Em 2024, a Suíça importou da Alemanha bens no valor de quase $68 bilhões USD, tornando a Alemanha o maior parceiro comercial da Suíça em importações de mercadorias. Apesar da proximidade geográfica, as empresas alemãs precisam ter cautela ao fazer negócios com clientes suíços. Como a Suíça não é membro da UE e utiliza o franco suíço em vez do euro, existem diferenças importantes no que diz respeito ao faturamento.

Este artigo oferece uma visão geral sobre os conceitos básicos de faturamento e aplicação do imposto sobre valor agregado (IVA) na Suíça. Saiba quais informações são exigidas em uma fatura emitida para clientes suíços, quando aplicar o procedimento de cobrança reversa e em quais circunstâncias uma empresa alemã se torna responsável pelo IVA na Suíça. Também explicaremos o que deve ser considerado na conversão de moedas e quais erros comuns e riscos de auditoria podem surgir ao faturar para a Suíça.

O que vamos abordar neste artigo?

• Os fundamentos do faturamento e IVA na Suíça
  
• Quais informações são exigidas em uma fatura para a Suíça?
  
• Quando uma empresa alemã é responsável pelo IVA na Suíça?
  
• O que as empresas alemãs precisam considerar ao converter moedas?
  
• Erros potenciais e riscos de auditoria ao faturar para a Suíça
  

Os fundamentos do faturamento e IVA na Suíça

A Suíça não faz parte da Comunidade e, portanto, é definida como país terceiro de acordo com o Artigo 1, Parágrafo 2a do UStG (Lei Alemã de IVA). Não existem regras unificadas de IVA para países terceiros, estando cada estado sujeito a regulamentações individuais. Empresas alemãs que fazem negócios em países terceiros devem diferenciar entre transações B2C e B2B, bem como entre a venda de bens e serviços.

Faturamento de pessoas físicas na Suíça

Quando uma empresa alemã vende bens para uma cliente pessoa física na Suíça, geralmente precisa indicar o IVA alemão na fatura. O mesmo se aplica a serviços prestados a clientes pessoa física na Suíça. A fatura pode ser emitida em euros ou francos suíços.

Faturamento para empresas na Suíça

De acordo com o Artigo 4, nº 1a do UStG e o Artigo 6 do UStG, as entregas de bens por empresas alemãs para empresas em países terceiros são consideradas exportações isentas de impostos. Consequentemente, as empresas alemãs não são obrigadas a indicar o IVA nas faturas de entregas para a Suíça. No entanto, isso está sujeito à condição de que os bens cheguem fisicamente à Suíça e que isso seja documentado por documentos de exportação ou confirmação escrita da alfândega. Uma vez na Suíça, os bens estão sujeitos às regulamentações alfandegárias e fiscais suíças.

Quando serviços são prestados a uma empresa suíça, a responsabilidade pelo imposto geralmente é reversa (procedimento de cobrança reversa) desde que o local de execução, de acordo com as regras aplicáveis, seja na Suíça. O local de execução não está na Alemanha, portanto o serviço não está sujeito ao IVA alemão, mas sim ao IVA do país onde a empresa receptora está estabelecida. Isso significa que você não precisa indicar o IVA na fatura. No entanto, é necessário incluir uma referência clara ao procedimento de reverse charge, para sinalizar à empresa suíça que ela própria deverá recolher o IVA.

Como a Stripe pode ajudar

A Stripe pode automatizar seu faturamento. Seja para vendas domésticas ou internacionais, B2C ou B2B, de bens ou serviços, o Stripe Tax calcula e cobra a alíquota correta de imposto todas as vezes. As regras fiscais nacionais e alterações na legislação são implementadas em tempo real, poupando tempo de pesquisa sobre normas de faturamento nos países-alvo. Além disso, com o Tax, você tem acesso a todos os documentos necessários para declarações e reembolsos de impostos. O Stripe também pode gerenciar cadastros fiscais globais para você, oferecendo um processo simplificado com formulários de registro pré-preenchidos.

Quais informações são exigidas em uma fatura para a Suíça?

Estas são as informações obrigatórias que você deve incluir em uma fatura emitida para a Suíça, a fim de cumprir os requisitos jurídicos:

• Nome completo e endereço do vendedor
  
• Número de identificação IVA do vendedor (se registrado para IVA na Suíça)
  
• Nome completo e endereço do comprador
  
• Data de emissão da fatura
  
• Data de entrega ou serviço, a menos que seja idêntica à data da fatura
  
• Descrição precisa do tipo, assunto e escopo da entrega ou serviço
  
• Total da fatura para a entrega ou serviço
  
• Alíquota de imposto aplicável e imposto devido na fatura, ou uma observação sobre isenção de exportação ou aplicação do procedimento de cobrança reversa
  

Quando uma empresa alemã é responsável pelo IVA na Suíça?

Desde 2018, tanto empresas suíças quanto estrangeiras que prestam serviços na Suíça estão sujeitas ao IVA se seu faturamento anual mundial exceder 100.000 francos suíços (CHF). Isso inclui empresas alemãs que ultrapassem esse limite de receita. Assim que o limite for excedido, você fica obrigado a se registrar no cadastro de IVA suíço.

Uma vez registrada, sua empresa será reconhecida como responsável pelo IVA na Suíça e terá que cobrar IVA sobre bens e serviços. Uma parte fundamental do processo de registro é obter seu número de identificação empresarial único (UID). Esse número é usado não apenas para identificar a empresa, mas também para verificar suas obrigações fiscais. Após o registro no cadastro de IVA suíço, a empresa receberá um UID com o sufixo “MWST”. O cadastro suíço de UID lista tanto as empresas registradas no registro comercial nacional quanto aquelas registradas apenas no cadastro de IVA. Empresas não suíças geralmente se enquadram nessa última categoria.

O que as empresas alemãs precisam considerar ao converter moedas?

Além das regras de IVA, as empresas alemãs que emitem faturas para a Suíça também devem considerar a conversão entre euros e francos suíços, levando em conta as implicações fiscais e administrativas.

Conversão de moedas

Primeiro, é necessário decidir qual moeda será usada na fatura. É recomendável discutir isso com seus clientes para saber qual moeda eles preferem. Uma vez definida a moeda, você pode utilizá-la para apresentar sua cotação, seja em euros ou francos suíços.

Se o seu cliente desejar uma cotação ou fatura em francos suíços, será necessário converter o preço em euros. De modo geral, deve-se usar a taxa de câmbio vigente no momento da emissão do orçamento ou fatura. Fontes possíveis para essa taxa incluem, por exemplo, a taxa de referência do Banco Central Europeu ou as taxas de câmbio de bancos e outras instituições financeiras. Documente a taxa de câmbio no momento da conversão para poder esclarecer quaisquer dúvidas em caso de flutuações de taxas.

Tratamento de ganhos em taxa de câmbio e perdas

Se os pagamentos forem recebidos em uma moeda diferente da moeda da fatura, podem surgir ganhos em taxa de câmbio ou perdas. Esses ganhos e perdas devem ser registrados corretamente na contabilidade.

Suponha que você emita uma fatura para um de seus clientes suíços no valor de €1.000, e a taxa de câmbio no momento da emissão seja EUR 1 = CHF 1,10. Isso significa que seu cliente precisará pagar 1.100 francos suíços. Se o pagamento for realizado uma semana após o recebimento da fatura, a taxa de câmbio pode ter mudado para, por exemplo, EUR 1 = CHF 1,12. Nesse caso, você receberia 1.120 francos suíços. De acordo com a legislação fiscal, esse ganho cambial de 20 francos suíços deve ser registrado na sua demonstração de lucros e perdas (P&L)..

Erros potenciais e riscos de auditoria ao faturar para a Suíça

Ao faturar para a Suíça, é importante ter cuidado especial para evitar erros e prevenir riscos de auditoria. Abaixo estão alguns pontos-chave a serem observados.

Falha ao se registrar no cadastro de IVA

Se você for responsável pelo IVA na Suíça, é necessário se registrar no cadastro nacional de IVA. Esse é o único meio de obter um número de identificação empresarial, que deve constar nas suas faturas. A ausência desse número pode gerar questionamentos ou atrasos na aceitação das faturas pelas autoridades fiscais.

Faturas incompletas

Suas faturas devem conter todas as informações exigidas por lei. Faturas que não incluírem as informações obrigatórias geralmente não são aceitas. Faturas incompletas costumam gerar tempo e custos adicionais com comunicação com o cliente, além de atrasos no pagamento. Também podem resultar em problemas fiscais.

Erros de conversão de moedas

Certifique-se de converter corretamente euros para francos suíços e vice-versa. Erros na conversão ou a falta de documentação da taxa de câmbio podem gerar divergências com os clientes e causar problemas fiscais. Além disso, é necessário registrar corretamente os ganhos e perdas cambiais na contabilidade.

Erros de IVA

Um erro comum ao faturar para a Suíça é aplicar o IVA de forma incorreta. É preciso especificar claramente se você está faturando bens ou serviços para um consumidor pessoa física ou uma empresa na Suíça. Em alguns casos, é necessário cobrar o IVA alemão. Em outros casos, como ao aplicar o procedimento de cobrança reversa, não é necessário indicar o IVA.

Ausência de referência ao procedimento de cobrança reversa

Se você estiver aplicando o procedimento de cobrança reversa em faturas emitidas para a Suíça, é necessário indicar isso claramente nas faturas. Adicione uma nota escrita, como “Cobrança reversa aplicada” ou “Qualquer imposto devido é de responsabilidade do destinatário.” Se essa informação estiver ausente ou não for clara, as autoridades fiscais suíças podem decidir que é sua empresa, e não o cliente suíço, a responsável pelo IVA. Isso pode gerar impostos retroativos e auditorias adicionais.

Ausência de documentação de exportação

Para se beneficiar da isenção de exportação, você deve fornecer documentos de exportação ou confirmação escrita da alfândega. Se esses documentos estiverem ausentes ou preenchidos incorretamente, podem ocorrer problemas fiscais e penalidades, pois as autoridades fiscais não reconhecerão a exportação como isenta de impostos.