto para bens físicos, nos Estados Unidos e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou utilizando a interface de programação de aplicativos (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: visualize onde é necessário recolher impostos com base nas transações Stripe. Após o cadastro, ative a cobrança em um novo estado ou país em segundos. É possível iniciar a cobrança adicionando uma linha de código à integração existente ou com um clique no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus registros fiscais globais por meio de um processo simplificado, com dados de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com exigências locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza a venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e se mantém atualizado com regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações: o Stripe Tax se integra de forma contínua com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues no prazo. Deixe essa etapa com nossos parceiros e concentre-se no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.